A internacional "Vai..."

Presidenta Dilma concede entrevista coletiva em Havana

2012-01-31T22:43:00.000-02:00

Relatos reais: O povo trabalhador do Pinheirinho chora.

2012-01-31T15:56:00.000-02:00

No dia de ontem, ontem atendemos um pedido do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoa Pessoa Humana ( Condepe ) para realizar um mutirão para ouvir as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Chegamos em São José dos Campos e nos dirigimos a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que inicialmente serviu de abrigo aos desalojados do Pinheirinho. Fomos orientados e nos dirigimos aos abrigos onde estavam os desabrigados. Através de um questionário entrevistamos com um grupo de 90 voluntários 508 pessoas nos quatros abrigos :Caíque Dom Pedro, Ubiratan Maciel, Parque Morumbi e Vale do Sol, todos localizados na periferia da cidade.

Coube a nós visitar o abrigo Caíque Dom Pedro , com 600 desabrigados. Estavamos tensos, pois já fomos barrados logo na entrada por policiais da Guarda Municipal, houve um desconforto inicial, mas com negociações com a Assistente Social Chefe, conseguimos realizar o nosso trabalho. Pessoas alojadas em salas de aulas, no Ginásio da escola, jogadas pelo chão em colchões e um pouco dos móveis que ainda trazem uma lembrança do Pinheirinho, situação desoladora, banheiros sujos, falta de infraestrutura adequada a acolher um ser humano.

Os desabrigados reclamavam muito da alimentação, que eram entregues na forma de marmitex, diziam que a comida era ruim, as crianças relutavam em se alimentar.
Ao responder aos questionários, mais de 90% afirmaram que perderam tudo ( cama, colchão, geladeira, televisão, computador, inclusive seus intrumentos de trabalhado, como um senhor de mais de 70 anos disse que a polícia não deixou levar o seu carrinho de transportes de coleta de reciclagem, quando chegou ao local para buscá-lo o carrinho estava queimado.

Foram momentos de angústia, eles relatavam violência, desrespeito dos policiais militares e guarda municipal , pois tudo começou as 05 da manhã num domingo de descanso , dia 22 de Janeiro, com helicópteros da PM fazendo vôo razante sobre as casas, e jogavam bombas de gás lacrimogênio, assustando os moradores, as bombas atigiam os seus quintais.

As pessoas choravam nos seus depoimentos, ficou difícil para contermos o nosso choro. Estavam arrasadas, sem ter para aonde ir. A prefeitura ofereceu uma bolsa aluguel de 500 reais para alugar uma casa, impossível, inclusive sofriam o preconceito de ser moradores da ocupação Pinheirinho. Por volta das 04 da tarde deixamos o abrigo, as pessoas queriam continuar relatar as suas tristezas, foi delicada a nossa despedida, deixando para trás aquele povo sofrido por uma violência que jamais esqueceram em suas vidas.

Audiência Pública

O nosso trabalho não parava por aí, ainda tínhamos uma audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos, convocada pelo Condepe.

Chegamos ao local por volta das 19h o auditório estava lotado, com a presença dos desabrigados do Pinheirinho, parlamentares e várias entidades ligadas aos direitos humanos.

Momentos de emoção com o depoimento de moradores do Pinheirinho: Começa com o áudio de Deived, vítima da violência que levou um tiro nas costas desferido por um Guarda-Municipal e logo em seguida sua esposa falou, emocionada, pois o objetivo maior era preservar a vida do seu bebê de 10 meses. Ao voltar para casa, encontrou tudo vazio.

Foram vários os depoimentos, mas o que mais chamou atenção foi a fala de Paulo Maldos ,secretário nacional de Articulação Social, da presidência da República, que estava no dia desocupação para dialogar, mas não conseguiu nada, inclusive ao falar com um oficial da PM ele disse “você volta e manda sua presidenta falar comigo”

A audiência terminou por volta das 22h e estávamos convictos do que vimos e pelas coletas de depoimentos com os moradores, o que aconteceu na desocupação do Pinheirinho foi uma afronta aos direitos humanos das pessoas humildes e trabalhadoras, na verdade um”massacre” , destroçaram as suas vidas.
Ficou acertado que voltaremos no próximo sábado, dia 04 de Fevereiro.
Muita coisa a ser feita.

Texto:
Aparecido Araujo Lima
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros do Estado de SP

Fotos: Adolfo Pinheiro - MAVPTSP

Juiz de direito diz que expurgo no Pinheirinho foi ilegal

2012-01-31T15:34:00.001-02:00

Jorge Luiz Souto Maior, do blog Migalhas:

O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional

Eu não tenho onde morar

É por isso que eu moro na areia

Eu nasci pequenininho

Como todo mundo nasceu

Todo mundo mora direito

Quem mora torto sou eu

(Dorival Caymmi - Eu Não Tenho Onde Morar - 1960)

O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos "per capita" do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país.

Querem dizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se ao Direito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior, tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que o Direito não o corrobora. Senão vejamos.

Na base jurídica do ato cometido está, dizem, o direito de propriedade. Um terreno foi invadido, obstruindo-se o direito da posse tranqüila ao seu titular, e, portanto, precisa ser desocupado. Simples assim...

Mas, o direito de propriedade, conforme previsto constitucionalmente, deve atender à sua função social (art. 5º. XXIII, da CF). Sem esse pressuposto nenhum direito de propriedade pode ser exercido.

A Constituição, ainda, garante a todos os cidadãos, como preceito fundamental, o direito à moradia (art. 6º, inserto no Título II, do Capítulo II, da CF).

Desse ponto de vista, a ocupação, para fins de moradia, de uma terra improdutiva, abandonada, sobre a qual o proprietário não exerce o direito de posse, que não serve sequer ao lazer e que pela sua localidade e tamanho precisa, necessariamente, atender a uma finalidade social, não é mera invasão. Trata-se, em verdade, de uma ação política que visa pôr à prova a eficácia dos preceitos constitucionais, cabendo esclarecer que essa não é uma temática exclusiva do meio rural já que as normas jurídicas mencionadas não fazem essa diferenciação e também a Constituição de 1988 passou a admitir o usucapião de imóveis urbanos (art. 183).

Assim, diante de uma ocupação dessa natureza compete ao proprietário, que pretenda recuperar a posse da terra, com o pressuposto que de fato a exerça, demonstrar que sua propriedade cumpre uma função social, tendo direito, inclusive, a uma decisão liminar, proferida logo no início do processo judicial, quando o esbulho tenha ocorrido a menos de um ano e um dia da propositura da ação possessória. Vale reforçar: como fundamento da ação não basta demonstrar o título de propriedade. Deve-se demonstrar a posse e provar que a propriedade cumpre uma função social. Do contrário, a ocupação representa uma desapropriação indireta do imóvel, que recupera a função social da propriedade, agindo o particular em substituição ao Estado, que se mostra inerte em duplo sentido: no aspecto da realização de políticas públicas efetivas de construção de moradias dignas para todos; e no que tange à exigência plena das finalidades sociais das propriedades privadas. Nesse caso, confere-se ao proprietário a possibilidade de acionar judicialmente o Estado para pleitear o recebimento de indenização equivalente ao valor de mercado do imóvel, que, então, deve ser desapropriado para atender sua função social. Vide, a propósito, decisão proferida no Processo n. 1.0000.00.271812-0/000(1), da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Relator Des. Garcia Leão, que julgou procedente o pedido do proprietário de receber indenização do Estado pela desapropriação. Quando propriedades rurais ou urbanas, cuja posse não é exercida por seu titular, e que não atendem função social alguma, estando apta a tanto, passam a ser ocupadas por cidadãos que não têm onde morar, também os respectivos proprietários são atingidos pela inércia do Estado, vez que só existem cidadãos prontos para o ato em questão porque o Estado não cumpre a sua obrigação constitucional.

Várias, são, aliás, as decisões da Justiça do Estado de São Paulo no sentido da afirmação da função social da propriedade, aplicada em situações análogas à do Pinheirinho. Em sentença proferida pelo juiz Amable Lopez Soto, em janeiro de 2006, nos autos do processo n. 007.96.318877-9, em trâmite na Vara Cível do Fórum Regional VII de Itaquera, restou consignado:

Ocorre que hoje a área transformou-se em um dos muitos bairros pobres de São Paulo, logo, a partir da inação do Estado em criar as condições de moradia para milhares de pessoas que vivem na rua, sem teto próprio, estas, por extrema necessidade, acabaram por praticar o ato de desapropriação indireta do imóvel, repartindo o espaço de forma a permitir uma moradia minimamente digna.
A partir da inação do Estado parte da população fez uso de um dos instrumentos que, a princípio, só ao Estado é permitido, o de desapropriação indireta de área que não cumpria sua função social.

Ao final, julgando improcedente o pedido de reintegração, concluiu:

Enfim, o que se tem nestes autos é uma verdadeira impossibilidade de reintegração de posse ante o tempo e a situação hoje existente, cabendo ao autor, como forma de não se empobrecer sem justa causa e, ante a responsabilidade do Estado, propor a ação de reparação que permita recompor, pela via da indenização, seu patrimônio.

No corpo de sua sentença, Amable cita várias outras decisões com igual teor.

a)
O particular que tem sua propriedade invadida por mais de cinco mil pessoas que, se desalojadas, não terão para onde ir, deve buscar do Poder Público a indenização a que faz jus decorrentes da desapropriação indireta. Entretanto, a reintegração de posse não deve ser deferida, em homenagem ao princípio da função social que a propriedade tem, nos termos do art. 2º, IV, da Lei 4.132/62 e art. 5º, XXIII, da Constituição Federal.
(....)
...tecnicamente a sentença não merece reparos. Mas o direito evolui, situação que, particularmente, atingiu o direito de propriedade. Não é mais possível idealizar a proteção desse direito no interesse exclusivo do particular, pois hoje princípios da função social da propriedade aguardam proteção mais efetiva. Não fora isso, a função do Judiciário, de solucionar conflitos de interesse, não pode desprezar a necessidade de por fim ao embate posto nos autos, mas de impedir, com a decisão dada, que outras lides venham a acontecer.
Está em estudo um litígio entre um particular que teve suas terras inutilizadas invadidas e um grupo de mais de cinco mil famílias que ali se instalaram por não ter outro lugar para ficar.
Retiradas do local, por certo deverão ocupar outro. Se particular, novo conflito será criado. Se públicas, também o Poder Público, em tese, tem direito de recuperá-las. O certo é que, para qualquer local onde sejam essas pessoas levadas, o mesmo problema que aqui aparentemente se resolve será novamente criado. Sequer condenar os requeridos a flutuar é possível, pois em tese o espaço aéreo sobre um imóvel pertence ao dono da superfície (art. 526 do CC).
Quando o Poder Público, responsável pela proteção de todos os cidadãos, inclusive dos aqui requeridos, permite durante muito tempo que muitos se instalem em determinado local, há de ser reconhecida a desapropriação indireta. É o sacrifício do um proprietário, indenizado, entretanto, por toda a sociedade, que servirá de solução a um conflito que se eternizaria com a simples determinação de sua desocupação.
Entendido que o imóvel foi, de forma indireta, desapropriado, não caberia a ação possessória que tem por finalidade recuperar a posse em decorrência da propriedade. Mas, tendo havido perda desta, para o interesse público em disputa, a pretensão deve ser tão somente indenizatória contra o Poder Público responsável pela política urbana.
Os bens indiretamente expropriados, porque aproveitados para fins de necessidade, utilidade pública, ou de interesse social, não podem ser reavidos in natura, impossível vindicar o próprio bem, a ação cujo fundamento é o direito de propriedade, visa, precipuamente, à prestação do equivalente da coisa desapropriada, que é a indenização... (STF, RTJ 61/389). (José Luis Gavião de Almeida, Acórdão proferido na apelação n. 823.916-7, J. 27/08/02 – RT 811/243):
b)
A Prefeitura do Município, reconhecendo a existência do problema social ínsito nesta ação e em duas outras de áreas contíguas que tramitam nas duas outras varas cíveis deste foro, ajuizou ação de desapropriação ora em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública.
Pretende-se regularizar a situação de fato já consolidada no tempo (os réus ocupam o imóvel, no mínimo, desde 1.994), mediante pagamento de indenização a quem de direito.
Não é razoável que para proteção da posse de uma empresa seja destruído um bairro inteiro numa verdadeira operação de guerra, desencadeada pelo Estado, quando existe outra solução mais afinada com o interesse social, isto é, a desapropriação do imóvel com o pagamento da indenização a quem faça. (Magistrado Mário Dacache, autos do processo n. 2.122/95, juízo cível do Fórum Regional VII de Itaquera)
c)
No caso dos autos a coisa reivindicada não é concreta, nem mesmo existente. É uma ficção.
Os lotes de terreno reivindicados e o próprio loteamento não passam, há muito tempo, de mera abstração jurídica. A realidade urbana é outra. A favela já tem vida própria, está, repita-se, dotada de equipamentos urbanos. Lá vivem muitas centenas, ou milhares de pessoas. (…) Lá existe uma outra realidade urbana, com vida própria, com os direitos civis sendo exercitados com naturalidade. O comércio está presente, serviços são prestados, barracos são vendidos, comprados, alugados, tudo a mostrar que o primitivo loteamento só tem vida no papel. (…).
Loteamentos e lotes urbanos são fatos e realidades urbanísticas. Só existem, efetivamente, dentro do contexto urbanístico. Se são tragados por uma favela consolidada, por força de uma certa erosão social, deixam de existir como loteamento e lotes.
A realidade concreta prepondera sobre a 'pseudo-realidade jurídico-cartorária'. Esta não pode subsistir em razão da perda do objeto do direito de propriedade. Se um cataclisma, se uma erosão física, provocada pela natureza, pelo homem ou por ambos, faz perecer o imóvel, perde-se o direito de propriedade.
É verdade que a coisa, o terreno, ainda existe fisicamente.
Para o direito, contudo, a existência física da coisa não é fator decisivo, consoante se verifica dos mencionados incisos I e III do art. 78 do CC (de 1.916). O fundamental é que a coisa seja funcionalmente dirigida a um finalidade viável, jurídica e economicamente. Pense-se no que ocorre com a denominada desapropriação indireta. (…)
Por aí se vê que a dimensão simplesmente normativa do Direito é inseparável do conteúdo ético social do mesmo, deixando a certeza de que a solução que se revela impossível do ponto de vista social é igualmente impossível do ponto de vista jurídico. (…)
O princípio da função social atua no conteúdo do direito. E, dentre os poderes inerentes ao domínio, previstos no art. 524 do Código Civil (usar, fruir, dispor e reivindicar), o princípio da função social introduz outro interesse (social) que pode não coincidir com os interesses do proprietário. (…)
Assim, o referido princípio torna o direito de propriedade, de certa forma, conflitivo consigo próprio, cabendo ao Judiciário dar-lhe a necessária e serena eficácia nos litígios graves que lhe são submetidos” (apCiv. 212.726-1-8-SP, j. 16.12.1994, Desembargador José Osório)

Não se pode esquecer, ademais, que o Estado atual é o Estado de Direito Social e neste sentido rege-se, juridicamente, pela obrigação de garantir a eficácia dos direitos sociais, constitucionalmente consagrados, não lhe cabendo, portanto, assegurar o direito de propriedade numa perspectiva meramente liberal, até porque também esse direito está vinculado a cumprir uma função social e isso não é retórica, tratando-se de expressão inequívoca da lei.

Em resumo, instalado um tal conflito de ocupação, cabe ao Estado assumir sua responsabilidade perante o problema, desapropriando o imóvel para o fim de integrá-lo a um projeto habitacional, e não fingir que não faz parte do problema, vendo a situação como mero embate entre particulares e, pior, impor uma solução que atenda, exclusivamente, o interesse do direito de propriedade, numa perspectiva liberal, passando por cima de vários outros valores integrados ao ordenamento jurídico como Direitos Fundamentais.

No caso do Pinheirinho o que se viu foi um profundo desrespeito à ordem jurídica.

Entendamos o caso: em 2004, em São José dos Campos, um terreno urbano de um milhão e trezentos mil metros quadrados, foi ocupado por algumas famílias, para fins de moradia. O terreno pertencia a uma empresa falida, Selecta, e estava abandonado. Até antes da ocupação o terreno não cumpria função social alguma. As famílias em questão eram vítimas do “déficit” imobiliário daquele município, numa situação inconcebível, já que São José dos Campos é uma das cidades mais ricas do Brasil.

Não se tratou, pois, de mera invasão, mas de ato político organizado para extrair o Estado de sua inércia e para buscar a eficácia dos preceitos constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade. Não se tratou, igualmente, de ato de pessoas espertas, que quiseram se aproveitar da situação, passando à frente na fila dos milhões de brasileiros que também não têm onde morar, pois, como bem ponderou Ricardo Boechat, comentando o assunto, nenhum esperto tem como projeto de vida morar em um terreno ocupado, em precárias condições habitacionais. Os espertos estão em outros lugares, bem mais confortáveis, por certo. Os ocupantes do Pinheirinho são, ao contrário, pessoas injustiçadas e sofridas, vítimas da inércia de governantes que insistem em tratar as estruturas do Estado fora da perspectiva do Direito Social e do respeito aos Direitos Humanos. Claro, como insistiram em mostrar os autores da agressão, lá também havia consumidores de drogas e até alguns objetos frutos de furto, mas isso em nada altera a configuração jurídica refletida na situação, até porque drogas se consumem, infelizmente, por todos os cantos e o encontro de objetos furtados não representa, por si, identificação de autoria do crime e, de todo modo, a pena pelo furto não é a perda do direito à moradia. É forçoso reconhecer, portanto, que aquelas pessoas foram vitimadas pela histórica péssima distribuição de renda que reina em nosso país. Nossa profunda injustiça social está na base do fenômeno e não pode ser negligenciada.

Mas, admitamos que toda essa análise jurídica esteja errada, que nada disso justifique o ato cometido pelos cidadãos que se tornaram, pela ocupação, moradores do Pinheirinho. Partamos do princípio de que um erro não justifica o outro e que não se corrige a ilegalidade da inércia do Estado com outra ilegalidade, cometida pelo particular. Reconheçamos, enfim, que houve um ato ilegal pela "invasão" e que a autoridade do ordenamento jurídico precisava mesmo ser recomposta.

O problema é que para que a recomposição da realidade anterior todas as inserções jurídicas do fato consumado precisavam ser consideradas. Quando se coloca em pauta a autoridade do ordenamento jurídico é do todo jurídico que se fala e não de um aspecto único e isolado. Assim, mesmo abstraindo as noções de que a ocupação para moradia não se trata de mera invasão e de que a retomada da posse precisa passar pelo crivo da avaliação da função social da propriedade, a efetivação do direito do proprietário de reaver a posse do imóvel deve ser confrontado com outros direitos que porventura estejam em jogo na situação fática existente. O ato da reintegração, por conseguinte, não pode ser feito de forma a atingir a integridade física das pessoas, mesmo se tratadas, juridicamente, como "invasoras", conforme já fixado pelo STJ em decisão proferida em pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso, requerida pela Massa Falida de Provalle Incorporadora Ltda, por não haver o Governador daquela unidade federativa atendido requisição de força policial do Juízo de Direito da Vara de Falências e Concordatas de Goiânia - GO - para dar cumprimento a mandado de reintegração de posse em área de 492.403m²:

EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERVENÇÃO FEDERAL. ORDEM JUDICIAL. CUMPRIMENTO. APARATO POLICIAL. ESTADO MEMBRO. OMISSÃO (NEGATIVA). PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PONDERAÇÃO DE VALORES. APLICAÇÃO. 1 - O princípio da proporcionalidade tem aplicação em todas as espécies de atos dos poderes constituídos, apto a vincular o legislador, o administrador e o juiz, notadamente em tema de intervenção federal, onde pretende-se a atuação da União na autonomia dos entes federativos. 2 - Aplicação do princípio ao caso concreto, em ordem a impedir a retirada forçada de mais 1000 famílias de um bairro inteiro, que já existe há mais de dez anos. Prevalência da dignidade da pessoa humana em face do direito de propriedade. Resolução do impasse por outros meios menos traumáticos. 3 - Pedido indeferido. (INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 92 - MT (2005⁄0020476-3) - RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES)

No caso Pinheiro esse entrelace de direitos foi solenemente ignorado, a começar pelos aspectos processuais. A ação política da ocupação do terreno teve início em 2004. No mesmo ano, o proprietário do imóvel, a Massa Falida da empresa Selecta, ingressou com a ação de reintegração, mas não obteve decisão liminar favorável à sua pretensão. Interpôs, então, recurso denominado agravo de instrumento, tendo conseguido, junto à 16ª. Câmara do Tribunal de Justiça, a concessão da liminar para a reintegração. Mas, tal decisão, em virtude de vícios processuais formais, foi cassada, mediante mandado de segurança, impetrado pelos moradores. O processo, então, prosseguiu seus trâmites normais, com diversos embates jurídicos, sendo que em 2010 a nulidade do meio processual utilizado pela Massa Falida para tentar reformar a decisão que negou a liminar foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, prevalecendo, então, a decisão inicial, que negou a liminar de reintegração.

Nesse meio tempo, a ocupação foi se organizando ainda mais e se consolidou com a constituição de uma Associação de Moradores, que urbanizou o local com a formação de ruas, praças e a divisão do terreno em lotes com 250 metros quadrados, obedecendo-se, ainda, a regra, fixada pela Associação, de uma família por terreno. Formou-se no lugar um autêntico bairro, com novos moradores, pessoas oriundas da comunidade local, São José dos Campos, trabalhadores com ocupações diversas e também, é claro, desempregados, que para lá se dirigiam e investiam na construção de suas casas, agindo de tal forma, com boa-fé, principalmente em razão do aceno dado pelas três esferas do poder, Federal, Estadual e Municipal, em torno da possibilidade concreta da regularização da situação. Representantes das esferas do Poder visitaram por diversas vezes a comunidade.

E, de repente, em julho de 2011, uma nova juíza atuando no processo, tendo ciência da definição da questão pelo STJ, que consolidava a situação favorável aos moradores, concede liminar para a reintegração de posse, sem motivação específica baseada em fato novo.

É isso mesmo! O que se viu no Pinheirinho teve por fundamento uma decisão liminar, concedida sete anos e meio depois do ingresso da ação de reintegração, não se considerando a alteração fática havida no local, que, em verdade, apenas reforçava as razões para a rejeição da reintegração, ainda mais em sede de decisão liminar. É evidente, pois, a impropriedade da medida, de caráter liminar, insista-se, diante do tempo já decorrido, que eliminou a urgência para esse tipo de solução para um conflito tão complexo, estando, ademais, ultrapassado, há muito, o requisito do ano e dia, e, sobretudo, em razão da profunda alteração fática advinda no local desde o início do processo. Segundo o Censo realizado pela própria Prefeitura de São José dos Campos, já viviam no local 1.577 famílias, ou, mais precisamente, 5.488 pessoas, sendo 2.615 com idade entre 0 e 18 anos. Além disso, o assentamento, ou bairro como também era tratado, continha 81 pontos comerciais, seis templos religiosos e um galpão comunitário.

Bem se vê que a questão envolvia um feixe enorme de direitos, não estando em jogo única e exclusivamente o direito de propriedade da Massa Falida. Assim, ainda que fosse para privilegiar o direito de propriedade da Massa Falida, sem a necessidade de justificá-lo pelo pressuposto da finalidade social, haver-se-ia, no mínimo, que assegurar que outros direitos não fossem, simplesmente, desprezados.

O ato da desocupação, portanto, mesmo se considerada legítima, deveria ser precedido de uma organização tal que permitisse a preservação dos demais direitos envolvidos. Ainda que os moradores se apresentassem armados, dispostos a lutar contra a ordem judicial, as negociações, com todos os meios institucionais possíveis, deveriam conduzir à solução da situação. E, ademais, era o que se anunciava, tanto que a própria Massa Falida assinou documento, levado ao processo da falência, aceitando a prorrogação da efetivação da ordem de reintegração. No Pinheirinho houve até festa para comemorar a reabertura das negociações, que não se encaminhavam, propriamente, em torno da forma de reintegração, mas na direção, enfim, da desapropriação por atuação direta da Federação, o que talvez não interessasse aos propósitos especulativos locais e às pretensões eleitorais dos governos do Estado e do Município.

Assim, o que se verificou na seqüência, já no dia seguinte, foi uma reviravolta inexplicável da postura do Judiciário frente às possibilidades de negociação e a utilização da "trégua" como estratégia para desarmar os moradores, possibilitando a concretização da violência policial, típica de uma guerra, contra os cidadãos do Pinheirinho, ação esta que já estava preparada, por certo, há muitos dias, diante de seu vulto, e que vai ficar para os anais da nossa história, em razão dos efeitos produzidos, como uma das maiores aberrações humanitárias já vistas, ainda que os seus comandantes a queiram apontar como uma ação "limpa", conforme assinalado pelo juiz Rodrigo Capez, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo: "Pelo Poder Judiciário, representando a presidência do TJ, gostaríamos de expressar nosso agradecimento pelo belo trabalho executado pela Polícia Militar. Uma ação bem planejada e muito bem executada. Para aqueles que imaginavam que haveria um novo Eldorado do Carajás, um massacre, essa ação limpa demonstrou que esses temores eram absolutamente infundados. Hoje se cumpre a reintegração de posse"¹.

Em concreto, o Poder Judiciário e o Governo do Estado de São Paulo se uniram contra os moradores do Pinheirinho, tratando-os como inimigos. Não cola o argumento da defesa da legalidade e do resgate da autoridade do ordenamento jurídico, como visto. E mesmo que houvesse, repita-se, por que, depois de quase oito anos de uma situação consolidada, em que um terreno baldio, que servia à especulação imobiliária, foi transformado em um bairro de moradores de baixa renda, teve-se tanta pressa para devolver a posse do terreno à Massa Falida? Por que, para chegar a esse objetivo, mobilizar 2.000 Policiais Militares, helicópteros, cães e armas de todo tipo (ainda que menos letais)? Por que expulsar, de forma abrupta e violenta, pessoas de suas casas na calada da noite de um domingo, fazendo com que essas pessoas deixassem para trás seus pertences, utensílios, roupas e até documentos? Por que fazer tudo isso sem qualquer preocupação com a condição humana dessas pessoas, conduzindo-as a abrigos improvisados, sem condições minimamente dignas de sobrevivência? (As imagens dos abrigos falam por si e tendo constatado a situação in loco posso assegurar que as imagens não refletem o total drama vivido por aquelas pessoas). Por que submeter essas pessoas, nos abrigos, ao uso de pulseiras com cores diferentes, para que pudessem ser identificadas como moradoras do Pinheirinho? Por que deixarem crianças e jovens assistirem tamanha brutalidade contra seus pais? Que mal essas crianças cometeram? Que tamanho mal, ademais, cometeram todos aqueles que lá estavam à procura de um lugar para morar, sendo certo que não era um lugar nenhum pouco glamoroso? Por que passar um trator por cima das casas e estabelecimentos comerciais que foram construídos no local ao longo de oito anos de consolidação do bairro?

Tudo isso para entregar o terreno a uma Massa Falida, que nunca se preocupou com a função social daquela propriedade e que certamente não vai exercer a posse sobre o terreno?

Ora, em nenhuma ponderação de valores que se faça da situação vivenciada, atendendo os pressupostos da razoabilidade e da proporcionalidade, vai se chegar ao peso que foi dado ao interesse da Massa Falida, valendo acrescentar que a empresa em questão, Selecta, proprietária do imóvel, também ela, nunca cumpriu qualquer função social, jamais tendo produzido um alfinete sequer, vez que foi constituída apenas para servir de fachada nas intermediações de negociações imobiliárias das empresas de um grupo econômico. No processo de falência respectivo, inclusive, não há credores trabalhistas ou quirografários. O único credor é o próprio Estado, sobretudo o Município de São José dos Campos, com relação à dívida de IPTU, em torno de R$14.000.000 (quatorze milhões de reais).

Alguma razão não muito clara, que pode ser, por hipótese, um melindre entre as esferas de Poder Estadual e Federal, já que uma autorizava a reintegração e a outra a recusava, ou que pode ser a necessidade do governo estadual de afirmar sua autoridade diante dos movimentos sociais, sobretudo diante do alcance eleitoral que a questão atingiu, foi determinante para que a Justiça Estadual, em ato que chegou a ser reivindicado pelo Presidente do Tribunal, que enviou assessor direto para cuidar do assunto, passasse por cima de todos os Direitos Humanos envolvidos e determinasse a reintegração da posse, sendo auxiliada, com a maior presteza possível, pelo governo Estadual, que, com a intervenção direta do próprio governador, autorizou a instauração de uma ação de guerra contra os cidadãos do Pinheirinho.

É isso mesmo! Os nossos co-cidadãos foram vítimas de uma ação militar típica de guerra, que foi programada durante quatro meses, conforme reconheceu, em recente entrevista, a juíza do processo de reintegração, e que, por isso mesmo, precisou ser executada passando por cima até do acordo judicial assinado pelas partes, no processo da falência, em torno da suspensão da reintegração. E um dado extremamente importante deve ser destacado, que torna a origem da ação policial, a mando do Estado de São Paulo, ainda mais questionável: em entrevista ao Jornal, O Vale, a juíza do processo de reintegração, que concedeu a liminar, confessou que o ato policial não estava plenamente sob o seu controle e que sabia dos riscos que estava impondo aos moradores do Pinheirinho. Disse ela, textualmente: "A operação me surpreendeu, positivamente."

Seja como for, o fato é que os cidadãos do Pinheirinho foram tratados como inimigos do Estado. Foram presos sem processo, já que ficaram várias horas impossibilitados de sair do assentamento, enquanto a Polícia mantinha luta aberta contra moradores do bairro vizinho que se insurgiram contra ação policial intentada no local. Foram marcados como se estivessem em um campo de concentração. Foram desalojados. Foram conduzidos, por força, a um local inabitável, sem qualquer condição de higiene, não tendo havido, inclusive, qualquer cuidado especial com crianças, idosos e doentes. Ou seja, foram profundamente agredidos em sua dignidade. Registre-se, a propósito, que se trata de Princípio Fundamental da República Federativa do Brasil a proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1º. III, CF) e que constituem objetivos fundamentais da República "construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (art. 3º., CF), valendo lembrar, ainda, que o Brasil deve reger-se nas suas relações internacionais pela "prevalência dos direitos humanos" (art. 4º. II, CF).

Os moradores do Pinheirinho, inclusive, tiveram o seu direito de propriedade, com relação aos seus pertences, desrespeitado e continuam, ainda hoje, sem que o Estado reconheça sua responsabilidade quanto ao problema do qual tudo se originou: a ausência de moradia.

Em concreto, aquelas pessoas, que de boa-fé puderam acreditar em um projeto de vida, por mais precário que fosse, com a formação do Pinheirinho, estão agora mendigando local para se alojar e, de certo modo, estão sendo tratadas como animais.

E o pior disso tudo é que essa situação foi imposta pelas forças institucionalizadas do Estado, cuja função seria a de, em primeiro plano, proteger o cidadão. E, ademais, quem vai pagar pela operação realizada? Os custos da operação serão calculados e inseridos no processo? Certamente não e a sociedade como um todo, portanto, arcará com a despesa que se fez necessária para a prática do ato destinado à defesa da posse de um terreno privado e que, ao mesmo tempo, soterrou vários Direitos Humanos. Vai se dizer que o governo estadual colaborou com a Justiça para a efetivação de uma ordem judicial, mas esse mesmo governo não se tem mostrado nenhum pouco colaborador no que se refere às decisões judiciais que visam o resgate da autoridade dos direitos sociais de incontáveis cidadãos. O Estado de São Paulo deve cerca de R$20 bilhões em precatórios, que se arrastam interminavelmente, sendo R$15 bilhões a título de créditos trabalhistas e previdenciários.

A questão mais relevante que se apresenta, de todo modo, é: o que fazer agora?

Solidarizar-se com os ex-moradores do Pinheirinho é importante, mas não basta.

É preciso que a autoridade do ordenamento jurídico, visto de forma integral, seja imediatamente recobrada. Há urgência na prevenção e reparação dos direitos, que foram desrespeitados, dos, agora, "ex-moradores" do Pinheirinho.

Se o Estado se mostrou eficiente para preservar o direito de propriedade, cumpre-lhe, presentemente, demonstrar a mesma presteza para garantir a essas pessoas uma moradia digna e para reparar as agressões de que foram vítimas. Essa eficiência, alias, seria necessariamente antecedente à reintegração manus militaris operada, mas deve, enfim, ser operada. Assim, em razão de sua inércia perante o problema e por terem, pela própria inação, induzido os moradores do Pinheirinho a acreditarem na viabilidade do assentamento, e por terem sido completamente incapazes de construir uma solução para o problema, jogando tudo nas mãos do Judiciário, devem ser responsabilizados o Município de São José dos Campos, o Estado de São Paulo e mesmo o Governo Federal, sendo que o Judiciário, nas ações judiciais que venham a ser movidas, deve, mostrando que sua eficácia não tem lado, conceder liminar para obrigar os entes mencionados a pagarem indenização aos desalojados pelos danos pessoais experimentados, considerando a forma como foram tratados, assim como para determinar às esferas de poder competentes a construção imediata de casas com, no mínimo, o mesmo padrão que essas pessoas possuíam, com todos os seus utensílios, garantindo-lhes, enquanto a obra não for concluída, uma ajuda de custo para moradia e alimentação, sob pena de multa e demais conseqüências legais por desobediência à ordem judicial, mobilizando, para fazer cumprir a decisão garantidora dos Direitos Humanos, se necessário, o mesmo aparato policial utilizado na ação de reintegração de posse. E o terreno para tanto? Bom, cumpre aos entes públicos encontrá-lo!

Independente disso, a questão deve ser levada, imediatamente, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que o Estado brasileiro não reste impune, em suas relações internacionais, da grave agressão aos Direitos Humanos que permitiu ocorrer em seu território, conforme preconizado no Manifesto de Juristas, organizado pelo professor Fábio Konder Comparato e o Procurador do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe².

E se nada disso puder ocorrer? E se for apenas um devaneio acreditar que tais respostas jurídicas possam ser dadas à presente situação? Sem que outras medidas, igualmente eficazes para reparar os Direitos Humanos agredidos, se apresentem, há se questionar, então, se não é hora de re-fundar o Brasil, a começar pelo Impeachment dos responsáveis pelas atrocidades identificadas no caso do Pinheirinho, não sendo demais lembrar que no caso do Estado de São Paulo o fato se insere em um contexto determinado de enfrentamento aos movimentos sociais, de desrespeito às liberdades democráticas e de ataque à pobreza por meio de força bruta.

O caso Pinheirinho foi muito grave e a sociedade brasileira como um todo está desafiada a encontrar soluções que recomponham, imediatamente, a credibilidade na eficácia do Estado Democrático de Direito Social, instituído constitucionalmente.

O maior risco que vislumbro em situações como estas é o da produção, e acatamento, de argumentos que tentam legitimar as atrocidades verificadas, desconsiderando-as enquanto tais ou as justificando por intermédio do Direito, como se os atores não fossem responsáveis pelos seus atos, apresentando-se apenas como espécies de escravos de uma imposição legislativa. Essa racionalidade é destruidora dos vínculos de solidariedade, desvirtua a finalidade social e humanística do Direito e das estruturas de poder, gera a perda da própria consciência humana e, no caso específico do Brasil, acaba servindo para preservar, sem possibilidade concreta de oposição, a injustiça social que assola a maior parte da população brasileira. A falta de moradia e o desrespeito à dignidade humana das classes economicamente menos favorecidas, aliás, chegam a fazer parte da cultura nacional. E, "se o senhor num tá lembrado, dá licença de contá. Ali onde agora está esse adifício arto era uma casa véia, um palacete assobradado. Foi ali, seu moço, que eu, mato Grosso e o Joça, construímo nossa maloca. Mas um dia, nóis nem pode se alembrá, veio os home c'as ferramenta, o dono mandô derrubá. Peguemo todas nossas coisa, e fumo pro meio da rua apreciá a demolição. Que tristeza que nóis sentia, cada táuba que caía, doía no coração. Matogrosso quis gritá, mas em cima eu falei: 'Os home tá com a razão, nóis arranja outro lugá'. Só se conformemo quando o Joca falô: 'Deus dá o frio conforme o cobertô'. E hoje nóis pega as paia nas grama dos jardim, e pra esquecê nóis cantemo assim: Saudosa maloca, maloca querida, qui dim donde nóis passemo os dias feliz da nossa vida."³

Uma cultura, ao mesmo tempo, de insensibilidade e de resignação com a injustiça, que o próprio Adoniram Barbosa, em 1969, tentou mudar, com nova música, Despejo na Favela, a qual, no entanto, não restou tão difundida quanto a primeira:

Quando o oficial de justiça chegou

Lá na favela

E contra seu desejo

Entregou prá seu Narciso

Um aviso prá uma ordem de despejo, assinada seu Doutor

Assim dizia a petição:

Dentro de dez dias quero a favela vazia e os barracos todos no chão

É uma ordem superior,

Ôôôôôôôô, meu senhor, é uma ordem superior

Não tem nada não seu Doutor,

Não tem nada não

Amanhã mesmo vou deixar meu barracão

Não tem nada não seu Doutor

Vou sair daqui

Prá não ouvir o ronco do trator

Prá mim não tem problema

Em qualquer canto me arrumo

De qualquer jeito me ajeito

Depois o que eu tenho é tão pouco

Minha mudança é tão pequena que cabe no bolso de trás

Mas essa gente aí, hein, como é que faz????

Pois é, já passou mesmo da hora de alterar a base cultural em torno das questões sociais para reescrevermos nossa história!

__________

¹http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/25/pm-e-justica-restituem-posse-de-pinheirinho-e-exaltam-operacao.htm

²http://www.viomundo.com.br/denuncias/juristas-e-entidades-comprometidos-com-a-democracia-denunciam-caso-pinheirinho-a-oea.html

³ Adoniram Barbosa, "Saudosa Maloca", 1951.

__________

* Jorge Luiz Souto Maior é juiz do Trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí, membro da Associação Juízes para a Democracia e professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP

No rumo certo - Por Zé Dirceu

2012-01-30T20:37:00.005-02:00

José Dirceu

Há uma relação crescente de confiança e reconhecimento entre a população brasileira e os governos do PT e partidos aliados, laço que tem se fortificado de maneira especial neste Governo Dilma Rousseff. É o que se depreende da pesquisa Datafolha que foi divulgada no final de semana passado e que revela que o governo Dilma é o mais bem avaliado em seu primeiro ano desde a redemocratização, tendo recebido nota média de 7,2.

Os 59% que consideram a gestão Dilma ótima ou boa constituem um recorde de aprovação, à frente dos 50% registrados pelo ex-presidente Lula no primeiro ano de seu segundo mandato (2007). Lula obteve 42% de ótimo/bom no primeiro ano de governo (2003), o que transparece uma linha crescente de aprovação desde que os governos do PT e dos partidos aliados tiveram início.

O fato de que a aprovação de Dilma se mostra estável nas diferentes regiões do país, nas faixas de renda à exceção dos mais ricos (acima de 10 salários mínimos) e também nos diversos níveis de escolaridade só reforça a avaliação de que crescem os laços entre os brasileiros e o projeto de país que tem sido realizado.

Nesse sentido, demonstra-se incompleta a leitura de que é a condução da economia sem turbulências que sustenta a aprovação de Dilma. De fato, nossa economia tem conseguido enfrentar, equilibrar e superar os obstáculos e desafios nos últimos nove anos. Mas não podemos desprezar que parcela significativa da população passou a acessar um conjunto de bens e direitos antes desconhecidos e distantes.

Essa transformação repercute em toda a sociedade, ampliando a confiança e a credibilidade do governo por fazer o que se comprometeu. Afinal, o viés de crescimento econômico, com distribuição e aumento da renda e geração empregos com carteira assinada está presente desde o início do Governo Lula. E foi mantido no primeiro ano do Governo Dilma sem prejuízo dos aperfeiçoamentos necessários e dos ajustes provocados pelo contexto atual. Exatamente como a população escolheu em 2010.

Isso se reflete nos índices de confiança medido pelo Datafolha. Para 60% dos entrevistados, a própria vida vai melhorar em 2012, sendo que 30% acham que ficará igual. Ou seja, para nove em cada dez brasileiros, a situação não irá piorar ?e para seis deles irá melhorar.

Os números do Datafolha comprovam o que temos dito nesses últimos anos: o Brasil passa por uma transformação profunda e consistente que nos levará a índices de desenvolvimento jamais experimentados em nossa história.

Há uma nova classe trabalhadora em formação no país, oriunda do acesso a bens e direitos que antes lhe eram negados e que agora são palpáveis. Uma classe que têm esperança e já vivencia as conquistas do aumento da renda e do emprego dos últimos nove anos.

Diante desse contexto, a responsabilidade dos nossos governos e atuações políticas fica ainda maior. Ao PT e partidos aliados, cabe trabalhar para reforçar os laços de respeito e sinceridade que se estabeleceram desde que chegamos ao governo federal. Ao país, cabe realizar as reformas política e tributária e aprofundar o conjunto de transformações ora em curso.

Esse é o caminho que estamos trilhando, no rumo certo.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

Receita Reality show... hedonismo, voyeurismo e privação de direitos: espéculo do humano

2012-01-28T09:57:00.000-02:00

Rodrigo Marzano Antunes Miranda*

Sempre me perguntei: porque tanta gente assiste reality shows? Encontrei a resposta no conceito de hedonismo (do grego hedonê, "prazer", "vontade") que é uma teoria ou doutrina filosófico-moral que afirma ser o prazer o supremo bem da vida humana.

Aprendi a perceber o porque de tantas festas e pessoas no padrão estrutural de beleza física da sociedade moderna. O significado deste termo – hedonismo – em linguagem comum, bastante diverso do significado original, surgiu no iluminismo e designa uma atitude de vida voltada para a busca egoísta de prazeres materiais.

Cheguei a triste conclusão: olhar pelo buraco da fechadura é muito bom! Por este motivo muitos o assistem. Este tipo de programa mexe com o instinto mais primitivo da sociedade, a curiosidade, revelada nos seres humanos antes dos quatro anos de idade. Isto nos remete ao conceito de voyeurismo que é uma prática que consiste em um indivíduo conseguir obter prazer sexual através da observação de outras pessoas. Essas pessoas podem estar envolvidas em atos sexuais, nuas, em roupa interior, ou com qualquer vestuário que seja apelativo para o indivíduo em questão, o/a voyeur.

A prática do voyeurismo manifesta-se de várias formas, embora uma das características-chave é que o indivíduo não interage com o objeto (por vezes não cientes de estarem sendo observados); em vez disso, observa-o tipicamente a uma relativa distância, talvez escondido, com o auxílio de binóculos, câmeras, etc., o que servirá de estímulo para a masturbação, durante ou após a observação.Trazendo assim muito prazer.

Resolvi escrever sobre os reality shows, para refletir um plano de fundo que é sempre deixado de lado: a privação de direitos.

Jamais defenderia o fim de reality shows, mas uma oportunidade de discutir os limites deste tipo de programa, é meu verdadeiro intuito. Limites estes muitas vezes pautados unicamente pela busca da audiência. Questionar a exploração da intimidade para alcançar audiência, deveria ser a discussão central da sociedade, porém as indagações estão centradas, maquiadamente somente em um pequeno “escândalo”: a suspeita de estupro no BBB 12. A discussão deveria ser mais substâncial para a sociedade. Trabalhar o consentimento nas relações sexuais. Milhares de mulheres: nossas mães, empregadas, irmãs e outras são violentadas todas as noites e não há mobilização efetiva para isso.

Fato é que “não adianta abrir mão da ética no atacado e depois exigir um preceito ético num detalhe” (Renato Jaime Ribeiro), pois boa parte destes reality shows exploram um tipo de paixão humana que não é positiva. Estimulam a vontade de aparecer, de se exibir, geralmente com um sexualidade carregada. Os participantes são incitados e, por sua vez, incitam as pessoas a ficarem cada vez mais interesseiras e se utilizarem da intimidade para subir na vida. A sexualidade que deveria ser algo do mundo íntimo, ligada ao aprofundar-se na relação com outro, passa a ser tratada como mero “degrau”, intrumento de conquista. Tais programas não nos ajudam a ser mais felizes, pessoas melhores e/ou mais inteiras. Nesse sentido os escândalos e ‘injustiças’ do programa, nos afetam, nos fazem discutir. Seria correto continuar acreditando que a regra geral ainda é boa?

Os reality shows se parecem com um espéculo que é um instrumento com o qual o médico é capaz de enxergar, e examinar, o interior de uma cavidade do paciente, cuja forma dificulte essa abordagem direta. Dessa forma, entram em nossas casas e nos agridem, ditando nossa maneira de vida e incentivando entre outras coisas, olharmos para o próximo sempre com desconfiança.

Com objetivo semelhante ao endoscópio, difere na forma de visualização: o espéculo visa facilitar a visão do médico diretamente através do orifício, enquanto que o endoscópio utiliza uma fonte de luz e um visualizador de imagem.

Vivemos no mundo do imediato e somos a todo tempo “aconselhados”, quase que obrigados, a não esperar que uma fonte de luz faça as imagens aparecerem mais claras a nossa frente. Isto distorce o verdadeiro conceito que temos da palavra direito que possui mais de um significado correlato:

. sendo um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais, o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações:

como o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição ("o direito português"); ou
como o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito ("o direito penal", "o direito de família").

. ou a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: o que os juristas chamam de direitos subjetivos, a que os leigos se referem quando dizem "eu tenho o direito de falar o que eu quiser" ou "ele tinha direito àquelas terras".

. ou ainda ao ramo das ciências sociais que estuda o sistema de normas que regulam as relações sociais: o que os juristas chamam de ciência do direito, a que os leigos se referem quando dizem "eu preciso estudar direito comercial para conseguir um bom emprego".

Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma-se dizer que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos.

Os reality shows exibem nossa intimidade e a usam como moeda para conquistar alguém ou alguma coisa, onde sem dúvida alguma corremos o risco de abrir mão da dignidade do direito. Direito de serem reconhecidos como seres humanos, pois, estes nos veêm e pior que isso, recomedam a todos que nos vejam como um objeto, sendo este, um meio para se obter ganhos, aparecer, tornar-se alguém de sucesso e obter reconhecimento pela sociedade. Como filosófo tenho a obrigação de discutir os limites que a sociedade deve impor a tais programas, pois, a busca do prazer é fundamental para realização e felicidade do humano, porém o incentivo e aconselhamento da degradação da dignidade, em termos onde se admite que a sociedade, que “vigia”, que observa para se satisfazer, possa acuar as pessoas até a fome, até a dor física e agressões psicológicas. Situações estas, degradantes para mero entreterimento, admitindo assim o sadismo e a crueldade como coisas normais e necessárias ao prazer de uns frente aos outros.

Não obstante, os reality shows estão a cada dia mais na contramão das orientações da Organização das Nações Unidas – ONU, que trazem como Meta do Milênio, no 3° objetivo a igualdade entre sexos e valorização da mulher, buscando incentivar a autonomia feminina de forma que as mulheres passem a desempenhar papéis protagonistas na sociedade. Não protagonistas na sensualidade apelativa, exposta, a ferro e fogo, provocações futeis, mas na valorização do outro enquanto complemento do humano, não como mero objeto sem direitos que satisfaz mensões e impulsos primitivos. Isto os reality shows não incentivam a sociedade a discutir!

Bibliografia utilizada:

A escola cidadã no contexto da Globalização; edit. Vozes, Petrópolis, 1998 pág 48 à 63);

AHUMADA, J.C.-Tratado de Ginecologia. Rio de Janeiro, Editora Guanabara-Koogan, 1938;

As concepções da verdade; Convite à filosofia; Chauí, Marilena; Capítulo 3; págs 99 à 108 Ed. Ática, São Paulo, 2000;

Boudieu, Pierre; Tudo sobre a televisão edit. Jorge Zahar;

Deleuze, Gilles; Pos- Scriptum sobre a Sociedade de controle edit. 34;

Folha de São Paulo, Mais! A TV depois do real;

Folha de São Paulo, TV folha Guerra de números;

Garcia Canclini, Néstor; um dicionário Para consumidores descontentes, folha de São Paulo 2002;

Hedonismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-01-26]. Disponível na www: http://www.infopedia.pt/$hedonismo>;

Machado, Arlindo; Máquina e imaginário edit. Usp;

Mazzari,Cristian; Attencion Economy em as multidões e o Império - entre a Globalização da Guerra e Universialização dos Direitos edit. DP&A;

Negri, Antônio; O Poder Constituinte- Ensaio sobre as alternativas da Modernidade edit. DP&A;

O Estado de São Paulo, Contra a ética do varejo. Ivan Marsiglia. 22 de janeiro de 2012.

Plano Brasil sem Miséria. Municipalização dos ODM e Participação Social. Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. 2011.

Valpy, Francis Edward Jackson. An Etymological Dictionary of the Latin Language, Londres, 1828;

Voyeurismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. [Consult. 2012-01-26].Disponível na www: http://www.infopedia.pt/$voyeurismo>.

____________________

* Graduado em Filosofia – Puc-MG (2003), pós-graduado em Fé e Política (lato sensu) – Puc-Rio (2005), pós-graduando em DSI (lato sensu) – Puc-MG (2010), assessor da ALMG (2008), professor da Equipe EDUCAFRO MINAS (2011) – Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários (Filosofia, Sociologia e Práticas de Cidadania em uma tônica de vestibular), militante de pastorais sociais da Igreja Católica e do Partido dos Trabalhadores – PT, gestor da Escola Estadual de Formação Política do PT/MG, dirigente nacional da JPT e membro da TRIBO-MG (movimento de tendência do Partido).

LIESA 2012 - Clipe da Estação Primeira de Mangueira

2012-01-27T12:14:00.000-02:00

LIESA 2012 - Clipe da Acadêmicos do Salgueiro

2012-01-27T12:13:00.000-02:00

Yoni Sanchez: "a máscara e a mercenária"

2012-01-26T11:01:00.000-02:00

Abaixo reproduzo a esclarecedora entrevista do jornalista francês especialista em Cuba, Salm Lamrani, com a "dissidente cubana" Yoni Sanchez, que está circulando na internet e está provocando uma avalanche política pelo mundo.

Por Salim Lamranium

O incidente de 6 de novembro de 2009

Salim Lamrani - Comecemos pelo incidente ocorrido em 6 de novembro de 2009 em Havana. Em seu blog, a senhora explicou que foi presa com três amigos por "três robustos desconhecidos" durante uma "tarde carregada de pancadas, gritos e insultos". A senhora denunciou as violências de que foi vítima por parte das forças da ordem cubanas. Confirma sua versão dos fatos?

Yoani Sánchez - Efetivamente, confirmo que sofri violência. Mantiveram-me sequestrada por 25 minutos. Levei pancadas. Consegui pegar um papel que um deles levava no bolso e o coloquei em minha boca. Um deles pôs o joelho sobre meu peito e o outro, no assento dianteiro, me batia na região dos rins e golpeava minha cabeça para que eu abrisse a boca e soltasse o papel. Por um momento, achei que nunca sairia daquele carro.

SL - O relato, em seu blog, é verdadeiramente terrorífico. Cito textualmente: a senhora falou de "golpes e empurrões", de "golpes nos nós dos dedos", de "enxurrada de golpes", do "joelho sobre o [seu] peito", dos golpes nos "rins e [...] na cabeça", do "cabelo puxado", de seu "rosto avermelhado pela pressão e o corpo dolorido", dos "golpes [que] continuavam vindo" e "todas essas marcas roxas". No entanto, quando a senhora recebeu a imprensa internacional em 9 de novembro, todas as marcas haviam desaparecido. Como explica isso?

YS - São profissionais do espancamento.

SL - Certo, mas por que a senhora não tirou fotos das marcas?

YS - Tenho as fotos. Tenho provas fotográficas.

SL - Tem provas fotográficas?

YS - Tenho as provas fotográficas.

SL - Mas por que não as publicou para desmentir todos os rumores segundo os quais a senhora havia inventado uma agressão para que a imprensa falasse de seu caso?

YS - Por enquanto prefiro guardá-las e não publicá-las. Quero apresentá-las um dia perante um tribunal, para que esses três homens sejam julgados. Lembro-me perfeitamente de seus rostos e tenho fotos de pelo menos dois deles. Quanto ao terceiro, ainda não está identificado, mas, como se tratava do chefe, será fácil de encontrar. Tenho também o papel que tirei de um deles e que tem minha saliva, pois o coloquei na boca. Neste papel estava escrito o nome de uma mulher.

SL - Certo. A senhora publica muitas fotos em seu blog. Para nós é difícil entender por que prefere não mostrar as marcas desta vez.

YS - Como já lhe disse, prefiro guardá-las para a Justiça.

SL - A senhora entende que, com essa atitude, está dando crédito aos que pensam que a agressão foi uma invenção.

YS - É minha escolha.

SL - No entanto, até mesmo os meios ocidentais que lhe são mais favoráveis tomaram precauções oratórias pouco habituais para divulgar seu relato. O correspondente da BBC em Havana, Fernando Ravsberg, por exemplo, escreve que a senhora "não tem hematomas, marcas ou cicatrizes". A agência France Presseconta a história esclarecendo com muito cuidado que se trata de sua versão, sob o título "Cuba: a blogueira Yoani Sánchez diz ter sido agredida e detida brevemente". O jornalista afirma, por outro lado, que a senhora "não ficou ferida".

YS - Não quero avaliar o trabalho deles. Não sou eu quem deve julgá-lo. São profissionais que passam por situações muito complicadas, que não posso avaliar. O certo é que a existência ou não de marcas físicas não é a prova do fato.

SL - Mas a presença de marcas demonstraria que foram cometidas violências. Daí a importância da publicação das fotos.

YS - O senhor deve entender que tratamos de profissionais da intimidação. O fato de três desconhecidos terem me levado até um carro sem me apresentar nenhum documento me dá o direito de me queixar como se tivessem fraturado todos os ossos do corpo. As fotos não são importantes porque a ilegalidade está consumada. A precisão de que "me doeu aqui ou me doeu ali" é minha dor interior.

SL - Sim, mas o problema é que a senhora apresentou isso como uma agressão muito violenta. A senhora falou de "sequestro no pior estilo da Camorra siciliana".

YS - Sim, é verdade, mas sei que é minha palavra contra a deles. Entrar nesse tipo de detalhes, para saber se tenho marcas ou não, nos afasta do tema verdadeiro, que é o fato de terem me sequestrado durante 25 minutos de maneira ilegal.

SL - Perdoe-me a insistência, mas creio que é importante. Há uma diferença entre um controle de identidade que dura 25 minutos e violências policiais. Minha pergunta é simples. A senhora disse, textualmente: "Durante todo o fim de semana fiquei com a maçã do rosto e o supercílio inflamados." Como tem as fotos, pode agora mostrar as marcas.

YS - Já lhe disse que prefiro guardá-las para o tribunal.

SL - A senhora entende que, para algumas pessoas, será difícil acreditar em sua versão se a senhora não publicar as fotos.

YS - Penso que, entrando nesse tipo de detalhes, perde-se a essência. A essência é que três bloggers acompanhados por uma amiga dirigiam-se a um ponto da cidade que era a Rua 23, esquina G. Tínhamos ouvido falar que um grupo de jovens convocara uma passeata contra a violência. Pessoas alternativas, cantores de hip hop, de rap, artistas. Eu compareceria como blogueira para tirar fotos e publicá-las em meu blog e fazer entrevistas. No caminho, fomos interceptados por um carro da marca Geely.

SL - Para impedi-los de participar do evento?

YS - A razão, evidentemente, era esta. Eles nunca me disseram formalmente, mas era o objetivo. Disseram-me que entrasse no carro. Perguntei quem eles eram. Um deles me pegou pelo pulso e comecei a ir para trás. Isso aconteceu em uma zona bastante central de Havana, em um ponto de ônibus.

SL - Então havia outras pessoas. Havia testemunhas.

YS - Há testemunhas, mas não querem falar. Têm medo.

SL - Nem mesmo de modo anônimo? Por que a imprensa ocidental não as entrevistou preservando seu anonimato, como faz muitas vezes quando publica reportagens críticas sobre Cuba?

YS - Não posso lhe explicar a reação da imprensa. Posso lhe contar o que aconteceu. Um deles era um homem de uns cinquenta anos, musculoso como se tivesse praticado luta livre em algum momento da vida. Digo-lhe isso porque meu pai praticou esse esporte e tem as mesmas características. Tenho os pulsos muito finos e consegui escapar, e lhe perguntei quem era. Havia três homens além do motorista.

SL - Então havia quatro homens no total, e não três.

YS - Sim, mas não vi o rosto do motorista. Disseram-me: "Yoani, entre no carro, você sabe quem somos." Respondi: "Não sei quem são os senhores." O mais baixo me disse: "Escute-me, voce sabe quem sou, você me conhece." Retruquei: "Não, não sei quem é você. Não o conheço. Quem é você? Mostre-me suas credenciais ou algum documento." O outro me disse: "Entre, não torne as coisas mais difíceis." Então comecei a gritar: "Socorro! Sequestradores!"

SL - A senhora sabia que se tratava de policiais à paisana?

YS - Imaginava, mas eles não me mostraram seus documentos.

SL - Qual era seu objetivo, então?

YS - Queria que as coisas fossem feitas dentro da legalidade, ou seja, que me mostrassem seus documentos e me levassem depois, embora eu suspeitasse que eles representavam a autoridade. Ninguém pode obrigar um cidadão a entrar em um carro particular sem apresentar suas credenciais. Isso é uma ilegalidade e um sequestro.

SL - Como as pessoas no ponto de ônibus reagiram?

YS - As pessoas no ponto ficaram atônitas, pois "sequestro" não é uma palavra que se usa em Cuba, não existe esse fenômeno. Então se perguntaram o que estava acontecendo. Não tínhamos jeito de delinquentes. Alguns se aproximaram, mas um dos policiais lhes gritou: "Não se metam, que são contrarrevolucionários!"

Esta foi a confirmação de que se tratava de membros da polícia política, embora eu já imaginasse por causa do carro Geely, que é chinês, de fabricação atual, e não é vendido em nenhuma loja em Cuba. Esses carros pertencem exclusivamente a membros do Ministério das Forças Armadas e do Ministério do Interior.

SL - Então a senhora sabia desde o início, pelo carro, que se tratava de policiais à paisana.

YS - Intuía. Por outro lado, tive a confirmação quando um deles chamou um policial uniformizado. Uma patrulha formada por um homem e uma mulher chegou e levou dois de nós. Deixou-nos nas mãos desses dois desconhecidos.

SL - Mas a senhora já não tinha a menor dúvida sobre quem eles eram.

YS - Não, mas não nos mostraram nenhum documento. Os policiais não nos disseram que representavam a autoridade. Não nos disseram nada.

SL - É difícil entender o interesse das autoridades cubanas em agredi-la fisicamente, sob o risco de provocar um escândalo internacional. A senhora é famosa. Por que teriam feito isso?

YS - Seu objetivo era radicalizar-me, para que eu escrevesse textos violentos contra eles. Mas não conseguirão.

SL - Não se pode dizer que a senhora é branda com o governo cubano.

YS -Nunca recorro à violência verbal nem a ataques pessoais. Nunca uso adjetivos incendiários, como "sangrenta repressão", por exemplo. Seu objetivo, então, era radicalizar-me.

SL - No entanto, a senhora é muito dura em relação ao governo de Havana. Em seu blog, a senhora diz: "o barco que faz água a ponto de naufragar". A senhora fala dos "gritos do déspota", de "seres das sombras, que, como vampiros, se alimentam de nossa alegria humana, nos incutem o medo por meio da agressão, da ameaça, da chantagem", e afirma que "naufragaram o processo, o sistema, as expectativas, as ilusões. [É um] naufráfio [total]". São palavras muito fortes.

YS - Talvez, mas o objetivo deles era queimar o fenômeno Yoani Sánchez, demonizar-me. Por isso meu blog permaneceu bloqueado por um bom tempo.

SL - Contudo, é surpreendente que as autoridades cubanas tenham decidido atacá-la fisicamente.

YS - Foi uma torpeza. Não entendo por que me impediram de assistir à passeata, pois não penso como aqueles que reprimem. Não tenho explicação. Talvez eles não quisessem que eu me reunisse com os jovens. Os policiais acreditavam que eu iria provocar um escândalo ou fazer um discurso incendiário.

Voltando ao assunto da detenção, os policiais levaram meus amigos de maneira enérgica e firme, mas sem violência. No momento em que me dei conta de que iriam nos deixar sozinhos com Orlando, com esses três tipos, agarrei-me a uma planta que havia na rua e Claudia agarrou-se a mim pela cintura para impedir a separação, antes de os policiais a levarem.

SL - Para que resistir às forças da ordem uniformizadas e correr o risco de ser acusada disso e cometer um delito? Na França, se resistimos à polícia, corremos o risco de sofrer sanções.

YS - De qualquer modo, eles nos levaram. A policial levou Claudia. As três pessoas nos levaram até o carro e comecei a gritar de novo: "Socorro! Um sequestro!"

SL - Por quê? A senhora sabia que se tratava de policiais à paisana.

YS - Não me mostraram nenhum papel. Então começaram a me bater e me empurraram em direção ao carro. Claudia foi testemunha e relatou isso.

SL - A senhora não acaba de me dizer que a patrulha a havia levado?

YS - Ela viu a cena de longe, enquanto o carro de polícia se afastava. Defendi-me e golpeei como um animal que sente que sua hora chegou. Deram uma volta rápida e tentaram tirar-me o papel da boca.
Agarrei um deles pelos testículos e ele redobrou a violência. Levaram-nos a um bairro bem periférico, La Timba, que fica perto da Praça da Revolução. O homem desceu, abriu a porta e pediu que saíssemos. Eu não quis descer. Eles nos fizeram sair à força com Orlando e foram embora.

Uma senhora chegou e dissemos que havíamos sido sequestrados. Ela nos achou malucos e se foi. O carro voltou, mas não parou. Eles só me jogaram minha bolsa, onde estavam meu celular e minha câmera.

SL - Voltaram para devolver seu celular e sua câmera?

YS - Sim.

SL - Não lhe parece estranho que se preocupassem em voltar? Poderiam ter confiscado seu celular e sua câmera, que são suas ferramentas de trabalho.

YS - Bem, não sei. Tudo durou 25 minutos.

SL - Mas a senhora entende que, enquanto não publicar as fotos, as pessoas duvidarão de sua versão, e isso lançará uma sombra sobre a credibilidade de tudo o que a senhora diz.

YS - Não importa.

A Suíça e o retorno a Cuba

SL - Em 2002, a senhora decidiu emigrar para a Suíça. Dois anos depois, voltou a Cuba. É difícil entender por que a senhora deixou o "paraíso europeu" para regressar ao país que descreve como um inferno. A pergunta é simples: por quê?

YS - É uma ótima pergunta. Primeiro, gosto de nadar contra a corrente. Gosto de organizar minha vida à minha maneira. O absurdo não é ir embora e voltar a Cuba, e sim as leis migratórias cubanas, que estipulam que toda pessoa que passa onze meses no exterior perde seu status de residente permanente.

Em outras condições eu poderia permanecer dois anos no exterior e, com o dinheiro ganho, voltar a Cuba para reformar a casa e fazer outras coisas. Então o surpreendente não é o fato de eu decidir voltar a Cuba, e sim as leis migratórias cubanas.

SL - O mais surpreendente é que, tendo a possibilidade de viver em um dos países mais ricos do mundo, a senhora tenha decidido voltar a seu país, que descreve de modo apocalíptico, apenas dois anos depois de sua saída.

YS - As razões são várias. Primeiro, não pude ir embora com minha família. Somos uma pequena família, mas minha irmã, meus pais e eu somos muito unidos. Meu pai ficou doente em minha ausência e tive medo de que ele morresse sem que eu pudesse vê-lo. Também me sentia culpada por viver melhor do que eles. A cada vez que comprava um par de sapatos, que me conectava à internet, pensava neles. Sentia-me culpada.

SL - Certo, mas, da Suíça, a senhora podia ajudá-los enviando dinheiro.

YS - É verdade, mas há outro motivo. Pensei que, com o que havia aprendido na Suíça, poderia mudar as coisas voltando a Cuba. Há também a saudade das pessoas, dos amigos. Não foi uma decisão pensada, mas não me arrependo.

Tinha vontade de voltar e voltei. É verdade que isso pode parecer pouco comum, mas gosto de fazer coisas incomuns. Criei um blog e as pessoas me perguntaram por que eu fiz isso, mas o blog me satisfaz profissionalmente.

SL - Entendo. No entanto, apesar de todas essas razões, é difícil entender o motivo de seu regresso a Cuba quando no Ocidente se acredita que todos os cubanos querem abandonar o país. É ainda mais surpreendente em seu caso, pois a senhora apresenta seu país, repito, de modo apocalíptico.

YS - Como filóloga, eu discutiria a palavra, pois "apocalíptico" é um termo grandiloquente. Há um aspecto que caracteriza meu blog: a moderação verbal.

SL - Não é sempre assim. A senhora, por exemplo, descreve Cuba como "uma imensa prisão, com muros ideológicos". Os termos são bastantes fortes.

YS - Nunca escrevi isso.

SL - São as palavras de uma entrevista concedida ao canal francês France 24 em 22 de outubro de 2009.

YS - O senhor leu isso em francês ou em espanhol?

SL - Em francês.

YS - Desconfie das traduções, pois eu nunca disse isso. Com frequência me atribuem coisas que eu não disse. Por exemplo, o jornal espanhol ABC me atribuiu palavras que eu nunca havia pronunciado, e protestei. O artigo foi finalmente retirado do site na internet.

SL - Quais eram essas palavras?

YS - "Nos hospitais cubanos, morre mais gente de fome do que de enfermidades." Era uma mentira total. Eu jamais havia dito isso.

SL - Então a imprensa ocidental manipulou o que a senhora disse?

YS - Eu não diria isso.

SL - Se lhe atribuem palavras que a senhora não pronunciou, trata-se de manipulação.

YS - O Granma manipula a realidade mais do que a imprensa ocidental ao afirmar que sou uma criação do grupo midiático Prisa.

SL - Justamente, a senhora não tem a impressão de que a imprensa ocidental a usa porque a senhora preconiza um "capitalismo sui generis" em Cuba?

YS - Não sou responsável pelo que a imprensa faz. Meu blog é uma terapia pessoal, um exorcismo. Tenho a impressão de que sou mais manipulada em meu próprio país do que em outra parte. O senhor sabe que existe uma lei em Cuba, a lei 88, chamada lei da "mordaça", que põe na cadeia as pessoas que fazem o que estamos fazendo.

SL - O que isso quer dizer?

YS - Que nossa conversa pode ser considerada um delito, que pode ser punido com uma pena de até 15 anos de prisão.

SL - Perdoe-me, o fato de eu entrevistá-la pode levá-la para a cadeia?

YS - É claro!

SL - Não tenho a impressão de que isso a preocupe muito, pois a senhora está me concedendo uma entrevista em plena tarde, no saguão de um hotel no centro de Havana Velha.

YS - Não estou preocupada. Esta lei estipula que toda pessoa que denuncie as violações dos direitos humanos em Cuba colabora com as sanções econômicas, pois Washington justifica a imposição das sanções contra Cuba pela violação dos direitos humanos.

SL - Se não me engano, a lei 88 foi aprovada em 1996 para responder à Lei-Helms Burton e sanciona sobretudo as pessoas que colaboram com a aplicação desta legislação em Cuba, por exemplo fornecendo informações a Washington sobre os investidores estrangeiros no país, para que estes sejam perseguidos pelos tribunais norte-americanos. Que eu saiba, ninguém até agora foi condenado por isso.

Falemos de liberdade de expressão. A senhora goza de certa liberdade de tom em seu blog. Está sendo entrevistada em plena tarde em um hotel. Não vê uma contradição entre o fato de afirmar que não há nenhuma liberdade de expressão em Cuba e a realidade de seus escritos e suas atividades, que provam o contrário?

YS - Sim, mas o blog não pode ser acessado desde Cuba, porque está bloqueado.

SL - Posso lhe assegurar que o consultei esta manhã antes da entrevista, no hotel.

YS - É possível, mas ele permanece bloqueado a maior parte do tempo. De todo modo, hoje em dia, mesmo sendo uma pessoa moderada, não posso ter nenhum espaço na imprensa cubana, nem no rádio, nem na televisão.

SL - Mas pode publicar o que tem vontade em seu blog.

YS - Mas não posso publicar uma única palavra na imprensa cubana.

SL - Na França, que é uma democracia, amplos setores da população não têm nenhum espaço nos meios, já que a maioria pertence a grupos econômicos e financeiros privados.

YS - Sim, mas é diferente.

SL - A senhora recebeu ameaças por suas atividades? Alguma vez a ameaçaram com uma pena de prisão pelo que escreve?

YS - Ameaças diretas de pena de prisão, não, mas não me deixam viajar ao exterior. Fui convidada há pouco para um Congresso sobre a língua espanhola no Chile, fiz todos os trâmites, mas não me deixam sair.

SL - Deram-lhe alguma explicação?

YS - Nenhuma, mas quero dizer uma coisa. Para mim, as sanções dos Estados Unidos contra Cuba são uma atrocidade. Trata-se de uma política que fracassou. Afirmei isso muitas vezes, mas não se publica, pois é incômodo o fato de eu ter esta opinião que rompe com o arquétipo do opositor.

As sanções econômicas

SL - Então a senhora se opõe às sanções econômicas.

YS - Absolutamente, e digo isso em todas as entrevistas. Há algumas semanas, enviei uma carta ao Senado dos Estados Unidos pedindo que os cidadãos norte-americanos tivessem permissão para viajar a Cuba. É uma atrocidade impedir que os cidadãos norte-americanos viajem a Cuba, do mesmo modo que o governo cubano me impede de sair de meu país.

SL - O que acha das esperanças suscitadas pela eleição de Obama, que prometeu uma mudança na política para Cuba, mas decepcionou muita gente?

YS - Ele chegou ao poder sem o apoio do lobby fundamentalista de Miami, que defendeu o outro candidato. De minha parte, já me pronunciei contra as sanções.

SL - Este lobby fundamentalista é contra a suspensão das sanções econômicas.

YS - O senhor pode discutir com eles e lhes expor meus argumentos, mas eu não diria que são inimigos da pátria. Não penso assim.

SL - Uma parte deles participou da invasão de seu próprio país em 1961, sob as ordens da CIA. Vários estão envolvidos em atos de terrorismo contra Cuba.

YS - Os cubanos no exílio têm o direito de pensar e decidir. Sou a favor de que eles tenham direito ao voto. Aqui, estigmatizou-se muito o exílio cubano.

SL - O exílio "histórico" ou os que emigraram depois, por razões econômicas?

YS - Na verdade, oponho-me a todos os extremos. Mas essas pessoas que defendem as sanções econômicas não são anticubanas. Considere que elas defendem Cuba segundo seus próprios critérios.

SL - Talvez, mas as sanções econômicas afetam os setores mais vulneráveis da população cubana, e não os dirigentes. Por isso é difícil ser a favor das sanções e, ao mesmo tempo, querer defender o bem-estar dos cubanos.

YS - É a opinião deles. É assim.

SL - Eles não são ingênuos. Sabem que os cubanos sofrem com as sanções.

YS - São simplesmente diferentes. Acreditam que poderão mudar o regime impondo sanções. Em todo caso, creio que o bloqueio tem sido o argumento perfeito para o governo cubano manter a intolerância, o controle e a repressão interna.

SL - As sanções econômicas têm efeitos. Ou a senhora acha que são apenas uma desculpa para Havana?

YS - São uma desculpa que leva à repressão.

SL - Afetam o país de um ponto de vista econômico, para a senhora? Ou é apenas um efeito marginal?

YS - O verdadeiro problema é a falta de produtividade em Cuba. Se amanhã suspendessem as sanções, duvido muito que víssemos os efeitos.

SL - Neste caso, por que os Estados Unidos não suspendem as sanções, tirando assim a desculpa do governo? Assim perceberíamos que as dificuldades econômicas devem-se apenas às políticas internas. Se Washington insiste tanto nas sanções apesar de seu caráter anacrônico, apesar da oposição da imensa maioria da comunidade internacional, 187 países em 2009, apesar da oposição de uma maioria da opinião pública dos Estados Unidos, apesar da oposição do mundo dos negócios, deve ser por algum motivo, não?

YS - Simplesmente porque Obama não é o ditador dos Estados Unidos e não pode eliminar as sanções.

SL - Ele não pode eliminá-las totalmente porque não há um acordo no Congresso, mas pode aliviá-las consideravelmente, o que não fez até agora, já que, salvo a eliminação das sanções impostas por Bush em 2004, quase nada mudou.

YS - Não, não é verdade, pois ele também permitiu que as empresas de telecomunicações norte-americanas fizessem transações com Cuba.

Os prêmios internacionais, o blog e Barack Obama

SL - A senhora terá de admitir que é bem pouco, quando se sabe que Obama prometeu um novo enfoque para Cuba. Voltemos a seu caso pessoal. Como explica esta avalanche de prêmios, assim como seu sucesso internacional?

YS - Não tenho muito a dizer, a não ser expressar minha gratidão. Todo prêmio implica uma dose de subjetividade por parte do jurado. Todo prêmio é discutível. Por exemplo, muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez.

SL - A senhora afirma isso porque acredita que ele não tem tanto talento ou por sua posição favorável à Revolução cubana? A senhora não nega seu talento de escritor, ou nega?

YS - É minha opinião, mas não direi que ele obteve o prêmio por esse motivo nem vou acusá-lo de ser um agente do governo sueco.

SL - Ele obteve o prêmio por sua obra literária, enquanto a senhora foi recompensada por suas posições políticas contra o governo. É a impressão que temos.

YS - Falemos do prêmio Ortega y Gasset, do jornal El País, que suscita mais polêmica. Venci na categoria "Internet". Alguns dizem que outros jornalistas não conseguiram, mas sou uma blogueira e sou pioneira neste campo. Considero-me uma personagem da internet. O júri do prêmio Ortega y Gasset é formado por personalidades extremamente prestigiadas e eu não diria que elas se prestaram a uma conspiração contra Cuba.

SL - A senhora não pode negar que o jornal espanhol El País tem uma linha editorial totalmente hostil a Cuba. E alguns acham que o prêmio, de 15.000 euros, foi uma forma de recompensar seus escritos contra o governo.

YS - As pessoas pensam o que querem. Acredito que meu trabalho foi recompensado. Meu blog tem 10 milhões de visitas por mês. É um furacão.

SL - Como a senhora faz para pagar os gastos com a administração de semelhante tráfego?

YS - Um amigo na Alemanha se encarregava disso, pois o site estava hospedado na Alemanha. Há mais de um ano está hospedado na Espanha, e consegui 18 meses gratuitos graças ao prêmio The Bob’s.

SL - E a tradução para 18 línguas?

YS - São amigos e admiradores que o fazem voluntária e gratuitamente.

SL - Muitas pessoas acham difícil acreditar nisso, pois nenhum outro site do mundo, nem mesmo os das mais importantes instituições internacionais, como as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE, a União Europeia, dispõe de tantas versões de idioma. Nem o site do Departamento de Estado dos EUA, nem o da CIA contam com semelhante variedade.

YS - Digo-lhe a verdade.

SL - O presidente Obama inclusive respondeu a uma entrevista que a senhora fez. Como explica isso?

YS - Em primeiro lugar, quero dizer que não eram perguntas complacentes.

SL - Tampouco podemos afirmar que a senhora foi crítica, já que não pediu que ele suspendesse as sanções econômicas, sobre as quais a senhora diz que "são usadas como justificativa tanto para o descalabro produtivo quanto para reprimir os que pensam diferente". É exatamente o que diz Washington sobre o tema.

O momento de maior atrevimento foi quando a senhora perguntou se ele pensava em invadir Cuba. Como a senhora explica que o presidente Obama tenha dedicado tempo a lhe responder apesar de sua agenda extremamente carregada, com uma crise econômica sem precedentes, a reforma do sistema de saúde, o Iraque, o Afeganistão, as bases militares na Colômbia, o golpe de Estado em Honduras e centenas de pedidos de entrevista dos mais importantes meios do mundo à espera?

YS - Tenho sorte. Quero lhe dizer que também enviei perguntas ao presidente Raúl Castro e ele não me respondeu. Não perco a esperança. Além disso, ele agora tem a vantagem de contar com as respostas de Obama.

SL - Como a senhora chegou até Obama?

YS - Transmiti as perguntas a várias pessoas que vinham me visitar e poderiam ter um contato com ele.

SL - Em sua opinião, Obama respondeu porque a senhora é uma blogueira cubana ou porque se opõe ao governo?

YS - Não creio. Obama respondeu porque fala com os cidadãos.

SL - Ele recebe milhões de solicitações a cada dia. Por que lhe respondeu, se a senhora é uma simples blogueira?

YS - Obama é próximo de minha geração, de meu modo de pensar.

SL - Mas por que a senhora? Existem milhões de blogueiros no mundo. Não acha que foi usada na guerra midiática de Washington contra Havana?

YS - Em minha opinião, ele talvez quisesse responder a alguns pontos, como a invasão de Cuba. Talvez eu tenha lhe dado a oportunidade de se manifestar sobre um tema que ele queria abordar havia muito tempo. A propaganda política nos fala constantemente de uma possível invasão de Cuba.

SL - Mas ocorreu uma, não?

YS - Quando?

SL - Em 1961. E, em 2003, Roger Noriega, subsecretário de Estado para Assuntos Interamericanos, disse que qualquer onda migratória cubana em direção aos Estados Unidos seria considerada uma ameaça à segurança nacional e exigiria uma resposta militar.

YS - É outro assunto. Voltando ao tema da entrevista, creio que ela permitiu esclarecer alguns pontos. Tenho a impressão de que há uma intenção de ambos os lados de não normalizar as relações, de não se entender. Perguntei-lhe quando encontraríamos uma solução.

SL - A seu ver, quem é responsável por este conflito entre os dois países?

YS - É difícil apontar um culpado.

SL - Neste caso específico, são os Estados Unidos que impõem sanções unilaterais a Cuba, e não o contrário.

YS - Sim, mas Cuba confiscou propriedades dos Estados Unidos.

SL - Tenho a impressão de que a senhora faz o papel de advogada de Washington.

YS - Os confiscos ocorreram.

SL - É verdade, mas foram realizados conforme o direito internacional. Cuba também confiscou propriedades da França, Espanha, Itália, Bélgica, Reino Unido, e indenizou estas nações. O único país que recusou as indenizações foram os Estados Unidos.

YS - Cuba também permitiu a instalação de bases militares em seu território e de mísseis de um império distante...

SL - ...Como os Estados Unidos instalaram bases nucleares contra a URSS na Itália e na Turquia.

YS - Os mísseis nucleares podiam alcançar os Estados Unidos.

SL - Assim como os mísseis nucleares norte-americanos podiam alcançar Cuba ou a URSS.

YS - É verdade, mas creio que houve uma escalada no confronto por parte de ambos os países.

Os cinco presos políticos cubanos e a dissidência

SL - Abordemos outro tema. Fala-se muito dos cinco presos políticos cubanos nos Estados Unidos, condenados à prisão perpétua por infiltrar grupelhos de extrema direita na Flórida envolvidos no terrorismo contra Cuba.

YS - Não é um tema que interesse à população. É propaganda política.

SL - Mas qual é seu ponto de vista a respeito?

YS - Tentarei ser o mais neutra possível. São agentes do Ministério do Interior que se infiltraram nos Estados Unidos para coletar informações. O governo de Cuba disse que eles não desempenhavam atividades de espionagem, mas sim que haviam infiltrado grupos cubanos para evitar atos terroristas. Mas o governo cubano sempre afirmou que esses grupos estavam ligados a Washington.

SL - Então os grupos radicais de exilados têm laços com o governo dos Estados Unidos.

YS - É o que diz a propaganda política.

SL - Então não é verdade.

YS - Se é verdade, significa que os cinco realizavam atividades de espionagem.

SL - Neste caso, os Estados Unidos têm de reconhecer que os grupos violentos fazem parte do governo.

YS - É verdade.

SL - A senhora acha que os Cinco devem ser libertados ou merecem a punição?

YS - Creio que valeria a pena revisar os casos, mas em um contexto político mais apaziguado. Não acho que o uso político deste caso seja bom para eles. O governo cubano midiatiza demais este assunto.

SL - Talvez por ser um assunto totalmente censurado pela imprensa ocidental.

YS - Creio que seria bom salvar essas pessoas, que são seres humanos, têm uma família, filhos. Por outro lado, contudo, também há vítimas.

SL - Mas os cinco não cometeram crimes.

YS - Não, mas forneceram informações que causaram a morte de várias pessoas.

SL - A senhora se refere aos acontecimentos de 24 de fevereiro de 1996, quando dois aviões da organização radical Brothers to the Rescue foram derrubados depois de violar várias vezes o espaço aéreo cubano e lançar convocações à rebelião.

YS - Sim.

SL - No entanto, o promotor reconheceu que era impossível provar a culpa de Gerardo Hernández neste caso.

YS - É verdade. Penso que, quando a política se intromete em assuntos de justiça, chegamos a isso.

SL - A senhora acha que se trata de um caso político?

YS - Para o governo cubano, é um caso político.

SL - E para os Estados Unidos?

YS - Penso que existe uma separação dos poderes no país, mas é possível que o ambiente político tenha influenciado os juízes e jurados. Não creio, no entanto, que se trate de um caso político dirigido por Washigton. É difícil ter uma imagem clara deste caso, pois jamais obtivemos uma informação completa a respeito. Mas a prioridade para os cubanos é a libertação dos presos políticos.

O financiamiento dos dissidentes cubanos pelos Estados Unidos

SL - Wayne S. Smith, último embaixador dos Estados Unidos em Cuba, declarou que era "ilegal e imprudente enviar dinheiro aos dissidentes cubanos". Acrescentou que "ninguém deveria dar dinheiro aos dissidentes, muito menos com o objetivo de derrubar o governo cubano".
Ele explica: "Quando os Estados Unidos declaram que seu objetivo é derrubar o governo cubano e depois afirmam que um dos meios para conseguir isso é oferecer fundos aos dissidentes cubanos, estes se encontram de fato na posição de agentes pagos por uma potência estrangeira para derrubar seu próprio governo".

YS - Creio que o financiamento da oposição pelos Estados Unidos tem sido apresentado como uma realidade, o que não é o caso. Conheço vários membros do grupo dos 75 dissidentes presos em 2003 e duvido muito dessa versão. Não tenho provas de que os 75 tenham sido presos por isso. Não acredito nas provas apresentadas nos tribunais cubanos.

SL - Não creio que seja possível ignorar esta realidade.

YS - Por quê?

SL - O próprio governo dos Estados Unidos afirma que financia a oposição interna desde 1959. Basta consultar, além dos arquivos liberados ao público, a seção 1.705 da lei Torricelli, de 1992, a seção 109 da lei Helms-Burton, de 1996, e os dois informes da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre, de maio de 2004 e julho de 2006. Todos esses documentos revelam que o presidente dos Estados Unidos financia a oposição interna em Cuba com o objetivo de derrubar o governo de Havana.

YS: Não sei, mas...

SL - Se me permite, vou citar as leis em questão. A seção 1.705 da lei Torricelli estipula que "os Estados Unidos proporcionarão assistência às organizações não-governamentais adequadas para apoiar indivíduos e organizações que promovem uma mudança democrática não violenta em Cuba."

A seção 109 da lei Helms-Burton também é muito clara: "O presidente [dos Estados Unidos] está autorizado a proporcionar assistência e oferecer todo tipo de apoio a indivíduos e organizações não-governamentais independentes para unir os esforços a fim de construir uma democracia em Cuba".

O primeiro informe da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre prevê a elaboração de um "sólido programa de apoio que favoreça a sociedade civil cubana". Entre as medidas previstas há um financiamento de 36 milhões de dólares para o "apoio à oposição democrática e ao fortalecimento da sociedade civil emergente".

O segundo informe da Comissão de Assistência para uma Cuba Livre prevê um orçamento de 31 milhões de dólares para financiar ainda mais a oposição interna. Além disso, está previsto para os anos seguintes um financiamento anual de pelo menos 20 milhões de dólares, com o mesmo objetivo, "até que a ditadura deixe de existir".

YS - Quem lhe disse que esse dinheiro chegou às mãos dos dissidentes?

SL - A Seção de Interesses Norte-americanos afirmou em um comunicado: "A política norte-americana, faz muito tempo, é proporcionar assistência humanitária ao povo cubano, especificamente a famílias de presos políticos. Também permitimos que as organizações privadas o façam."

YS - Bem...

SL - Inclusive a Anistia Internacional, que lembra a existência de 58 presos políticos em Cuba, reconhece que eles estão detidos "por ter recebido fundos ou materiais do governo norte-americano para realizar atividades que as autoridades consideram subversivas e prejudiciais para Cuba".

YS - Não sei se...

SL - Por outro lado, os próprios dissidentes admitem receber dinheiro dos Estados Unidos. Laura Pollán, das Damas de Branco, declarou: "Aceitamos a ajuda, o apoio, da ultradireita à esquerda, sem condições". O opositor Vladimiro Roca também confessou que a dissidência cubana é subvencionada por Washington, alegando que a ajuda financeira recebida era "total e completamente lícita". Para o dissidente René Gómez, o apoio econômico por parte dos Estados Unidos "não é algo a esconder ou de que precisemos nos envergonhar".

Inclusive a imprensa ocidental reconhece. A agência France Presse informa que "os dissidentes, por sua parte, reivindicaram e assumiram essas ajudas econômicas". A agência espanhola EFEmenciona os "opositores financiados pelos Estados Unidos". Quanto à agência de notícias britânica Reuters, "o governo norte-americano fornece abertamente um apoio financeiro federal às atividades dos dissidentes, o que Cuba considera um ato ilegal". E eu poderia multiplicar os exemplos.

YS - Tudo isso é culpa do governo cubano, que impede a prosperidade econômica de seus cidadãos, que impõe um racionamento à população. É preciso fazer fila para conseguir produtos. É necessário julgar antes o governo cubano, que levou milhares de pessoas a aceitar a ajuda estrangeira.

SL - O problema é que os dissidentes cometem um delito que a lei cubana e todos os códigos penais do mundo sancionam severamente. Ser financiado por uma potência estrangeira é um grave delito na Franca e no restante do mundo.

YS - Podemos admitir que o financiamento de uma oposição é uma prova de ingerência, mas...

SL - Mas, neste caso, as pessoas que a senhora qualifica de presos políticos não são presos políticos, pois cometeram um delito ao aceitar dinheiro dos Estados Unidos, e a justiça cubana as condenou com base nisso.

YS - Creio que este governo se intrometeu muitas vezes nos assuntos internos de outros países, financiando movimentos rebeldes e a guerrilha. Interveio em Angola e...

SL - Sim, mas se tratava de ajudar os movimentos independentistas contra o colonialismo português e o regime segregacionista da África do Sul. Quando a África do Sul invadiu a Namíbia, Cuba interveio para defender a independência deste país. Nelson Mandela agradeceu publicamente a Cuba e esta foi a razão pela qual fez sua primeira viagem a Havana, e não a Washington ou Paris.

YS - Mas muitos cubanos morreram por isso, longe de sua terra.

SL - Sim, mas foi por uma causa nobre, seja em Angola, no Congo ou na Namíbia. A batalha de Cuito Cuanavale, em 1988, permitiu que se pusesse fim ao apartheid na África do Sul. É o que diz Mandela! Não se sente orgulhosa disso?

YS - Concordo, mas, no fim das contas, incomoda-me mais a ingerência de meu país no exterior. O que faz falta é despenalizar a prosperidade.

SL - Inclusive o fato de se receber dinheiro de uma potência estrangeira?

YS - As pessoas têm de ser economicamente autônomas.

SL - Se entendo bem, a senhora preconiza a privatização de certos setores da economia.

YS - Não gosto do termo "privatizar", pois tem uma conotação pejorativa, mas colocar em mãos privadas, sim.

Conquistas sociais em Cuba?

SL - É uma questão semântica, então. Quais são, para a senhora, as conquistas sociais deste país?

YS - Cada conquista teve um custo enorme. Todas as coisas que podem parecer positivas tiveram um custo em termos de liberdade. Meu filho recebe uma educação muito doutrinária e contam-lhe uma história de Cuba que em nada corresponde à realidade. Preferiria uma educação menos ideológica para meu filho. Por outro lado, ninguém quer ser professor neste país, pois os salários são muito baixos.

SL - Concordo, mas isso não impede que Cuba seja o país com o maior número de professores por habitante do mundo, com salas de 20 alunos no máximo, o que não ocorre na França, por exemplo.

YS - Sim, mas houve um custo, e por isso a educação e a saúde não são verdadeiras conquistas para mim.

SL - Não podemos negar algo reconhecido por todas as instituições internacionais. Em relação à educação, o índice de analfabetismo é de 11,7% na América Latina e 0,2% em Cuba. O índice de escolaridade no ensino primário é de 92% na América Latina e 100% em Cuba, e no ensino secundário é de 52% e 99,7%, respectivamente. São cifras do Departamento de Educação da Unesco.

YS - Certo, mas, em 1959, embora Cuba vivesse em condições difíceis, a situação não era tão ruim. Havia uma vida intelectual florescente, um pensamento político vivo. Na verdade, a maioria das supostas conquistas atuais, apresentadas como resultados do sistema, eram inerentes a nossa idiossincrasia. Essas conquistas existiam antes.

SL - Não é verdade. Vou citar uma fonte acima de qualquer suspeita: um informe do Banco Mundial. É uma citação bastante longa, mas vale a pena.

"Cuba é internacionalmente reconhecida por seus êxitos no campo da educação e da saúde, com um serviço social que supera o da maior parte dos países em desenvolvimento e, em certos setores, comparável ao dos países desenvolvidos. Desde a Revolução cubana de 1959 e do estabelecimento de um governo comunista com partido único, o país criou um sistema de serviços sociais que garante o acesso universal à educação e à saúde, proporcionado pelo Estado. Este modelo permitiu que Cuba alcançasse uma alfabetização universal, a erradicação de certas enfermidades, o acesso geral à água potável e a salubridade pública de base, uma das taxas de mortalidade infantil mais baixas da região e uma das maiores expectativas de vida. Uma revisão dos indicadores sociais de Cuba revela uma melhora quase contínua desde 1960 até 1980. Vários índices importantes, como a expectativa de vida e a taxa de mortalidade infantil, continuaram melhorando durante a crise econômica do país nos anos 90... Atualmente, o serviço social de Cuba é um dos melhores do mundo em desenvolvimento, como documentam numerosas fontes internacionais, entre elas a Organização Mundial de Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e outras agências da ONU, e o Banco Mundial. Segundo os índices de desenvolvimento do mundo em 2002, Cuba supera amplamente a América Latina e o Caribe e outros países com renda média nos mais importantes indicadores de educação, saúde e salubridade pública."

Além disso, os números comprovam. Em 1959, a taxa de mortalidade infantil era de 60 por mil. Em 2009, era de 4,8. Trata-se da taxa mais baixa do continente americano do Terceiro Mundo; inclusive mais baixa que a dos Estados Unidos.

YS - Bom, mas...

SL - A expectativa de vida era de 58 anos antes da Revolução. Agora é de quase 80 anos, similar à de muitos países desenvolvidos. Cuba tem hoje 67.000 médicos frente aos 6.000 de 1959. Segundo o diário ingles The Guardian, Cuba tem duas vezes mais médicos que a Inglaterra para uma população quatro vezes menor.

YS - Certo, mas, em termos de liberdade de expressão, houve um recuo em relação ao governo de Batista. O regime era uma ditadura, mas havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de todas as tendências políticas.

SL - Não é verdade. A censura da imprensa também existia. Entre dezembro de 1956 e janeiro de 1959, durante a guerra contra o regime de Batista, a censura foi imposta em 630 de 759 dias. E aos opositores reservava-se um triste destino.

YS - É verdade que havia censura, intimidações e mortos ao final.

SL - Então a senhora não pode dizer que a situação era melhor com Batista, já que os opositores eram assassinados. Já não é o caso hoje. A senhora acha que a data de 1º de janeiro é uma tragédia para a história de Cuba?

YS - Não, de modo algum. Foi um processo que motivou muita esperança, mas traiu a maioria dos cubanos. Fui um momento luminosos para boa parte da população, mas puseram fim a uma ditadura e instauraram outra. Mas não sou tão negativa como alguns.

Luis Posada Carriles, a lei de Ajuste Cubano e a emigração

SL - O que acha de Luis Posada Carriles, ex-agente da CIA responsável por numerosos crimes em Cuba e a quem os Estados Unidos recusam-se a julgar?

YS - É um tema político que não interessa às pessoas. É uma cortina de fumaça.

SL - Interessa, pelo menos, aos parentes das vítimas. Qual é seu ponto de vista a respeito?

YS - Não gosto de ações violentas.

SL - Condena seus atos terroristas?

YS - Condeno todo ato de terrorismo, inclusive os cometidos atualmente no Iraque por uma suposta resistência iraquiana que mata os iraquianos.

SL - Quem mata os iraquianos? Os ataques da resistência ou os bombardeios dos Estados Unidos?

YS - Não sei.

SL - Uma palavra sobre a lei de Ajuste Cubano, que determina que todo cubano que emigra legal o ilegalmente para os Estados Unidos obtém automaticamente o status de residente permanente.

YS - É uma vantagem que os demais países não têm. Mas o fato de os cubanos emigrarem para os Estados Unidos deve-se à situação difícil aqui.

SL - Além disso, os Estados Unidos são o país mais rico do mundo. Muitos europeus também emigram para lá. A senhora reconhece que a lei de Ajuste Cubano é uma formidável ferramenta de incitação à emigração legal e ilegal?

YS - É, efetivamente, um fator de incitação.

SL - A senhora não vê isso como uma ferramenta para desestabilizar a sociedade e o governo?

YS - Neste caso, também podemos dizer que a concessão da cidadania espanhola aos descendentes de espanhóis nascidos em Cuba é um fator de desestabilização.

SL - Não tem nada a ver, pois existem razões históricas e, além disso, a Espanha aplica esta lei a todos os países da América Latina e não só a Cuba, enquanto a lei de Ajuste Cubano é única no mundo.

YS - Mas existem fortes relações. Joga-se beisebol em Cuba como nos Estados Unidos.

SL - Na República Dominicana também, mas não existe uma lei de ajuste dominicano.

YS - Existe, no entanto, uma tradição de aproximação.

SL - Então por que esta lei não foi aprovada antes da Revolução?

YS - Por que os cubanos não queriam deixar seu país. Na época, Cuba era um país de imigração, não de emigração.

SL - É absolutamente falso, já que, nos anos 50, Cuba ocupava o segundo lugar entre os países americanos em termos de emigração rumo aos Estados Unidos, imediatamente atrás do México. Cuba mandava mais emigrantes para os Estados Unidos que toda a América Central e toda a América do Sul juntas, enquanto que atualmente Cuba só ocupa o décimo lugar apesar da lei de Ajuste Cubano e das sanções econômicas.

YS - Talvez, mas não havia essa obsessão de abandonar o país.

SL - As cifras demonstram o contrário. Atualmente, repito, Cuba só ocupa o décimo lugar no continente americano em termos de fluxo migratório para os Estados Unidos. Então a obsessão da qual você me fala é mais forte en nove países do continente pelo menos.

YS - Sim, mas naquela época os cubanos iam e regressavam.

Fonte: Rebelión, reproduzido por Opera Mundi e Vermelho
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=128182&id_secao=7

Privataria, pancadaria e luta de idéias

2012-01-26T09:35:00.002-02:00

Por Gilberto Maringoni, no sítio Carta Maior:

Vamos combinar: a administração Alckmin atingiu seu objetivo. Desocupou a força o bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, desalojando cerca de seis mil pessoas. Através de uma guerra de liminares, contornou um imbróglio de competências jurídicas e legalizou a brutalidade contra setores pobres da população (mais uma vez). Fez um cálculo político: estamos a nove meses das eleições, tempo suficiente para que cenas de mães correndo com filhos nos braços, policiais espancando crianças e incêndios e tratores dando cabo de moradias sejam esquecidas pelo eleitorado. No jargão da Polícia Militar, a operação foi um sucesso.

Mas o governo do Estado de São Paulo parece estar perdendo a batalha de comunicação. O presidente interino do PSDB, Alberto Goldmann, acusa o golpe de forma clara, em nota oficial de seu partido. Logo de saída, ele ensaia um ataque:

“O cumprimento da decisão judicial fez com que o PT movimentasse todos seus tentáculos políticos e sua máquina de desinformação, com o intuito de atingir três metas: culpar o Governo do Estado pelo fato, caracterizar como de extrema violência a intervenção policial no local e se apresentar como paladino da justiça social, fazendo falsas promessas e criando expectativas irreais para os moradores do local”.

Goldman tenta reduzir o caso a uma querela político-partidária. “Todos os tentáculos” se refere, obviamente, à impressionante difusão que o caso ganhou nas redes sociais e em toda a internet, não apenas por possíveis petistas, mas por gente cujo elo de ligação maior era o espanto com o ocorrido.

No fim do texto, o dirigente tucano tenta eximir seu governo de qualquer responsabilidade:

“O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista”.

Tudo certo. Nada aconteceu por vontade do governador. Houve apenas o cumprimento de uma decisão “técnica” e “racional” para que as coisas voltassem à sua ordem natural. Algo impessoal e asséptico.

Não é com ele

O PSDB exibe aqui a mesma defensiva que pauta a agremiação quando o assunto é a política de privatização dos anos 1990. Ao longo daquela década, os líderes do PSDB – como bem mostra Amaury Ribeiro Jr. em “A privataria tucana” – posavam exultantes ao lado dos martelinhos dos leilões com os quais eram vendidas as estatais.

Passada a euforia, após a abrupta desvalorização do real em 1999, o partido mostrou-se hesitante e mesmo envergonhado para defender a acelerada alienação do patrimônio público nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Isso ficou claro nas campanhas presidenciais de 2006 e 2010, quando os candidatos Geraldo Alckmin e José Serra foram acuados por Lula e Dilma Rousseff, que repetiram o tema até constranger seus oponentes. O atual governador de São Paulo chegou a ostentar na TV um ridículo jaleco salpicado de logotipos de estatais para demonstrar seu amor às empresas públicas. (É bem verdade que para isso, o PT, que agora defende a privatização de aeroportos, lançou mão de eficiente cara de pau diante do eleitorado. Tudo bem, faz parte do show).

As privatizações se constituem em outro caso claro de vitória operacional que se transformou em derrota política.

Amaury Ribeiro Jr. assinalou isso em um concorrido debate para o lançamento de seu livro na tarde desta quarta (25), no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. “Fiquei me perguntando por que um livro sobre as privatizações, um tema da macroeconomia, vendeu tanto e sensibilizou tanta gente em todo o Brasil”, disse ele logo de início. Em seguida, emendou: “É porque a venda das estatais afetou a vida de milhares de pessoas, não apenas daquelas que trabalhavam e foram demitidas das companhias, mas daquelas que acreditaram nas promessas de que o país melhoraria com os leilões”.

Amaury certamente conhece uma pesquisa realizada em 2007 pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto. Ela constatava que “A maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos”.

Poder de fogo

A chamada “batalha da comunicação” faz parte de uma aguda disputa de idéias na sociedade, difícil de ser levada adiante por conta da diferença do poder de fogo dos meios de comunicação. Ela pode expor de forma nítida que concepções ou projetos de sociedade cada setor deseja concretizar.

Provavelmente a idéia de Geraldo Alckmin é que os seis mil moradores do Pinheirinho, por não terem acesso à mídia, não causariam maiores problemas de imagem à sua gestão. Desocupações sustentadas pela polícia ocorreram às dezenas antes, sem que houvesse eco na opinião pública. Além disso, não seria difícil vincular aos moradores a imagem de baderneiros, violadores do direito à propriedade e marginais. Para uma classe média conservadora, leitora de “Veja” e que detesta pobre, não haveria problema algum em descer o tacape nos miseráveis. Nunca é demais lembrar que o massacre do Carandiru, que completa vinte anos no segundo semestre, foi saudado à época por largas parcelas da população, que chegou a eleger o comandante da operação como deputado estadual. E que investidas policiais contra os sem-terra sejam volta e meia aplaudidas por expressivos setores da opinião pública.

No caso atual, não apenas há imagens dramáticas, como há o fator internet. As cenas de espancamentos no Pinheirinho adquiriram quase que um caráter viral na rede. Disseminaram-se sem controle, colocando o governo estadual e a direção do PSDB na defensiva.

Não há ainda pesquisas sobre as impressões da população diante do caso. Pode ser que uma maioria ainda apóie a ação oficial. Mas o quadro tendencial é de desgaste crescente.

O conservadorismo tucano parece ter encontrado seus limites. Enquanto suas iniciativas no terreno da segurança pública conseguiam ser enquadradas no guarda chuva genérico de se garantir a “tranqüilidade da população” ou de se manter a previsibilidade sobre a ação policial (“bandido bom é bandido morto”, “a lei tem de ser respeitada”, “polícia boa é polícia dura” etc.), tudo ia bem. Mas quando há excessos, que revelam ações desmedidas e causadoras de sofrimentos desnecessários, o apoio à truculência deixa de ser incondicional.

E é aí que se começa a perder a batalha de idéias.

Batalha de idéias? Em outros tempos a pendenga era chamada por seu nome correto: luta ideológica. Essa do Pinheirinho é das boas.

Truculência tem história

Só a título de curiosidade: a política higienista empreendida pelo governo do Estado no Pinheirinho e da prefeitura na Cracolândia tem antecedentes ilustres.

Em 1914, o então prefeito de São Paulo, Washington Luís (que viria a ser presidente da República, usou as seguintes palavras para justificar a violenta expulsão da população pobre da Várzea do Carmo para a construção do parque D. Pedro, no centro da capital:

“O novo parque não pode ser adiado porque o que hoje ainda se vê, na adiantada capital do Estado, a separar brutalmente do centro comercial da cidade os seus populosos bairros industriais, é uma vasta superfície chagosa, mal cicatrizada em alguns pontos e ainda escalavrada, feia e suja, repugnante e perigosa, em quase toda a sua extensão (...). É aí que, protegida pela ausência de iluminação se reúne e dorme, à noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade nojosa, composta de negros vagabundos, de negras emaciadas pela embriagues habitual, de uma mestiçagem viciosa, de restos inomináveis e vencidos de todas as nacionalidades, em todas as idades, todos perigosos (...). Tudo isso pode desaparecer sendo substituído por um parque seguro, saudável e belo. Denunciando o mal e indicado o remédio, não há lugar para hesitações, por que a isso se opõem a beleza, a higiene, a moral, a segurança, enfim, a civilização e o espírito de iniciativa de São Paulo.”

Tirando uma palavra ou outra, parece discurso proferido pelas atuais autoridades paulistas.

Qual preconceito mais te incomoda?

2012-01-26T09:34:00.002-02:00

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Amo São Paulo. Por isso mesmo dói ouvir certas aberrações da boca dos meus conterrâneos.

Todos os criados neste caldo e que não foram devidamente conscientizados para o contrário não estão imunes a propagar preconceitos. Acreditem, é um trabalho diário, do qual não me excluo, para garantir que nossa boca não seja mais instrumento de opressão. Pois essas frases não são coisas inofensivas ou engraçadinhas, mas ajudam a renovar a segregação.

Preconceito existe em todo o lugar, não é monopólio paulistano. Mas em cada região, há ódios que se sobressaem mais do que outros. Com a ajuda de amigos jornalistas e baseado também nos comentários dos posts deste blog – fonte inesgotável de posições bisonhas – elencamos frases carregadas de ódio, arrogância e inversão de valores que, vira e mexe, são ouvidas ou lidas na Paulicéia.

O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito quando se vêem diante de críticas à cidade (reflexão é algo que não faz muito sucesso por aqui). Bandeirantes, aquele pessoal que virou nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo, homenageados por terem dizimado gente. O fato de São Paulo tê-los escolhido como heróis diz muito sobre o espírito do nosso estado.

Neste 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, uma pergunta: somos capazes de nos desconectar do passado e construir um futuro mais justo ou vamos fica repetindo idéias e frases que carregam em si uma visão ridícula de mundo?

Qual preconceito paulistano mais te incomoda?

- É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá de casa

- Vagabundo que faz greve deveria ser demitido

- É tudo "baianada"

- São Paulo sustenta esse país.

- Tá com dó [de dependente químico ou sem-teto]? Leva para casa

- Agora ele vai pro hospital e a moto tem seguro. Mas quem paga meu espelho?

- Meu, o Centro agora tá cheio desse "povo da flautinha"

- Tinha que ser preto!

- Mano, cê é bicha?

- Adoro esse shopping que só tem gente bonita e selecionada

- Tire as mãos do meu carro

- Manifestantes? E minha liberdade de ir e vir? Olha o trânsito!

- Criança tinha que trabalhar para não fazer arruaça

Globo mente, manipula, distorce e joga seus jornalistas na rua expostos à fúria da população

2012-01-24T11:16:00.002-02:00

Do Blog do Mello:

Não é de hoje que O Globo tem um lado: aquele diametralmente oposto aos anseios do povo. Desde a época de Getúlio, quando jornal e rádio Globo fizeram intensa campanha contra o presidente que criou o salário mínimo, a jornada semanal e a carteira de trabalho.

Quando o povo tomou conhecimento do suicídio de Getúlio, soube muito bem quem levou o presidente àquele desfecho:

"Nas horas seguintes os jornais confirmaram o que o rádio anunciara [o suicídio de Getúlio] através de edições, também extraordinárias, provocando uma comoção popular, sem precedentes, desde a morte de João Pessoa, em 1930. Populares atacaram O Globo e a rádio Globo, (...). O povo voltava-se contra a mídia que julgava culpada pela dimensão que os fatos tomaram. [Fonte]"

Nos dias de hoje, nada mudou. O Globo esteve à frente do golpe de 1964, que apoiou (e do qual se aproveitou) desde o início. Ocultou as gigantescas manifestações a favor das Diretas-Já. Manipulou a eleição presidencial de 1989, que elegeu Collor.

Recentemente, combate furiosa e incessantemente os governos populares dos presidentes Lula e Dilma (contra quem fez oposição sistemática no período eleitoral e nos governos).

Por isso, repórteres da emissora têm enfrentado nas ruas ataques da população. "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo" é o que mais se ouve em qualquer manifestação popular.

Agora, na violenta ação da PM do tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, contra os seis mil moradores do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, uma viatura da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo na região, foi incendiada [foto abaixo].

Enquanto donos, diretores e seus prepostos continuam a manipular as notícias, protegidos em seus escritórios e carros blindados, motoristas, iluminadores, câmeras, repórteres das Organizações Globo têm que enfrentar a fúria de uma população, que admira novelas e programas da Rede Globo, mas abomina sua cobertura jornalística antipopular.

Prova disso são as fotos da invasão do Pinheirinho pela PM publicadas no site da TV Vanguarda, que publico a seguir, e você pode conferir aqui, no site oficial da emissora. É a ótica da Globo: não há povo, só polícia.

Alckmin no Twitter, no dia do massacre do #Pinheirinho: "O futuro começa hoje e se chama juventude"

Posted: 23 Jan 2012 12:10 PM PST

Para provar que ele é um homem de palavra, publico a foto a seguir, flagrante da violência da PM de Alckmin ontem no Pinheirinho: claramente podemos ver o futuro, a juventude e ao fundo a chama.

PORQUE A TERCEIRIZAÇÃO NÃO É UM BOA IDÉIA.

2012-01-23T22:59:00.001-02:00

Por Leina Maria Glaeser Ferraz:

O instituto da terceirização de trabalho surgiu com a idéia de que seria uma reestruturação na produção, havendo redução de custos e aumento na produtividade das empresas.

No Brasil a terceirização ganhou força nos anos FHC atingindo todos os setores da economia (industrial, serviços, agrário) e principalmente as empresas estatais, sob o governo de FHC (PSDB).

Avaliando a terceirização pelo ramo do direito do trabalho, ela representa um forma concreta de flexibilização do trabalho, tendo como fundamentos: contratos flexíveis, por tempo determinado, por tempo parcial, por tarefa, prestação de serviço, sem cobertura legal e sob responsabilidade de terceiros.

É boa apenas para o empresário que se desonera dos encargos trabalhistas, mas o trabalhador é afetado profundamente, tanto economicamente como socialmente, já que acaba se sujeitando a contratos de trabalho com condições precárias, sem todos os direitos garantidos pela Legislação do Trabalho, como o registro em carteira de trabalho e previdência social.

No caso das estatais privatizadas na era FHC as empresas estrangeiras exigiram que a contratação dos empregados fosse a partir de terceirização, ou seja, a empresa não teria sob sua subordinação os trabalhadores que ali empregariam sua força de trabalho e assim também não teriam de arcar com as obrigações trabalhistas. Fácil, não é?

Hoje a maioria das grandes empresas (públicas e privadas) que prestam serviços de grande necessidade à população como saneamento básico, água, luz, serviços bancários, possuem seu quadro de funcionários limitados as atividades-fim, todos os demais trabalhadores são terceirizados, e o que ocorre comumente é a empresa falir e ter sido aberta em nome de “laranjas”, assim o trabalhador leva anos para conseguir seus direitos na justiça do trabalho, pois apenas após esgotar os meios de execução contra a empresa terceirizada é que pode buscar a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços e desde que tenha incluído a mesma na ação trabalhista original.

A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO = EXTINÇÃO DE CONCURSOS

A terceirização na administração pública pode ser entendida como transferência para a iniciativa privada de atividades exercidas pelo Estado mediante privatizações, concessões para a exploração de serviços ou execução de obras e outras formas de transferências.

Disfarçada de modernidade a terceirização no setor público é uma estratégia usada para burlar a lei, de modo a livrar-se do concurso público e, com isso, tecer uma rede de sustentação política baseada na passividade, na omissão e na conivência dos contratados. A contratação de pessoal se assemelha a um comércio de força de trabalho que tem o empresário como atravessador, com forte influência político-eleitoreira no “negócio”.

O empregado terceirizado, por não ter estabilidade no emprego, submete-se às condições de trabalho impostas pelo empresário sem reclamar, não tem independência para denunciar atos de corrupção de que tenha conhecimento e pode até participar deles em função da frágil relação trabalhista.

Os neoliberais argumentam também que a terceirização trás mais qualidade ao serviço público, o que não é verdade. O servidor público concursado tem sua capacidade previamente testada porque seu ingresso no serviço público depende de provas. Já o terceirizado, é contratado pela firma sem qualquer critério. As indicações políticas encontram aí um ambiente favorável. A corrupção pode ser praticada sem qualquer temor. Com o tempo a precariedade se instala e o serviço público perde qualidade.

Um dos argumentos dos direitistas neoliberais defensores do estado mínimo no Brasil é o de que a terceirização torna o serviço mais barato. Na verdade, o serviço tende a encarecer. Por de trás das contratações geralmente há um conchavo político eleitoreiro.

A verdade é que a terceirização não passa de um conluio arquitetado para entregar dinheiro público ao empresário. O empresário apóia o governante e o governante, por sua vez, facilita o acesso do empresário à concessão do serviço. Com o passar do tempo, o empresário adquire força política e tende a cobrar sempre mais caro pela prestação do serviço. Além disso, o governo, sem a terceirização, remunera apenas o trabalhador e, com a terceirização, ele tem que remunerar tanto o trabalhador quanto o empresário, com clara vantagem para esse último que, na verdade, não faz nada, apenas figura como atravessador, abocanhando a maior parte do ganho resultante do emprego da força de trabalho do trabalhador.

Repórter atrapalha a cagada

2012-01-20T20:26:00.000-02:00

Laís já pode casar.wmv

2012-01-20T19:10:00.000-02:00

Globalização Milton Santos - O mundo global visto do lado de cá.

2012-01-20T18:50:00.000-02:00

O mundo global visto do lado de cá, documentário do cineasta brasileiro Sílvio Tendler, discute os problemas da globalização sob a perspectiva das periferias (seja o terceiro mundo, seja comunidades carentes). O filme é conduzido por uma entrevista com o geógrafo e intelectual baiano Milton Santos, gravada quatro meses antes de sua morte.
O cineasta conheceu Milton Santos em 1995, e desde então tinha planos para filmar o geógrafo. Os anos foram passando e, somente em 2001, Tendler realizou o que seria a última entrevista de Milton (que viria a morrer cinco meses depois). Baseado nesse primeiro ponto de partida o documentário procura explicar, ou até mesmo elucidar, essa tal Globalização da qual tanto ouvimos falar.
O documentário percorre algumas trilhas desses caminhos apontados por Milton, vemos movimentos na Bolívia, na França, México e chegamos ao Brasil, na periferia de Brasília. Em Ceilândia, a câmera nos mostra pessoas dispostas a mudar as manchetes dos jornais que só falam da comunidade para retratar a violência local. Adirley Queiroz, ex-jogador de futebol, hoje cineasta, estudou os textos de Milton e procura novos caminhos para fugir do 'sistema' ou do Globaritarismo -- termo criado por Milton Santos para designar a nova ordem mundial.

Teotônio Vilela e as privatizações

2012-01-15T16:26:00.002-02:00

Por Mauro Santayana, em seu blog:

As circunstâncias políticas levaram o governador Teotônio Vilela Filho a inscrever-se no PSDB – assim como muitos outros de seus companheiros de geração. Quando o fizeram, o partido surgia como uma grande esperança de centro-esquerda, animada, ainda, de proclamada intenção de saneamento dos costumes políticos. Provavelmente, se seu pai não tivesse morrido antes, ele, durante o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, teria mudado de legenda. O intrépido e arroubado patriota que foi Teotônio Vilela pai teria identificado, nos paulistas que, desde então, controlam o partido, os entreguistas que, na herança de Collor, desmantelaram o Estado e venderam, a preços simbólicos, os bens nacionais estratégicos aos empresários privados, muitos deles estrangeiros, e teria aconselhado o filho a deixar aquele grupo.

O PSDB – e, com muito mais inquietação, a ala paulista do partido - se assusta com a hipótese de que a abertura do contencioso das privatizações, a partir das revelações do livro de Amaury Ribeiro Júnior, venha a trazer a punição dos responsáveis, e trata de defender-se. Seus dirigentes não parecem muito preocupados com as vicissitudes de José Serra, que não defendem claramente, mas, sim, com a provável devassa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – uma vez que conseguiram que a primeira investigação se frustrasse.

O partido se vale, agora, do Instituto Teotônio Vilela, para defender a entrega do patrimônio público, e isso constrange os que conheceram de perto o grande alagoano e o seu entranhado patriotismo. Ele, se não estivesse morto, iria exigir que retirassem seu nome da instituição, que nada tem a ver com as suas idéias e a sua luta. Mas ele não é o único morto que teria queixas nesse sentido. Como sabemos, os “democratas” deram o nome de Tancredo ao seu instituto de estudos, quando o grande mineiro sempre se pôs contra as oligarquias e sempre se opôs à Ditadura. Só falta, agora, o Instituto Millenium adotar o nome de Vargas.

A “Carta da Conjuntura”, do PSDB, datada de dezembro último, não se limita a cantar loas a Fernando Collor e a Fernando Henrique. Em redação ambígua, dá a entender que coube a Itamar iniciar o processo de privatização da Vale do Rio Doce, consumada em 1997. Vejamos como está redigido o trecho:

“A transferência paulatina de empresas públicas para o capital privado tornou-se política de governo a partir da gestão Fernando Collor, por meio da implantação do Programa Nacional de Desestatização. Dezoito foram vendidas em sua curta passagem pelo Planalto. O presidente Itamar Franco não retrocedeu e manteve a marcha, privatizando mais 15 companhias. Nesta época, os principais alvos foram as siderúrgicas, como a CSN, a Usiminas e a Cosipa, e as mineradoras, como a então Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale). A Embraer também entrou na lista, no finzinho de 1994”.

Ora, é público e notório, para quem viveu aquele tempo – não tão remoto assim – que Itamar reagiu com patriótica indignação contra a privatização da Vale do Rio Doce. Reuniu, em 1997, vários nomes do nacionalismo brasileiro em seu escritório de Juiz de Fora, quando foi redigido – e com minha participação pessoal – um Manifesto contra a medida. Mais ainda: Itamar impediu, como governador de Minas, a privatização da Cemig e de Furnas, como todos se recordam.

Os defensores da privatização usam argumentos que não resistem a um exame combinado da ética com a lógica e a tecnologia. Eles se referem à privatização da telefonia como “a jóia da coroa das privatizações”. A telefonia era, sim, a jóia da coroa do interesse estratégico nacional. E se referem ao aumento e barateamento das linhas telefônicas e dos celulares. A universalização da telefonia e seu custo relativamente baixo, hoje, se devem ao desenvolvimento tecnológico. Com o aproveitamento maior do espectro das faixas de rádio-frequência, a miniaturização dos componentes dos aparelhos portáteis e as fibras óticas – para cuja adequação à telefonia nacional foi decisivo o trabalho desenvolvido pelos técnicos brasileiros da CPQD da Telebrás. Se assim não fosse, os nômades da Mongólia não estariam usando celulares, nem os usariam os camponeses do vasto interior da China, como tampouco os habitantes da savana africana. Como ocorreu no mundo inteiro, o desenvolvimento técnico teria, sim, universalizado o seu uso no Brasil, com a privatização e, principalmente, sem ela.

Tanto é que estamos pagando as mais altas tarifas de telefonia celular e banda larga do mundo, e uma das mais altas em TV a cabo, sem falar na contínua remessa de lucros, que se contam em bilhões de euros, todos os anos, enviadas para acionistas espanhóis, italianos, portugueses, sangria que não existiria, com suas inevitáveis conseqüências para o nosso balanço de pagamentos, se não fossem as privatizações.

Ao ler o texto, lembrei-me dos muitos encontros que tive com Teotônio Vilela, nos seus últimos meses de vida, em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Ele lutava com bravura contra o câncer e contra a irresponsabilidade das elites nacionais. A memória daquele homem em que a enfermidade não reduzia a rijeza moral nem o amor ao Brasil – o Brasil dos vaqueiros e dos jangadeiros do Nordeste, dos homens do campo e dos trabalhadores do ABC - me confrange, ao ver seu nome batizando uma instituição capaz de divulgar documentos como esse.

É necessário, sim, rever todo o processo de privatizações, não só em seus aspectos éticos e contábeis, mas também em sua relação com o sentimento nacionalista de nosso povo. Os arautos da entrega alegam, no caso da Vale do Rio Doce, que a empresa tem hoje mais lucros e recolhe mais impostos do que no passado, mas se esquecem de que isso se faz na voraz exploração de nossas jazidas, que jamais serão recuperadas, e sem que haja compensação justa aos municípios e estados produtores.

E há mais: foi o dinheiro brasileiro que financiou a privatização das telefônicas e vem financiando as empresas “compradoras”, como se vê nos repetidos empréstimos do BNDES para sua expansão e fusões, como no caso da Vivo, leia-se Telefônica de Espanha.

Uma lei contra a “escravidão digital”.

2012-01-15T16:25:00.000-02:00

Editorial do sítio Vermelho:

O uso das novas tecnologias de comunicação pelas empresas tem sido um importante fator da precarização do trabalho. Nas últimas décadas o uso de e-mails, celulares ou outros equipamentos de comunicação remota passou a permitir a execução de tarefas profissionais fora da empresa, na residência dos funcionários ou em qualquer local onde se encontrem ao alcance desses modernos meios de comunicação.

Se para as empresas isso significa um ganho extraordinário, para os trabalhadores representa uma extensão abusiva da jornada de trabalho, pois controlados eletronicamente e à distância, ficam praticamente o tempo todo à disposição de seus patrões, sendo obrigados a ficar de prontidão e atender às solicitações durante seus momentos de lazer, e mesmo em finais de semana ou em gozo de férias.

Uma pesquisa feita nos EUA, em 2008, pela Pew Internet & American Life Project, mostrou que quase metade (46%) dos entrevistados indicou um aumento nas horas de trabalho devido ao uso de tecnologias de comunicação; para 49% cresceu também o estresse relacionado à profissão, e para outros 49% ficou mais difícil se desconectar do trabalho mesmo em fins de semana.

Outra pesquisa, divulgada pelo sítio iPNews, revelou que o uso dessas tecnologias aumentou a jornada de trabalho de oito para dez horas diárias; quase 80% dos trabalhadores disseram ser acionados por mensagens no celular mesmo nos momentos de lazer e descanso. Eles descrevem uma realidade que o sociólogo Ricardo Antunes (Unicamp), especialista em relações do trabalho, chamou de “escravização digitalizada”.

No mesmo sentido, Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e também estudioso das relações de trabalho, afirma que "esse trabalho não é reconhecido, não é remunerado e não há consciência crítica sobre ele", uma situação que afronta a legislação e prejudica a saúde do trabalhador. "Existem doenças que ainda não são percebidas como doenças do trabalho, como a depressão, que são decorrentes desse ritmo frenético", disse.

A decisão da presidente Dilma Rousseff, de 15 de dezembro de 2011, de sancionar uma mudança no artigo 6º da CLT eliminando a distinção entre o trabalho realizado dentro da empresa e o trabalho à distância é, nesse sentido, um grande benefício para o trabalhador. A nova redação assegura que "os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio".

Não há dúvida. Pela nova norma, o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários passa a equivaler, juridicamente, às ordens dadas pessoalmente aos empregados e devem ser remuneradas na forma de horas extras.

Os advogados patronais alegam, como sempre, que os trabalhadores podem fraudar queixas trabalhistas com base na nova norma. É o velho e senhorial hábito de patrões brasileiros de colocar sob suspeita tudo aquilo que seja contrário a seus interesses. O gerente executivo de Relações de Trabalho da CNI, Emerson Casali, acusou a nova interpretação de gerar “insegurança”.

Na outra ponta, advogados trabalhistas e juízes do trabalho reconhecem os benefícios da nova legislação. O juiz Germano Silveira de Siqueira, diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra), não tem dúvida a respeito. Para ele, a regra empresarial de “não poder desligar o telefone configura subordinação" e o trabalhador, nessa situação, deve ser remunerado, pois está à disposição da empresa, está de prontidão. A nova regra é um avanço, disse. Com ela cada juiz “estará mais aparelhado com a lei que deixa translúcido que os meios informatizados servem para subordinar o trabalho externo, tornando a prova mais segura".

Embora prometam um mundo de mais liberdade e tempo livre, as novas tecnologias são usadas pelas empresas para aumentar a intensidade do trabalho, prolongar a jornada e ampliar os ganhos do capital, que é de fato o grande beneficiado pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A nova interpretação da lei aponta no sentido contrário, o da distribuição desses benefícios também em favor dos trabalhadores. E é contra isso que os capitalistas e seus representantes reclamam.

Impactos da terceirização do trabalho

2012-01-15T16:24:00.000-02:00

Por Marcio Pochmann, na revista Fórum:

A terceirização do trabalho expressa uma das maiores alterações no modo de produção e distribuição de bens e serviços verificados durante a passagem para o século XXI nas economias capitalistas. Mesmo assim, preponderam diferenças importantes e inegáveis no movimento geral de terceirização do trabalho entre países.

Nas economias desenvolvidas, por exemplo, a terceirização do trabalho resulta, muitas vezes, da opção patronal pela ampliação dos ganhos de produtividades. A partir da adoção de novos meios de gestão da mão de obra e incorporação tecnológica, o processo produtivo passou a ser crescentemente compartilhado por um conjunto de diversas empresas que subcontratam seus empregados. Nos países não desenvolvidos, a terceirização do trabalho expandiu-se mais recentemente. A principal motivação do processo de terceirização tem sido geralmente a busca da redução do custo do trabalho como mecanismo de maior competitividade e ampliação da margem de lucro diante da exposição do setor produtivo à concorrência internacional. Em função disso, a terceirização apresenta predominantemente a modalidade de contratações de trabalhadores com remuneração e condições de trabalho inferiores aos postos de trabalho anteriormente existentes e aos equivalentes não submetidos à subcontratação da mão de obra.

Para o Brasil, a terceirização do trabalho ganhou importância a partir dos anos 1990, coincidindo com o movimento de abertura comercial e de desregulamentação dos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, a estabilidade monetária alcançada a partir de 1994 vigorou associada à presença de ambiente competitivo desfavorável ao mercado interno. Ou seja, baixo dinamismo econômico, com contida geração de empregos em meio a taxa de câmbio valorizada e altas taxas de juros. Frente ao desemprego crescente e de ofertas de postos de trabalho precários, as possibilidades de atuação sindical exitosas foram diminutas, ao mesmo tempo em que ocorria a expansão de políticas de desregulação do mercado de trabalho.

Hoje, o trabalho terceirizado perdeu importância relativa no total do emprego formal gerado no Brasil, embora seja crescente a expansão absoluta dos postos de empregos formais. Por ocupações de menor remuneração e maior descontinuidade contratual, os empregos terceirizados atendem fundamentalmente a mão de obra de salário de base. Desta forma, as ocupações geradas em torno do processo de terceirização do trabalho tendem a se concentrar na base da pirâmide social brasileira. O uso da terceirização da mão de obra tem se expandido fundamentalmente pelo setor de serviços, embora esteja presente em todos os ramos do setor produtivo.

Em síntese, a terceirização do trabalho transformou-se num dos principais elementos de modificação do mundo do trabalho, capaz de equivaler quase a uma reforma trabalhista, visto que o país não passou por uma reforma trabalhista de corte neoliberal, conforme verificado em outros países. Mesmo assim, várias ações em direção à desregulamentação do mercado de trabalho foram adotadas, especialmente nos anos 1990, quando as políticas neoliberais estiveram em maior evidência no país. Por conta disso, o país registrou quatro trajetórias distintas durante os últimos 25 anos na dinâmica da terceirização do trabalho. A primeira, observada durante a década de 1980, expressou o movimento de focalização de atividades especializadas. Em geral, a terceirização da mão de obra correspondeu à externalização de partes das atividades que anteriormente eram realizadas, sobretudo nas grandes empresas privadas estrangeiras. A internalização de novos métodos de organização da produção e gestão da força de trabalho adotada originalmente nas economias desenvolvidas permitiu que a taxa de terceirização fosse crescente. Entre 1985 e 1990, a taxa de terceirização do emprego formal no estado de São Paulo passou de 11,7% para 58,2% do saldo líquido das ocupações geradas a cada ano.

Com a recessão econômica no início dos anos 1990, concomitante com os fracassos dos planos de estabilização monetária e abertura comercial, a dinâmica da terceirização da mão de obra como mecanismo de modernização das grandes empresas perdeu sentido. O corte generalizado do emprego em um contexto de altas taxas de inflação permitiu ao setor patronal encontrar ajustes de custos alternativos à terceirização de mão de obra. Entre 1990 e 1995, por exemplo, a taxa de terceirização no estado de São Paulo decresceu, de 58,2% para 8,9% do saldo total líquido de postos de trabalho formais abertos.

Além da estabilização monetária a partir do Plano Real, com impacto inegável na redefinição da estrutura de preços e competição no interior do setor produtivo, teve importância o Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que definiu os setores cabíveis da terceirização da mão de obra, e concedeu segurança jurídica às empresas. Em virtude disso, a trajetória da contratação de empregados formais entrou na sua terceira dinâmica. Por consequência, a taxa de terceirização registrou elevação inédita, passando de 8,9% a 97,6% do saldo líquido dos empregos gerados no estado de São Paulo entre 1995 e 2002. Desta forma, o movimento de terceirização da mão de obra que até então se encontrava relacionado ao interesse das grandes corporações transnacionais passou a ser difundido no conjunto das empresas em operação no Brasil.

Pelas condições da estabilidade monetária, alcançada com altas taxas de juros reais e valorização do real, as condições de competição interempresarial tornaram-se mais acirradas. A redução do custo do emprego da força de trabalho estimulou o crescimento da terceirização, inclusive no aparecimento de empresas sem empregados. A quarta dinâmica na trajetória da contratação de empregos formais ganhou importância desde o início da década de 2000, com a queda na taxa de terceirização. Entre 2000 e 2010, a taxa de terceirização passou de 97,6% para 13,6% do saldo líquido de empregos formais constituído no estado de São Paulo.

Globo "esquece" Aécio e Serra

2012-01-15T16:23:00.002-02:00

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

A semana não foi nada boa para o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), marcada por duas desastradas ações policiais, com ampla desaprovação popular – a continuação da ocupação policial da cracolândia e a agressão de um estudante negro da USP –, sem falar do desabamento de um laje de uma obra da secretaria estadual de cultura, em que um operário morreu.

Mas no Jornal Nacional, da TV Globo, o tucano tem sido mostrado como se nada tivesse a ver com os problemas, pelo contrário, fosse o herói pronto para resolvê-los. O governador liberou a Polícia Militar para ocupar a USP (Universidade de São Paulo), inclusive com repressão. Quando a coisa desandou para a agressão ao estudante, o Jornal Nacional noticiou, com atraso de um dia, o que deu tempo de editar uma matéria ao gosto do Palácio dos Bandeirantes. Alckmin foi mostrado dando declarações dignas de "justiceiro", dizendo que puniria os erros e não toleraria abusos.

No caso da cracolândia, o noticiário do Jornal Nacional foi tendenciosamente favorável à ação, colhendo só depoimentos favoráveis. O tratamento "vip" dispensado ao governador tucano paulista mostra que Alckmin é a atual aposta da TV Globo para "salvador da pátria" contra Dilma, Lula e o PT.

José Serra (PSDB-SP) é tratado pela imprensa como carta fora do baralho. Desde seu "até breve" no dia da derrota na eleição presidencial de 2010, ele não dá as caras no Jornal Nacional. Aécio Neves (PSDB/MG), de promessa, virou decepção, e também está descartado. Não tem a língua afiada de um Carlos Lacerda. Seu suposto carisma não ultrapassa as fronteiras de Minas. O "conciliador" virou desagregador com o fato do livro "A Privataria Tucana" ter raízes no jornal Estado de Minas. O suposto "hábil articulador", em um ano de liderança da oposição, fez o DEM, PSDB e PPS minguarem, deixando a oposição mais frágil do que nunca esteve antes.

Cronologia de um telejornal "alckmista"

3 de janeiro – o Jornal Nacional dedicou dois minutos para ocupação policial da cracolândia paulistana. Só deu voz ao comandante da operação e a supostos populares que aprovaram a ação. Tratou a ação policial como se estivesse em curso o restabelecimento da ordem e solução do problema. Veja aqui.

6 de janeiro – o que foi noticiado como solução virou problema. O JN dedidou 2m17s em socorro ao governador, no estilo laudo bolinha-de-papel. Arranjou uma pesquisa dizendo que 47% dos frequentadores da cracolândia aceitariam algum tratamento, se fosse oferecido. Também empurrou o problema apenas para a prefeitura de Kassab, poupando o governador. Veja aqui

7 de janeiro – JN finge de morto. Nenhuma notícia sobre a cracolândia. O jornal O Estado de S.Paulo havia noticiado pela manhã que Alckmin, Kassab e cúpula da PM não sabiam de ação na cracolândia.

10 de janeiro – o JN dedicou apenas 32 segundos lacônicos, com a câmara fixa no locutor lendo a notícia, sem nenhuma imagem, para dizer que "o Ministério Público de São Paulo vai instaurar um inquérito civil para apurar a ação da PM e da prefeitura na Cracolândia". Nenhuma palavra, e muito menos imagens da guerra campal acontecida no final da noite anterior, com a PM abrindo fogo com balas de borracha e bombas de gás lacrimogênico contra usuários.

11 de janeiro – o JN voltou a retratar a figura do "governador bom e justo", ao dizer que o governo proibiu a PM de usar bombas e balas de borracha. A matéria teve 1m55s. Mostrou queixas de comerciantes e moradores para onde migraram os "nóias". Engatou tendas de assistência social da prefeitura de Kassab. A voz crítica do promotor Eduardo Valério que abriu inquérito contra a ocupação desastrada só mereceu 11 segundos, e foi seguida dos 19 segundos da palavra final da Secretária de Justiça de Alckmin. (http://goo.gl/8lIma)

Episódio 2: Truculência e racismo

9 de janeiro – o Jornal da Record levou ao ar cenas de um Policial Militar paulista agredindo gratuitamente um estudante negro dentro da USP.

10 de janeiro – O Jornal Nacional esperou até a noite do dia seguinte para levar a notícia ao ar. Tempo suficiente para editar uma matéria ao gosto do Palácio dos Bandeirantes. A notícia abriu com o afastamento das ruas dos dois policiais envolvidos no episódio. Depois narrou os fatos corretamente, inclusive o problema racial, criou o enredo entre os "bons" e os "maus", para então "atucanar" a matéria. Ao aparecer o governador, em vez de perguntar se a Polícia deveria estar ali envolvida na remoção forçada de um diretório acadêmico, o governador entrou já dizendo, de forma genérica, que puniria os erros e não toleraria abusos.

A mídia e a síndrome do amor bandido

2012-01-14T08:47:00.003-02:00

Por Luis Nassif, em seu blog:

Dias atrás li a Dora Kramer se queixando no Twitter de que as acusações contra Fernando Bezerra não tinham eco na oposição porque muitos tucanos sonham com a candidatura do governador pernambucano Eduardo Campos.

A consequência era previsível. Hoje o Estadão ataca Campos, chamando-o de coronel por ter sido presumivelmente responsável pela indicação de parentes para cargos no Estado. A matéria acusa Campos de atropelar a Constituição e tem como fonte exclusiva Jarbas Vasconcellos, o magoadíssimo Jarbas, que compara Campos a um ditador implacável. O repórter admite dificuldades em localizar outros oposicionistas dispostos a criticar um governador que tem recordes de aprovação e admiradores até na oposição, além do meio privado - Jorge Gerdau é fã incondicional da capacidade administrativa de Campos.

Agora, a Eliane Cantanhede informando que o PT não tem candidato para as eleições de 2018. Poderia olhar mais longe e afirmar que nem para 2022. E, talvez, nem para 2026.

Trata Campos como um "trator", por eleger a mãe para o TCU. Não dá exemplos dos atos de tratoragem. As de Serra consistem em dossiês e alimentar a imprensa para ataques à reputação. Ou alguém hoje em dia tem dúvida de que a suposta história do Aécio batendo na namorada não saiu dos esquemas de disseminação de injúrias de Serra? Mas a relativização de ações graves dos aliados, assim como a dramatização de ações menores dos "inimigos" (qualquer um que ameace o espaço do aliado), faz parte dessa perda de rumo atual da mídia.

O curioso é que as "acusações" saem simultaneamente na reportagem e nas colunas. Nem se espera mais a publicação para "repercutir".

"Acusa" Campos de estar com um pé em cada canoa, sem se dar conta de que nesse exato momento - sob os olhos gerais - está sendo moldado um novo desenho político, um rearranjo geral e irrestrito da situação e da oposição. As placas tectônicas da política se movimentam como nunca o fizeram desde a redemocratização. Há um novo desenho sendo construído, com alguns atores iniciais relevantes, mas ainda naquela fase pré-modelagem em que alianças são testadas, lideranças postas à prova, novos discursos sendo gestados.

Enfim, um quadro riquíssimo, exigindo analistas argutos, capazes de vislumbrar em que rios esses afluentes irão desembocar, quem serão os novos atores principais, quais as potencialidades e vulnerabilidades de cada um, quais as alianças possíveis.

Mas Eliane só consegue enxergar pessoas com um "pé em cada barco", a parte mais visível e óbvia de um cenário em transformação.

O jogo anterior já acabou, mas não se dão conta. O político José Serra acabou. E quanto mais tempo demorarem para admitir, mais estarão asfixiando uma nova oposição e fortalecendo o governo que pretendem combater.

A blindagem de José Serra acabou. Em qualquer nova campanha, haverá levantamentos sobre sua vida pública, dos precatórios de Montoro, às importações de equipamentos médicos daquele período, aos sanguessugas da Saúde e às operações atuais. E, depois do livro de Amaury Ribeiro Jr, todos seus pecados - que não são poucos - ganharão nova leitura. Saiam do aquário e conversem, não com adversários, mas com antigos admiradores de Serra, no campo intelectual e/ou empresarial.

Às vezes esse comportamento de parte da mídia me lembra muito a síndrome do "amor bandido" - entendido como a atração trazida pelo sujeito, não necessariamente bandido, mas sem limites.

Teló, BBB e conceitos sobre cultura

2012-01-14T08:47:00.000-02:00

Por Sylvio Micelli, no Observatório da Imprensa:

Os assuntos mais discutidos na primeira semana de 2012, ao menos nas redes sociais (que hoje pautam muita coisa), versam sobre a capa da revista semanal Época com o cantor (?) Michel Teló e sobre o início de mais uma edição do Big Brother Brasil transmitido pela Rede Globo de Televisão. Por sinal, apenas para constar, Época e Globo pertencem à mesma organização.

O paranaense Teló foi parar na capa da publicação por ser o “cantor, compositor, multiinstrumentista” que mais tocou nas rádios em 2011. Sua música (?) “Ai Se Eu Te Pego” vendeu horrores. Ele fez centenas de shows, ganhou um bom dinheiro e a segunda revista semanal mais vendida do Brasil achou por bem colocá-lo na primeira capa do ano. Mais que isso: destinou 12 páginas, isso mesmo, 12 longas páginas, e o apresentou como a tradução de “valores da cultura popular para os brasileiros de todas as classes”. Teló está na dele. Não tem culpa nenhuma.

O Big Brother Brasil, por sua vez, completa 10 anos de transmissão e chega à sua 12ª edição. A temática é mesma de sempre, em que pese a produção do programa tentar dar uma reciclada. Trancafia pessoas dentro de uma casa. Elas deverão viver e conviver com as diferenças ao longo das semanas. O jogo vai se desenrolando. As máscaras caem e o mais forte, ou o mais popular, ou o que der mais retorno de mídia, sagra-se o campeão. Tem gente que fez carreira artística e até política no jogo.

Para o paredão

Vamos, enfim, aos fatos.

Inicialmente, fico numa enorme sinuca de bico. Porque se eu elevar Teló e o BBB à condição de “cultura” irei contra tudo aquilo que suponho ser cultura e estarei a nivelar, por baixo, o que efetivamente entendo que seja cultura. Se eu chamar o músico e atração global de subcultura, os patrulheiros de plantão (e eles sempre estão presentes) vão me chamar de preconceituoso, quiçá burguês, e de desrespeitar a cultura, que eles assim entendem, diversificada e multifacetada do meu país. Então sobram duas óticas: Teló e BBB são estratégias de marketing para ganhar dinheiro. E muito dinheiro. Simples assim.

No caso do cantor, você pega um rapaz do interior do Paraná, jovem e simpático, que cai no gosto de jovens iguais a ele. Cria uma música (?) de pouquíssimos versos e de letra paupérrima, põe uma pegajosa melodia e usa de todos os métodos para que isso vire um hit. O resultado é infalível. Não é a primeira vez que acontece e também (infelizmente) não será a última. O Brasil passará por Teló, como já passou pelo Tchan, Créu, dancinha da garrafa e tantas coisas efêmeras que depois apodrecem nos sebos da vida.

O BBB é a catarse humana em versão compacta. Da mesma forma que se coloca uma dúzia ou mais pessoas dentro de uma casa, para que se suportem – mas no fundo sendo todos inimigos e buscando o prêmio ou fama (ou ambos) – também em nosso dia-a-dia lidamos com diversas pessoas que adoraríamos mandar para o paredão (e vice-versa), mas que a santa hipocrisia social nos (os) impede.

Três questões

Há, ainda, uma outra ótica. Essa muito mais perigosa e é dela que devemos (ou deveríamos) nos reguardar. Teló e BBB são braços fortes da grande mídia, em busca da hegemonia na comunicação, como nos ensina o mestre Vito Giannotti do Núcleo Piratininga de Comunicação. Quando a Época decreta que Teló traduz “valores da cultura popular para os brasileiros de todas as classes”, ela quer dar hegemonia ao Brasil. Dizer que somos todos felizes como os smurfs e que a música de Teló, que faz sucesso com a doméstica e com o empresário, acaba por aproximar todos nós. Olha que lindo! Um país sem preconceitos, onde todos somos rigorosamente iguais.

Por outro lado, o BBB, que (lembrando) pertence ao mesmo grupo de Época, mostra que, sob confinamento, vence o mais forte ou o que cai no gosto da população. Dessa mesma população hegemônica que discutirá nas próximas semanas quem deve ir para o paredão e ficará a bisbilhotar se um novo casal é feito na casa (e, certamente, dois são desfeitos fora). Então, todas as terças à noite, o mercador de ilusões Pedro Bial, de forma histriônica, unirá um país de norte a sul porque todos estarão (assim eles querem que seja) interessados em descobrir quem se dará mal naquela semana.

Essa hegemonia, meus caros, é o nosso grande problema. O Brasil deveria buscar a discussão de assuntos de mais importância. Claro que devemos ter lazer. Claro que o lúdico, mesmo de gosto duvidoso, é importante. E aqui não reside nenhum preconceito da minha parte. É que a hegemonia faz com que boa parte dos cidadãos acredite que tratar de temas polêmicos não lhes pertence. Mas pertence, sim. Só nesta semana posso destacar três: as questões que envolvem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a tentativa de abertura do Poder Judiciário, as chuvas que voltam sempre em janeiro (a natureza é perfeita) e o pouco que se fez desde a desgraça do ano anterior e as eleições de 2012 que chegam logo, e há muito que mudar.

Conceitos de cultura

Enquanto deveríamos gastar nosso tempo com isso, e reitero que não se trata de discussão de elites, a mídia hegemônica nos impõe coisas “desimportantes”. E isso também não é novidade. É o “velho e bom” panis et circenses com que a Roma Antiga brindava seu povo. A única diferença é que os gladiadores de hoje não derramam uma gota de sangue sequer.

Ao final de tudo, mantenho a esperança de que dias melhores virão. Sempre acredito que o Brasil, enquanto sociedade, ainda é novo e devemos passar por tudo isso para que possamos amadurecer e chegar, um dia, aos conceitos de cultura de países nem tão longínquos daqui como a Argentina ou o Chile.

Já estaria feliz.

Serra apavorado com CPI da Privataria

2012-01-14T08:45:00.002-02:00

Por Raoni Scandiuzzi, na Rede Brasil Atual:

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse nesta quarta (11) que é gesto de “desespero” a crítica de José Serra (PSDB) à CPI da Privataria. Na véspera, o ex-governador paulista Serra classificou de “palhaçada” a eventual instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, pedida por Protógenes, para investigar privatizações de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O deputado lembrou que as assinaturas colhidas para a abertura da comissão foram protocoladas em dezembro, com o apoio de 185 parlamentares – 14 a mais do que o mínimo exigido pela Constituição. “Na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), dará ao pedido. Mas será instalada”, acredita. Ele antecipou que logo após o carnaval os trabalhos da CPI já devem se iniciar.

A investigação decorre do livro A Privataria Tucana, do jornalista mineiro Amaury Ribeiro Jr., que apresenta documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais na década de 1990. Serra era o ministro do Planejamento, gestor do processo. Com documentos, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.

Questionado sobre as acusações contidas no livro, Serra primeiro chamou o conteúdo de “lixo”, depois chegou a desqualificar a CPI: "Isso é tudo uma palhaçada, porque eu tenho cara de palhaço, nariz de palhaço, só pode ser palhaço".

Protógenes viu na atitude de Serra um desrespeito ao trabalho parlamentar de investigação. “Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.”

Para o parlamentar, o trabalho obscuro de pessoas próximas a Serra, desvendado por Ribeiro causou estranhamento nos próprios integrantes de seu partido, o PSDB. “Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu”, afirmou. Ele ainda relatou que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) o parabenizou pela iniciativa da CPI.

Confira a entrevista:

Como está a tramitação da CPI?

A CPI ja foi protocolada e agora segue um rito regimental. Logo na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia, deu. Mas será instalada – logo depois do carnaval.

Qual foi a sua impressão do livro A Privataria Tucana?

O livro traz vários fatos inéditos, não é uma reedição de fatos que já haviam sido publicados, pelo contrário. Ele se tornou mais que um livro, um documento que cruza com investigações da Polícia Federal, inclusive algumas que eu mesmo coordenei. O fato é que para o próprio PSDB tudo isso também foi uma surpresa, por isso que também houve a assinatura de vários parlamentares tucanos. É como aquela história do marido traído, que é sempre o último a saber e por terceiros.

Isso produziu alguma crise no PSDB?

Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu, quer dizer, já colocando a posição de surpresa e neutralidade naquilo que o Serra liderou, nas privatizações.

Algum outro tucano falou alguma coisa?

No dia em que entreguei a CPI, o Aécio Neves me abraçou, me dando os parabéns.

Qual deveria ser a posição do Serra neste momento?

O Serra deve explicações ao Brasil. Não somente ele, mas também quem estiver ligado a ele, como o Ricardo Sérgio, o grande operador do PSDB. Será que ele foi o operador de todo o PSDB ou só do grupo e da família Serra? Mas é o Serra que deve dar as explicações mais detalhadas, ele é o sujeito que se servia de expedientes criminosos.

Ele chegou a classificar a CPI da Privataria de palhaçada.

Ele foi um governador, como ele pode se expressar dessa forma? Ele está desrespeitando o Congresso Nacional e a vontade popular. Mas essa é uma expressão pela qual ele está acostumado, do próprio meio dele. Não é a expressão conveniente para um instrumento sério de investigação do Parlamento brasileiro, nem a expressão dos parlamentares que assinaram a CPI.

Por que acha que ele falou isso?

Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.

Como você enxerga que será o trabalho da CPI?

Nós vamos ter de ver se aqueles documentos do Amaury são verdadeiros ou não, e caso se confirmem vamos encontrar um foco de investigação e aprofundar.

O Serra será um dos convocados?

Com certeza.

A CPI poderia comprometer o futuro do Serra?

Em política tudo é possível. Depois que eu prendi o Paulo Maluf por 40 dias e ele foi eleito deputado federal, então tudo é possível. (Antes de seguir carreira política, Protógenes foi delegado da Polícia Federal e atuou em investigações de crimes de colarinho branco.)

Cracolândia: Churrascão neste sábado

2012-01-14T08:44:00.002-02:00

Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho:

Quase quatro mil pessoas confirmaram presença no Churrascão de Gente Diferenciada, na região da Luz, conhecida como cracolândia, onde usuários de crack consomem crack nas ruas, no sábado (14), a partir das 16h, na esquina das ruas Helvétia e Dino Bueno. O evento, segundo movimentos que organizam, é para dizer não a Operação Sufoco da Polícia e mostrar que o local pode ser ocupado de maneiras diferentes.

Desde o dia 3, a Operação Sufoco da Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), está retirando de maneira agressiva essa população do bairro.

"Higienismo, preconceito, segregação, violência, intolerância, tortura, abuso de autoridade e mesmo suspeitas de assassinato passaram a ser ainda mais constantes nos dias e principalmente nas madrugadas do bairro", diz a convocatória do evento na página de uma das entidades organizadoras, a Desentorpecendo a Razão (DAR).

Elas pedem o fim de métodos que levam à dor e ao sofrimento dos usuários como explicou Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Políticas sobre Drogas. Ele apoia a operação que tem o objetivo trazer “dor e sofrimento” para os dependentes, forçando-os a buscar tratamento. "Fica claro, no entanto, que os seres humanos que ali freqüentam ou vivem são a última preocupação de nossos governantes, que sabem muito bem que questões de saúde nunca poderão ser resolvidas por uma das polícias mais assassinas do mundo.

A expressão usada para o churrascão, “gente diferenciada”, foi adotada pela primeira vez por uma moradora de Higienópolis, no início de 2011, ao descrever os “mendigos e drogados”, quando estava em discussão que a construção de uma estação de metrô naquele bairro de classe alta atrairia. Na ocasião, os movimentos socais organizaram o primeiro Churrascão de Gente Diferenciada, naquela região.

Agora, o nome é adotado para destacar que as pessoas na rotulada cracolândia é "gente como a gente". Mais informações na página do facebook.

Segundo os organizadores, cerca de mil churrasqueiras estarão à disposição de quem for até o local. Está sendo realizada uma "vaquinha" para a compra de carne, mas, a organização pede que os participantes também levem seus espetinhos prontos para assar. "Pode faltar para todos os presentes. Por isso, quem puder contribuir é bem vindo", declarou Roberta Marcondes Costa durante reunião dos movimentos que aconteceu na noite de quinta-feira (12), no Centro.

O Movimento Nacional da População de Rua é uma das entidades contra a intervenção da polícia na região. "Queremos que a Luz seja olhada como um local que precisa de uma polítca pública, não como uma cracolândia, um nome adotado pelo poder público para criminalizar os usuários, que têma poio de parte da população. Mas há pessoas que moram há 40 anos naquele bairro que lutam pela reurbanização do local. Não adianta criar a sala São Paulo se não oferece uma estrutura, segurança e serviços", disse Anderson Lopes Miranda.

Para quem for vítima ou testemunhar algum ato discriminatório ou que atente contra os direitos humanos, as entidades orientam formalizar uma denúncia no Disque 100, um canal de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, criado especialmente para receber esse tipo de denúncia.

Grupo pretende construir novo programa para usuários

Um dos resultados da reunião de quarta-feira (11), na Câmara Municipal de São Paulo, das comissões de direitos humanos da Casa e também da Assembleia Legislativa (Alesp), que discutiu o assunto, é que a Câmara se torne um agente articulador dos poderes municipal, estadual e federal, e suas secretarias de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, na busca para uma solução integrada entre os diversos níveis de governo. Operadores do Direito como Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública também participarão da construção de um programa, juntamente com a socidade civil.

"A ideia é que após consultas feitas nas secretarias, seja elaborado um programa integrado, tendo como suporte os recursos humanos e materiais já existentes. Além disso, esperamos contar com o apoio das entidades civis que já atuam na região da cracolândia", explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Jamil Murad (PCdoB).

Para ele, é preciso um programa de saúde pública mais humano, que "leve em conta todas as nuances da problemática". Ele ressaltou que há uma rejeição muito grande ao programa atual adotado pelos governos.

"Eu e muitos vereadores defendemos a interrupção do programa atual, que se baseia na dor e no sofrimento. É preciso ter como lema recomeçar quando falamos na reabilitação de usuários de droga. Os resultados são sempre parciais. Há indivíduos que se recuperam, há outros que é preciso mais tempo. As recaídas são recorrentes", completou Jamil.

SindGuarda oficializa denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal

O diretor do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (SindGuarda), Clóvis Roberto Pereira, revelou instantes antes da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, na quarta-feira (11), que um contrato de gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e os chefes das unidades da GCM obrigam os guardas a utilizarem medidas violentas contra moradores de rua.

"Tem uma ordem de serviço na corporação de que a cracolândia não pode mais ser chamada de cracolândia é Nova Luz. Então, estamos dando suporte nessa operação específica. Mas no cotidiano, tem uma orientação da secretaria para aquilo que eles chamam de circuito das autoridades, onde há equipamentos públicos como Tribunal de Justiça,onde passam autoridades, não podem ficar pessoas em situação de rua", justificou o guarda, que teme represália por parte da administração.

Segundo ele, não há nada por escrito que confirme a obrigatoriedade de usar métodos violentes como gás de pimenta, cacetete ou jato d’água, mas confirmou que todo meio necessário para retirar a população de rua de determinado local é empregado.

A secretaria municipal rebate a acusação, afirmando que a GCM atua dentro da lei, seguindo normas de procedimento como integrante da Rede de Proteção Social e do Sistema de Segurança. Além disso, segue diretrizes de proteção espacial, com base em indicadores e referêcias territoriais.

Denúncias sobre a atuação da guarda e desvio de conduta podem ser feitas na Corregedoria, pelo telefone 3149-3804 ou pela Ouvidoria 0800 – 7700263.

* Colaborou Carla Santos

Primeiro dia de greve na FINEP - ato teatral

2012-01-12T11:34:00.001-02:00

Imagens: Renata Silver

Cracolândia: Bem-vindo ao Inferno

2012-01-12T08:57:00.002-02:00

Por Marco Aurélio Mello, no blog DoLaDoDeLá:

Imagine um local equivalente a um quarteirão de ruínas onde funcionou nas décadas de 50 e 60 casarões que serviam de hotéis para migrantes e imigrantes que desembarcavam na Estação da Luz, Estação Sorocabana (Julio Prestes) ou na antiga rodoviária de São Paulo.

O local era um formigueiro humano. O país todo passava por lá. Pois bem, este cenário, onde nos anos seguintes se estabeleceu o que ficou conhecido como boca do lixo, aos poucos foi sendo tomado pela decadência e degradação.

Primeiro saiu a rodoviária, no início dos anos 80, depois as linhas de trem foram sendo desativadas aos poucos. De pensões e casas de tolerância, os locais se transformaram num complexo, que serviu durante duas décadas à venda e ao consumo de drogas.

Entrar na cracolândia, como fiz esta tarde, ao lado do jornalista Gustavo Costa foi respirar essa atmosfera histórica. Com um agravante: aos pouco o local foi ficando sem luz, sem água, sem nada. Mesmo assim as pessoas iam se amontoando como ratos lá dentro.

Estima-se que duas centenas de pessoas tenham morado em cubículos, chamados "mocós". Com a chegada do PCC ao local, nos anos 90, a Cracolândia virou uma fortaleza encravada no centro da cidade.

As ruínas (nas fotos) são o que sobrou, depois que a prefeitura de São Paulo e o governo do Estado invadiram o local, na terça-feira da semana passada.

Percorremos todos os corredores, entramos em cada cômodo. Vimos lixo, escrementos, insetos e roedores. Há rumores de que há corpos sepuldados em alguns cubículos. O odor é horrível, mas depois de algum tempo as narinas saturam.

É um cenário de guerra. Só lamento informar que a fortaleza caiu, mas os personagens (traficantes, usuários e moradores) continuam todos ao redor, à espreita, só esperando a hora de voltar para suas "tocas".

Cracolândia: eleições e especulação

2012-01-12T08:56:00.000-02:00

Por Juliana Sada, no blog Escrevinhador:

A ação da prefeitura e do governo de São Paulo na chamada Cracolândia completa oito dias sob intensa contestação. Promotores do Ministério Público Estadual a chamaram de “desastrosa” e abriram um inquérito para apurar “objetivos, responsabilidades e eventuais atos de violência” da operação. Para o jurista Wálter Maierovitch, “a tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista”.

A operação foi criticada também por profissionais da área de saúde que discordam que a “dor e o sofrimento” levará os dependentes buscarem ajuda – como disse Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania – ao contrário a abstinência os tornará violentos. Agora, surgem denúncias de que não há estrutura suficiente para receber os dependentes químicos na saúde pública.

Organizações sociais denunciam que está ocorrendo uma “higienização” da região por conta do “Projeto Nova Luz”, da prefeitura paulistana que pretende “requalificar” a região com empreendimentos imobiliários. Além disso, moradores de bairros vizinhos, como o nobre Higienópolis, passaram a reclamar devido à presença dos usuários de crack que agora estão perambulando pela região.

Para discutir o assunto, o Escrevinhador conversou com o advogado Rodolfo de Almeida Valente, que é coordenador do Instituto Práxis de Direitos Humanos, entidade que tem acompanhado a operação e denunciado os abusos policiais.

Você esteve na Cracolândia nesta madrugada, do dia 11, o que mais te chamou a atenção nessa visita?

Sem dúvida, o que mais me sensibilizou foi o estado de total desamparo daquelas pessoas. Com exceção do brilhante trabalho realizado pela Defensoria Pública de monitoramento da ação policial e de aproximação com essa população, apenas pudemos divisar dezenas de viaturas tocando as pessoas para lá e para cá como se fossem gado. Um dos jovens com quem conversamos nos indagou: “A gente já sofre por ser usuário de crack e agora tem que aguentar esculacho da polícia? Não precisava, né?”. Ele tem razão. Não precisava disso, mas é assim que esse Governo vem tratando seus cidadãos mais vulneráveis.

Foram divulgadas denúncias de tortura e violência contra os usuários de crack na região. Você se deparou com alguma situação de abuso policial?

Vimos, em umas três oportunidades, viaturas avançando sobre a calçada para dispersá-los. Ouvimos muitos relatos de usuárias e usuários de crack segundo os quais houve agressões, tortura e vários outros abusos, mas, na nossa presença, os policiais não ousavam sequer abordá-los. Sempre que chegávamos a algum ponto, os policiais se afastavam para outro. A julgar apenas pelo que presenciamos, o que fica claro é que a operação, ao perturbar essa população por horas a fio, pode sim ser configurada como caso de tortura.

Os abusos são fruto de ações individuais de policiais ou fazem parte da maneira de agir da PM? Como coibir isso e responsabilizar os culpados?

Do que vimos, parece que a ação é orquestrada mesmo. Com a intenção de dispersar essa população, os policiais os empurravam de um lado para o outro daqueles arredores, lançando mão das próprias viaturas, de lanternas e, segundo diversos relatos, até mesmo de violência. Ouvimos denúncias de que os policiais utilizaram gás de pimenta e chegaram a agredir várias pessoas. Chegamos a encontrar um rapaz com o pulso completamente rasgado, segundo ele, por uma mordida de um cão da PM. Há relatos também de que houve atropelamentos propositais.

É muito difícil encontrar os responsáveis. Orientamos a população para que tome nota de placa de viaturas, nome de policiais, local, etc. A Defensoria Pública tem sido muito zelosa na coleta dos relatos e já registrou alguns boletins de ocorrência. Cabe agora ao Ministério Público, por atribuição legal, correr atrás dessas provas para apurar e responsabilizar os agentes policiais que cometeram esses crimes.

A Rota passou a fazer parte das operações na Cracolância. Isso sinaliza um possível aumento na violência?

A Rota, apesar de corresponder a menos do que 0,5% de todo efetivo da Polícia Militar, é responsável por 20% dos homicídios cometidos por policiais dessa corporação. O seu atual comandante, nomeado recentemente pelo Governador, teve participação direta no Massacre do Carandiru. Por essas razões, tudo indica que a participação da Rota aumentará sensivelmente os abusos e a violência da operação.

Em um relato, o Instituto Práxis afirma que o problema não é o crack mas sim a Cracolândia. Poderia explicar melhor isso?

É nítido que a ação da PM tem muito menos a ver com o tráfico e o uso de crack do que com a extinção do símbolo da Cracolândia. A manobra é eleitoreira e pretende apenas a consecução simbólica do “fim” da Cracolândia. Observamos que os policiais passavam batido por diversos usuários e traficantes que permaneciam isolados em algum canto da Cracolândia. Bastava, no entanto, a aglomeração de algumas dezenas de usuários para aparecer uma viatura e “tocá-los”.

Até o momento, o Estado se fez presente na Cracolândia apenas pelo uso da força. Como o Estado deveria agir?

Se houvesse real comprometimento com a saúde dessas pessoas reféns do crack, o Estado providenciaria uma rede estruturada de atendimento e acompanhamento para aqueles que querem superar o vício, com uma política também voltada para a redução de danos. Da maneira como o Estado tem agido, parece óbvio que os reais interesses não têm nada a ver com a saúde dessas pessoas. Tais interesses perpassam, na realidade, pela higienização do Centro, atendendo à ganância daqueles que se fartam com a especulação imobiliária e que financiam campanhas justamente para isso.

Avisem aos ingleses que o FHC saiu

2012-01-12T08:54:00.002-02:00

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Alguém precisa avisar ao "Financial Times" que o Fernando Henrique já não é mais o presidente do Brasil e que não espere que continuemos a responder "sim, buana" a tudo o que eles dizem.

Hoje, além do mau-gosto de chamar a presidenta Dilma Rousseff de "Dama de Ferro dos Trópicos" – além do machismo, uma comparação improcedente com uma neoliberal que privatizou, desempregou, acabou com o salário mínimo e até o leite das escolas inglesas tirou – dá pitacos sobre a queda do crescimento e a alta da inflação.

A matéria foi comentada e em parte reproduzida no Estadão.

Eles duvidam que ela vá manter o crescimento econômico e se preocupam com a inflação.

Muito obrigado, mas isso me lembra a minha avó dizendo: "macaco, olha o seu rabo, deixa o rabo do vizinho".

Deveriam dar conselhos sobre reformas ao Primeiro-Ministro David Cameron e a seu ministro das Finanças, George Osborne. Lá, o crescimento econômico para 2011 baixará – segundo os otimistas – para 0,9%, ante o 1,7% previsto em março, enquanto a previsão para 2012 foi reduzida de 2,5% para 0,7%.

Imaginem o que a imprensa diria aqui se o nosso PIB crescesse tão pouco?

E a inflação? A meta lá era de 2%, e a inflação bateu em 5%, para depois cair uns dois ou três décimos. Na proporção, seria o mesmo que o nosso índice ficar na casa dos 11%.

O "FT" fala que precisamos de reformas. E cita a tributária, a trabalhista – traduzindo, cortar direitos e impostos – e a necessidade de aumentar os investimentos em educação, pesquisa e infraestrutura.

Quanto a isso, é verdade. Precisamos gastar mais com estas áreas e, para isso, a reforma de que precisamos, essencialmente, é uma só: a financeira, que tire das costas deste povo a carga de pagar mais de R$ 230 bilhões por ano aos rentistas. Nisso, sim, gostaríamos e deveríamos imitá-los: a taxa Libor, principal referência de juros do mercado inglês, anda pouco acima de 1% – 1% ao ano! E, felizmente, este vai ser o ano, ao que tudo indica, dos juros voltarem a um patamar não diríamos civilizado, mas menos selvagem.

O Financial Times, em lugar da velha cantilena de nos mandar fazer o dever de casa, deveria, sim, fazer o seu dever em casa.

A liberdade na web em risco

2012-01-12T08:53:00.002-02:00

Por José Dirceu, em seu blog:

O Senado dos Estados Unidos programa votar a Lei de Paralisação da Pirataria Online (SOPA - Stop Online Piracy Act) no próximo dia 24. Caso aprovada, ela permitirá a criminalização de conteúdos da web. Para isso, basta que sejam considerados ilegais ou perigosos pelo governo norte-americano. As implicações do novo marco legal norte-americano têm o poder de afetar o ciberespaço como um todo.

Segundo o especialista na área, Sérgio Amadeu, se a lei for aprovada, o mundo verá a primeira grande derrota da cultura da liberdade na web.

Qual é o conteúdo desse projeto de lei? Por que é tão polêmico?

Sérgio Amadeu: O SOPA, apresentado em outubro de 2011 na Câmara dos Deputados dos EUA, é praticamente um complemento do Protect IP Act (PIPA), apresentado quatro meses antes no Senado norte-americano. As duas propostas legislativas visam bloquear o acesso a sites e aplicações na Internet que sejam consideradas violadoras da propriedade intelectual norte-americana. A indústria do copyright percebeu que os principais buscadores, provedores de conteúdo e redes sociais online estão sediadas nos EUA. Por isso, acreditam conseguir no ciberespaço algo semelhante ao bem sucedido bloqueio econômico à Cuba.

Na prática, o que acontecerá se ela for aprovada?

Nenhuma empresa sediada nos EUA poderá permitir o acesso a um número de IP (ou seja, do protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de "roubar" imagem, vídeo, música, texto ou software de cidadãos ou corporações norte-americanas, sob pena de ser considerado um verdadeiro cúmplice. Mais do que aplicar a técnica chinesa do bloqueio aos endereços dos sites, a lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Isto quer dizer que se meu blog for acusado de violar o copyright de algum americano, o Google e o Yahoo serão obrigados a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia deverá suprimir todos os links que teriam para o meu blog, mesmo que os enlaces tratassem de outro tema.

Além disso, são completamente impeditivos os custos para se recorrer na Justiça norte-americana dessa ação de bloqueio administrativo. O pior é que os dois projetos de lei visam controlar a criatividade e a inovação também na área de aplicações na rede. Imagine se a Microsoft acusar o Wordpress de violar determinadas patentes de software (que são aceitas nos EUA). Como ficarão os blogs que usam a plataforma wordpress em todo o planeta? Certamente terão seus IPs bloqueados em solo americano e os mecanismos de busca deverão suprimir qualquer link que os indique.

Qual o impacto disso para a rede como um todo?

Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede. A Internet poderá ser afetada nos seu sistema de DNS (sistema de nomes de domínio) e isto poderá alterar profundamente a sua dinâmica. Por isso, enquanto lutamos contra os traficantes do copyright, temos que utilizar a estratégia das comunidades de software livre. É preciso pensar e construir também novas tecnologias de rede que possam anular a truculência do Estado norte-americano. Resistir, mobilizar, denunciar, sem esquecermos que, talvez, o decisivo seja hackear. E vale lembrar que hackear é hipertrofiar. Borrar as fronteiras dos inimigos da liberdade. Elevar ao extremo seus absurdos. Não têm nada a ver com crackear, roubar e invadir. Um exemplo é o plano para lançar o primeiro satélite hacker (leia mais).

Quais são os interesses por trás da lei?

Esta medida é defendida por membros do Partido Republicano e do Partido Democratas que querem subordinar todos os direitos sociais e culturais ao enrijecimento e extensão da propriedade intelectual. São lobistas de associações como a MPAA (indústria cinematográfica), RIAA (indústria fonográfica), BSA (Business Software Aliance) que articulam deputados e senadores para apoiar tais medidas que são consideradas anti-constitucionais por diversos analistas. Todavia, os deputados defensores do SOPA e do PIPA defendem que tais medidas não se aplicam em território americano, são para bloquear sites fora de sua jurisdição, portanto, não fere a Constituição. Por trás dessas propostas está a certeza de que não adianta atuar contra o usuário da Internet, pois esse não acredita que compartilhar música, textos e vídeos seja uma atividade criminosa. Por isso, querem atuar na própria infraestrutura de conexão e de provimento de acesso da rede.

Há reação dos movimentos sociais?

Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações sem fins lucrativos, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 Digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android (veja) que permite o usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA, conforme tenho relatado no Twitter ( http://twitter.com/samadeu).

Racismo é filho do fascismo

2012-01-12T08:52:00.000-02:00

Por Vito Giannotti, no jornal Brasil de Fato:

Na Europa, todos os meses, há notícias de um ataque racista contra "extra-comunitários", isto é, não europeus. Sempre a mesma cena: mortes de imigrantes e a imediata apresentação dos atacantes como loucos, neuróticos, desequilibrados. Em seguida a absolvição dos criminosos e o rápido esquecimento do fato, com silêncio de toda a mídia que apoia o sistema.

Todos lembramos da chacina de quase cem pessoas de meses atrás, cometida por um jovem da Noruega. Ele já foi declarado "psicopata", isto é, absolvido. Não era nenhum louco especial, só um cara de direita, amigo de amigos de grupos nazistas ou fascistas e todos racistas cheios de ódio de árabes, africanos e eslavos.

No ano passado, o governo do presidente francês Sarkozy mandou "limpar" Paris e a França de imigrantes miseráveis da Romênia, que já viviam no país há anos. Qual o crime? Não são franceses legítimos.

Em dezembro passado, dia 10, na cidade modelo da cultura italiana, Florença, um pacato cidadão matou a tiros de revólver dois imigrantes do Senegal, num mercado público, e deixou dezenas de feridos. Este "pacato" cidadão também pertencia a um grupo racista e planejou detalhadamente a chacina.

Três dias antes, em Turim, uma garota de 16 anos resolveu transar com o namorado. Acabou a virgindade. E daí? Correu para casa para contar para os pais e os irmãos que tinha sido atacada e estuprada por dois "rom", isto é, por dois imigrantes romenos "que fediam muito".

Duas horas depois, jovens da bem comportada Turim, armados de picaretas, machados e latas de gasolina, destruíram e incendiaram uma favelinha de 25 barracos de imigrantes perto da casa da moçoila. Essa mesma mocinha, arrependida, uma hora depois declarou na delegacia que ela tinha inventado tudo por medo dos pais descobrirem o pecado que ela fez com o namoradinho. E daí? O acampamento dos imigrantes já estava em chamas e os jovens alegres a comemorar.

No dia 17 de dezembro, em Florença, 20 mil manifestantes prestaram solidariedade aos dois senegaleses assassinados na semana anterior. Foi bom. Mas é pouco para reverter 20 anos de avanço da ideologia de direita neoliberal. A ideia chave desta ideologia é o individualismo. E o racismo é o individualismo expandido à etnia. Eu sou o centro. O problema são os outros. Os diferentes. E os imigrantes, os estrangeiros são muito diferentes. Daí vem o ódio a todos eles. Hitler também dizia que os judeus eram muito diferentes.

A luta para acabar com as repetidas manifestações de racismo e xenofobia, na Europa inteira, vai ser longa. Na Itália, por exemplo, há quase seis milhões de imigrantes que não tem direitos civis. Cerca de 10% da força de trabalho deste país não têm direito de voto. Isso vale mesmo para aqueles que nasceram na Itália, mas tem a mancha de não ser fi lhos de italianos “legítimos”.

Até o presidente da República, o antigo comunista Giorgio Napolitano, no dia da manifestação de Florença, declarou: “Precisamos bloquear a cultura racista. Tivemos tolerância demais com a xenofobia e o racismo”.

O líder do partido de esquerda, Socialismo, Ecologia e Liberdade (SEL), foi taxativo: “Nossa classe dirigente por 15 anos fez racismo de Estado”. É isso mesmo. O momento, para a Itália de hoje, e para a Europa, é de avançar nestas constatações e voltar a levantar as causas desta derrota de esquerda que gerou este racismo. Retomar o combate unitário à cultura da direita neoliberal que imperou nestas últimas décadas. E mostrar que a única alternativa é retomar a construção de uma nova cultura socialista baseada na solidariedade. Ou isso, ou dar razão a Hitler. Enfim, é o velho dilema que colocava Rosa Luxemburgo, cem anos atrás: “Socialismo ou barbárie”.

Quem nasceu para ser Aécio nunca será Brizola

2012-01-11T17:46:00.001-02:00

Via Os amigos do presidente Lula

Aécio Neves (PSDB/MG) escreveu um artigo na Folha de S.Paulo, na segunda-feira, dia 9, sobre a tragédia das chuvas, onde pergunta a certa altura:

A pergunta que precisa ser feita a todo governante não é “por que não resolveu tudo antes?”, mas, sim, se fez, em seu tempo, tudo o que estava a seu alcance.

O objetivo do demotucano era atacar o governo federal, tirando a responsabilidade dele e de seu pupilo Anastasia (PSDB/MG).

Mas a melhor resposta à pergunta dele aparece nas fotos abaixo:

Prioridades de Aécio: R$1,5 bilhão em Centro Administrativo. O gabinete do Palácio do

Governador tem o tamanho de 5 quadras de vôlei e heliponto. Perto dali, o abandono:

Mangabeiras sofre com deslizamentos, e Brumadinho debaixo d’água.

Aécio foi um governador medíocre de Minas. Atribuía como sua grande obra um tal de “choque de gestão”. A velha imprensa local cobria de elogios falando das maravilhas do “choque de gestão”.

O povo não consegue ver que “maravilha” é essa que a velha imprensa tanto propagandeia. Com o “choque de gestão”, o povo sente doer no bolso o alto ICMS sobre a conta de eletricidade e do telefone, sobre o IPVA de Minas (dos mais caros do Brasil). O professor da rede estadual sente doer no contracheque arrochado. O aluno sente na falta de professores de química, física e matemática. O enfermo no sucateamento dos hospitais públicos. O cidadão sente nas enchentes, por falta de planejamento habitacional e de infraestrutura de drenagem.

Enfim, é complicado para a biografia de um político passar oito anos governando um estado, e quando alguém lhe pergunta o que fez, só ter para responder “choque de gestão”.

Então Aécio precisava de um marco que ele pudesse chamar de seu.

Sem luz própria, pensou em imitar JK, contratando o mesmo Oscar Niemeyer que projetou a Pampulha e Brasília, para projetar algo que pudesse ser um marco, um cartão postal.

Leonel Brizola, quando foi governador do Rio de Janeiro, encontrou nas gavetas um projeto antigo para mudar a sede do governo e secretarias do centro da cidade para a Barra da Tijuca. Ficou engavetado.

Preferiu encomendar ao mesmo Niemeyer projeto dos Brizolões (CIEPs – escolas de tempo integral). Entre eles, um é cartão postal: o Sambódromo. Fora do carnaval, aquilo que vemos na TV como camarotes são salas de aula para as crianças e adolescentes.

O Rio nunca sentiu falta do centro administrativo que nunca foi feito até hoje, e ninguém cogita fazê-lo. Mas o Rio não seria o mesmo sem o Sambódromo e sem os CIEPs (apesar do implacável boicote e ataque da elite ao projeto, capitaneada pelas Organizações Globo).

Aécio poderia ter deixado sua marca encomendando a Niemeyer um grande centro escolar ou um campus universitário ou um centro hospitalar de referência ou um belo conjunto habitacional para milhares de famílias que sairiam de áreas de risco.

O tucano fez a pior escolha que poderia fazer. Em vez de seguir Leonel Brizola e construir algo que houvesse carência, como escola, hospital ou moradia, construiu um bilionário Centro Administrativo faraônico, que estava longe de ser prioridade. Se uma ou outra secretaria de estado estivesse mal instalada, uma reforma ou mudança pontual resolveria, sem a necessidade de mudar tudo.

Como agravante, Aécio tem uma concepção errada da vida que pulsa em uma cidade. Enquanto a maioria das metrópoles mundiais faz tudo para revitalizar sua área central, Aécio esvazia o centro de BH. Não adianta querer criar centros culturais lá, sem o vai e vem dos funcionários e transeuntes que trabalhavam no centro. São eles que ajudariam a dar vida e frequência aos centros culturais e ao comércio de rua. Sem esse movimento, o centro se esvazia, o comércio degrada, afastando a população cada vez mais acostumada a ir para os shoppings-centers.

Coisas como a Cracolândia de São Paulo surgiu do esvaziamento da área central da cidade, que se tornaram degradadas. Coincidentemente, onde está a Cracolândia paulistana hoje já foi a sede do governo paulista, antes de mudar para o Palácio dos Bandeirantes.

Neste início de ano, a população da região metropolitana de Belo Horizonte sofre bastante com as enchentes (o interior do estado sofre mais ainda). Se os R$1,5 bilhão gastos no faraônico Centro Administrativo fossem usados para reassentar moradias, milhares de famílias mineiras que estão sofrendo hoje, estariam vivendo felizes em residências seguras.

Lula sempre disse que sua popularidade crescia porque fazia o óbvio, coisas que outros governantes deixaram de fazer. Será por que é tão difícil para políticos demotucanos enxergarem o óbvio?

Aécio “Decepção” Neves

2012-01-10T20:45:00.001-02:00

Por Lucas Figueiredo, em seu blog:

Aécio: a estrela encolheu

Em 2011, Aécio Neves era uma grande promessa. Ele começa 2012, contudo, com a marca da decepção. E isso preocupa o senador mineiro, que sempre investiu pesadamente no marketing pessoal.

Um artigo publicado ontem no blog do Josias de Souza –2014: decepção com Aécio desnorteia oposição – acendeu a luz vermelha no QG aecista. Usando apenas 520 palavras, Josias trouxe à luz o que é voz corrente nos corredores do Congresso: Aécio, tido um ano atrás como grande esperança da oposição, ainda não disse a que veio. Juntando o desempenho apagado de Aécio à débâcle de José Serra, à profunda crise do PSDB e o colapso do DEM, o resultado é o desânimo entre aqueles que desejam apear o PT do governo em 2014.

Há tempo para virar o jogo, é claro, mas a oposição precisa começar a jogar. E Aécio ainda está no vestiário.

Como eu dizia, o artigo de Josias acendeu a luz vermelha no QG aecista. Hoje, o senador publica uma nota no blog do jornalista. Aécio precisou de mais de 1.000 palavras para esclarecer sua posição. Na nota, o mineiro recorre a seu velho expediente de (tentar) colocar-se acima das disputas políticas. E de (tentar) transformar sua falta de punch numa qualidade, a de mestre da conciliação (alguém pensou em Tancredo Neves?).

Aécio, contudo, vai precisar mais do que um bom discurso escrito para evitar com que em 2012 seu nome continue ligado à palavra decepção.

Veja abaixo o artigo de Josias de Souza e, em seguida, a nota de Aécio.

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2014: decepção com Aécio desnorteia oposição

Do Blog do Josias

Há um ano, Aécio Neves era celebrado como grande promessa da oposição. Hoje, tornou-se um nome duro de roer. Tucanos e aliados viam nele a melhor opção presidencial. Passaram a enxergá-lo como a pior decepção da temporada.

Em qualquer roda de políticos ficou fácil reconhecer um oposicionista: é o que está lamentando a popularidade de Dilma Rousseff e falando mal de Aécio Neves. Nas discussões sobre 2014, o senador mineiro é personagem indefeso.

Para perscrutar as razões do desencantamento com Aécio, o blog ouviu cinco lideranças da oposição. Gente do PSDB, do DEM e do PPS. Um dissidente de legenda governista. O compromisso do anonimato destravou-lhes a língua.

Espremendo-se as opiniões e peneirando-se os exageros, obtem-se um sumo uniforme. A desilusão dos oposicionistas assenta-se em três avaliações comuns:

1. A atuação de Aécio em seu primeiro ano de Senado foi apagada. Algo incompatível com a biografia de um ex-presidente da Câmara. Ele não aconteceu, disse um dos entrevistados, no melhor resumo do sentimento que se generaliza.

Como assim? Quando Itamar Franco era vivo, a voz de Minas no Senado era a dele, não a de Aécio. O grande feito de Aécio no Senado foi a relatoria do projeto que redefine o rito das medidas provisórias. Proposta do Sarney, não dele. É pouco.

2. Dono de estilo acomodatício, Aécio é uma espécie de compositor da política. Compõe com todo mundo. Governou Minas com o apoio de partidos que, no Congresso, davam suporte a Lula. Em Brasília, o espírito conciliador, por excessivo, foi tomado como defeito.

Aécio exagerou, queixou-se um ex-entusiasta do senador. Esmiuçou o raciocínio: no afã de atrair para o seu projeto pedaços insatisfeitos do bloco pró-Dilma, Aécio esquece que a oposição deve se opor. É improvável que ganhe aliados novos. E está perdendo os antigos.

3. Imaginou-se que, livre dos afazeres de governador, que o prendiam a Minas, Aécio viraria rapidamente um personagem nacional. Por ora, nada. Por quê? A projeção exigiria dedicação e ampliação do horizonte temático, palpita um dos queixosos.

Mas Aécio não é um obcecado pelo Planalto? Sim, mas revelou-se pouco aplicado. Viajou pouco. No Senado, não foi dos mais assíduos em plenário. Subiu à tribuna só de raro em raro. No geral, esquivou-se das polêmicas.

O crítico citou um exemplo: PSDB e DEM decidiram quebrar lanças contra a DRU, o mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% do Orçamento. Entre os tucanos, apenas cinco votaram contra. Aécio não estava entre eles.

Ninguém vira alternativa presidencial fugindo dos temas espinhosos, lamuriou-se um expoente do próprio PSDB. Aécio continua sendo alternativa graças à vontade pessoal e à ausência de um sucedâneo. A sorte dele é que a maioria do partido não suporta o José Serra.

Parte da cúpula do PSDB tenta antecipar para depois da eleição municipal de outubro a definição do nome do presidenciável da legenda. Em âmbito interno, a aversão a Serra faz de Aécio um favorito.

Fora daí, é visto pela própria oposição como uma ex-promessa. Uma liderança que se absteve de acontecer. Um candidato que depende do fortuito para livrar-se da condição de favorito a fazer de Dilma uma presidente reeleita.

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Nota do senador Aécio Neves

Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.

Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.

Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.

Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.

Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.

Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros; a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.

Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.

Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.

Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.

Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo. Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido. Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.

Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.

Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.

Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.

Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?

A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.

Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos de luta pelo poder.

Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.

Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.

Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.

Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.

Com os meus cumprimentos,

Aécio.

- Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.

Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.

O drama da Cracolândia e a mídia

2012-01-10T08:51:00.002-02:00

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

As edições dos jornais paulistas de segunda-feira (9/1) descrevem a cena patética de policiais tangendo centenas de farrapos humanos pelas ruas do centro de São Paulo. Como gado, os grupos de homens e mulheres são empurrados de lá para cá, eventualmente com o uso de bombas de gás e tiros com balas de borracha, numa operação destinada a impedir que se concentrem em qualquer lugar.

Como na famosa propaganda do uísque, eles têm que continuar andando. A intenção é mantê-los permanentemente incomodados, evitar que sejam alcançados pelos traficantes, e, assim, pela dor e o sofrimento da abstinência, fazer com que alguns aceitem ser submetidos a tratamento de desintoxicação.

“Dor e sofrimento”, aliás, é o nome que a imprensa dá à operação, que foi iniciada no primeiro dia útil do ano e é composta por três ações simultâneas. A primeira, a da ocupação policial, começou logo após as festas de fim de ano; a segunda consiste em identificar e prender os traficantes; e a terceira, encaminhar para tratamento os que aceitarem ajuda.

Ação antecipada

A polícia pretende continuar espicaçando os mais renitentes até dissolver definitivamente a grande aglomeração de viciados que vinha se formando na chamada “boca do lixo” desde os anos 1990.

O projeto tem uma denominação oficial: “Plano de Ação Integrada Centro Legal” e não tem prazo previsto para ser encerrado. Representantes do governo estadual e da prefeitura dizem a jornalistas que a ação só vai acabar quando não houver mais razão para aquela região ser chamada de “cracolândia”.

Inicialmente, a imprensa pareceu vacilar diante da necessidade de qualificar a operação. A revista Época que começou a circular na sexta-feira (6/1) chegou a elogiar as autoridades, afirmando que “por enquanto, é louvável que alguém pelo menos tenha se mexido para sanar os problemas da região”. Mas no mesmo dia repórteres flagraram traficantes fornecendo drogas aos viciados no meio do cerco, e constatou-se que vários grupos que haviam sido dispersados voltavam a se reunir em outros locais, levando o problema para o entorno do centro da cidade.

Já no sábado (7), as primeiras críticas levaram o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador do estado, Geraldo Alckmin, e o comandante da Polícia Militar a declararem que não sabiam da operação.

Diante da vacilação das principais autoridades com os questionamentos da imprensa, foi o comandante do policiamento no Centro da cidade, coronel Pedro Borges, quem assumiu a responsabilidade, afirmando que decidira antecipar a operação para aproveitar o início de janeiro, quando caem as taxas de crimes, o trânsito melhora e as chances de sucesso aumentam.

Os “resorts” do crack

No domingo (8), a Folha de S.Paulo surpreendeu seus leitores com uma reportagem instigante sobre o outro lado da epidemia de crack, revelando que viciados de classe média contam com verdadeiros spas para consumir a droga, em locais que lembram as antigas casas de ópio da China. Com isso, o jornal oferece ao público uma visão mais ampla do problema causado por uma droga cujo vício tem raras possibilidades de cura e que se espalhou por todo o Brasil nos últimos anos.

Enquanto as autoridades se concentram na região conhecida como “cracolândia”, o jornal descobriu que traficantes alugam apartamentos e casas em bairros de classe média como Vila Mariana, Paraíso e Bela Vista e fornecem a droga para quem queira se hospedar ali.

A reportagem é resultado de um trabalho de seis meses de investigação, acontecimento raro no jornalismo brasileiro hoje em dia, e revela a sofisticação de um negócio criminoso que cresce e se consolida sob o nariz das autoridades.

A operação no centro da capital paulista vai continuar até que pelo menos 20% dos viciados consintam em ser levados a tratamento. As prioridades são menores de dezoito anos, mulheres grávidas e pessoas que tenham perdido completamente o discernimento e aqueles cujas famílias se responsabilizem por retirá-los da rua.

A envergadura da operação e a repercussão que produziu não permitem recuo. As carreiras políticas do governador e do prefeito provavelmente não sobreviveriam a um fracasso. Por essa razão, cabe à imprensa seguir acompanhando os acontecimentos na cracolândia até que não haja mais motivo para aquela região ser conhecida por esse nome.

Mas os jornais também devem seguir a pista levantada pela Folha, deixando de lado o despeito corporativo, e denunciar o surgimento de novos focos da droga em outras partes da cidade.

Sem uma política antidrogas eficiente, as autoridades continuarão ainda por muito tempo correndo atrás de traficantes, enquanto os financiadores se antecipam em suas estratégias de negócio. Eles lavam o lucro das drogas nos mesmos canais por onde passa o dinheiro da corrupção e dos crimes de colarinho branco. A faxina na “cracolândia” é apenas um pequeno contratempo para eles.

Enchentes e desinformação midiática

2012-01-10T08:49:00.002-02:00

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Houve tempo em que a imprensa era uma instituição vinculada à cultura do esclarecimento. Hoje é o contrário. Quanto mais eu estudo os imbróglios midiáticos envolvendo o ministério da Integração Nacional, mais eu fico estupefato com o volume de desinformação disseminado.

O Ministério da Integração Nacional foi criado em 2001, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e tem uma história intimamente ligada ao Nordeste. A eles são vinculadas as principais autarquias e estatais da região: a Sudene, a Dnocs e a Codevasf. Na verdade, ele foi criado para compensar, em parte ao menos, a traumática extinção da Sudene no apagar das luzes do governo FHC, depois ressuscitada no início da gestão Lula. A Integração cuida ainda das obras de transposição do São Francisco, o maior empreendimento de engenharia da história do Nordeste.

Desde sua criação, todos os seus titulares são políticos nordestinos.

A concentração de recursos em áreas nordestinas é algo normal para o Ministério da Integração Nacional, já que é lá que suas autarquias atuam e onde está instalada a maior parte da sua infra-estrutura física e humana.

A razão conceitual desse “privilégio” gozado pelo Nordeste se dá porque falamos da região que apresenta os maiores índices de pobreza e subdesenvolvimento econômico. E uma verdadeira “integração nacional” só poderia acontecer a partir da redução das desigualdades regionais.

Esse é o primeiro ponto.

O segundo ponto que devemos analisar é se os titulares privilegiam as suas bases eleitorais. Bem, eu imagino que isso deva acontecer, mas não interpreto a coisa da forma mesquinha como faz a mídia, que mais uma vez procura criminalizar a política.

Fernando Bezerra só é ministro hoje por causa de sua força política, ou seja, por causa de seus votos. Então ele tem uma dívida de gratidão com sua base eleitoral. Isso é um fato. O mínimo que se espera é que o ministro tenha o máximo de boa vontade em relação aos projetos que visam minimizar o sofrimento da população que votou nele. Isso não é falta de ética. É humano. É política.

Entretanto, não temos nenhum privilégio escandaloso aqui, visto que o Ministério da Integração Nacional tem direcionado verbas para todas as unidades da federação. Lembro, pela milésima vez, que a pasta destinou R$ 300 milhões para o Rio em 2011, dentro de um dos programas ligados a questão de desastres; e a mídia quis crucificar o ministro porque direcionou, no mesmo ano, R$ 25 milhões para Pernambuco…

O que a imprensa descobriu é que, num dos muitos programas tocados pelo ministério, a maioria das verbas foi consumida para execução de duas obras de barragem em Pernambuco. Em junho de 2010, aconteceram trágicas enchentes no estado, que matou muita gente, desabrigou centenas de milhares de pessoas, e afetou severamente uma região já frágil economicamente. Houve, naturalmente, uma grande mobilização política, e foram encaminhados e aprovados projetos para viabilizar obras que evitariam problemas similares no futuro. O Ministério da Integração Nacional usou, então, 25 dos 28 milhões de um de seus programas temáticos, para patrocinar parte dos trabalhos. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, entrou com o resto da verba.

No início de 2011, houve uma tragédia climática no Rio de Janeiro ainda maior. Novamente, houve grande mobilização política. O ministério da Integração Nacional alocou, então, R$ 300 milhões, de outro programa. Outros ministérios entraram em ação. A Caixa aumentou os recursos do programa Minha Casa Minha Vida para a região. Alguém verificou se o diretor da Caixa que fez isso é fluminense? Se o fosse, estaria privilegiando o Rio?

Como vem acontecendo em “crises políticas” similares, a imprensa mobiliza seus exércitos para fuçar tudo que envolve o ministro. Aí descobriu-se que seu irmão é diretor da Codevasf, uma das estatais ligadas ao Ministério. Outro escândalo. Acontece que o irmão do ministro, Clementino Coelho, está na diretoria da empresa desde o governo Lula, e sua nomeação para a presidência seguiu um procedimento interno legal, por ser o diretor mais antigo.

Eu sou contra o nepotismo, e me incomoda ver, orbitando ao redor de um mesmo ministério, mais de um membro da família. Mas esse tipo de coisa acontece, sobretudo no Nordeste, onde ainda vigora a tradição de famílias inteiras dedicando-se a carreira política. Não é ilegal. Se as coisas seguem os trâmites corretos, não tem nada demais. Grandes homens públicos, como Joaquim Nabuco, só entraram na política porque pertenciam a clãs enraizados na direção do Estado brasileiro. A direita de hoje, aliás, é o maior exemplo de nepotismo político. Rodrigo Maia, ACM Neto, Covas Neto, estão por aí para provar isso. Mas esse é um nepotismo lícito, do ponto-de-vista constitucional, político ou moral. Se o cara é desonesto ou incompetente, tanto faz se é filhinho-de-papai ou não.

Daí temos mais um problema. O filho do ministro é o deputado Fernando Coelho Filho, que já está em sua segunda legislatura. Trata-se de uma dessas infelizes coincidências, que são negativas (?) para o país, mas às vezes benéficas para a região natal do clã, se seus membros pertencem àquela espécie de políticos que não esquece as suas origens.

Engraçado, durante toda a minha vida, eu ouvi as pessoas amaldiçoarem os políticos porque eles “esqueciam” suas promessas depois de eleitos. Agora condenam porque eles as cumprem. Ou seja, o fato da família Coelho se empenhar em aprovar obras que ajudam a minimizar a seca de sua região se torna um escândalo.

Eu pesquisei o sistema Siga, do Senado Federal, para checar se o Ministério de Integração Nacional realmente beneficiou o filho do titular. Li também a nota do Ministério. Hoje em dia é terrivelmente difícil se informar corretamente.

O deputado Coelho Filho explicou que apresenta emendas ao orçamento da Integração Nacional desde o exercício de 2009: “antes, portanto, da entrada do pai no ministério”, o que ocorreu em janeiro de 2011. E que, “nas gestões anteriores, teve melhor execução de emendas”. Alguém foi conferir a afirmação do garoto? Eu fui. Voltei ao Siga e vi que, em 2010, quando seu pai não era ministro, ele teve 100% de um total de R$ 5,2 milhões aprovados, relativos a uma emenda destinada igualmente ao Codevasf.

É preciso contextualizar e esclarecer. Cada deputado federal tem permissão para encaminhar emendas aos ministérios no valor total de R$ 13 milhões. Tirante essa restrição do valor máximo, eles tem liberdade para escolher o destino dos recursos. É uma regra democrática e constitucional que valoriza o mandato parlamentar. Os deputados do Nordeste costumam encaminhar boa parte desses valores ao ministério de Integração Nacional, por causa da já supra-dita relação desta pasta com a região. Os R$ 9 milhões encaminhados pelo pernambucano Coelho Filho ao ministério presidido por seu pai, portanto, estão dentro da normalidade. Deputados que encaminharam emendas de valor menor à Integração, fizeram-no porque decidiram trabalhar com outras pastas, não porque foram discriminados. No total, todo mundo tem seus R$ 13 milhões aprovados, embora o pagamento final desses recursos muitas vezes demore até mais de 2 anos para ser efetivado.

Mesmo assim, o relatório Siga mostra que inúmeros outros parlamentares tiveram emendas de valor maior aprovado pelo Ministério. A Folha diz que “sete parlamentares tinha emendas em valor maior do que o apresentado por ele. Contudo nenhum teve liberações acima da registrada para o filho do ministro”. Bem, eu também examinei o Siga, e descobri, por exemplo, que o deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, teve uma emenda aprovada no valor de R$ 9,1 milhões em 2011, para um projeto orçado em R$ 13,6 milhões, dos quais exatamente R$ 10,24 milhões foram empenhados pelo ministério da Integração.

Eu trago lenha para a imprensa acusar ainda mais o ministro. A bancada de Pernambuco foi a que encaminhou o maior valor total, em emendas, ao ministério de Integração Nacional, em 2011, num total de R$ 38 milhões, valor superior ao de outros estados.

Não se pode culpar, porém, os parlamentares de Pernambuco de encaminharem propostas que beneficiam o seu próprio estado. É para isso que eles foram eleitos. Jair Bolsonaro encaminha propostas para entidades ligadas aos militares do Rio de Janeiro. Coelho Filho encaminha para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O percentual empenhado para a grande maioria das emendas é sempre próximo de 100%, a menos que sejam muito mal escritas. Fazer proselitismo porque um teve 95% empenhado e outro 98%, é babaquice.

Por fim, a agência Estado noticia hoje que o ministro fez “destinação política” de verba para Petrolina, sua base eleitoral. Fui dar uma olhada na matéria, que traz a seguinte informação:

Só nos últimos quatro meses o ministro esteve cinco vezes em Petrolina, de acordo com sua agenda oficial. Na última visita, em 20 de dezembro de 2011, Bezerra assinou 16 ordens de serviço para a modernização de áreas irrigadas no município, no valor de R$ 35,7 milhões. O reduto de Bezerra, dependente de verbas federais sobretudo em razão das secas, foi “escolhido”, segundo texto do ministério, como o primeiro beneficiário do programa Mais Irrigação, que compõe a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Novamente, eu me pergunto: qual o problema? O ministério não está fazendo obras cosméticas, tipo reformar pracinhas, mas investindo em setores que gerarão riqueza para todo o estado e para todo o país. Outras regiões do Nordeste também serão contempladas, obviamente, até com mais verbas. O ministro não tem autonomia para escolher por onde iniciar um programa? A região de Petrolina deve ser punida porque votou em Fernando Bezerra e ele se tornou ministro?

Se um ministro cuja base eleitoral seja São Paulo ou Rio escolher uma dessas cidades para iniciar um programa de governo, haverá escândalo?

Petrolina é sede de uma das regiões do Nordeste que tem apresentado maior crescimento populacional nos últimos anos, mas ainda tem problemas climáticos sérios, como seca e enchentes. Precisa, portanto, de investimentos fortes e urgentes em irrigação, para evitar que as tragédias sociais que a afligiram por séculos se repitam. Sendo um dos novos pólos de agricultura do Nordeste, o investimento em Petrolina tem um sentido estratégico, que é disseminar as tecnologias de irrigação pelos arredores.

O que move o partido impresso

2012-01-09T10:19:00.002-02:00

Por Gilson Caroni Filho:

A leitura diária dos jornais pode ser um interessante exercício de sociologia política se tomarmos os conteúdos dos editoriais e das principais colunas pelo que de fato são: a tradução ideológica dos interesses do capital financeiro, a partitura das prioridades do mercado. O que lemos é a propagação, através dos principais órgãos de imprensa, das políticas neoliberais recomendadas pelas grandes organizações econômicas internacionais que usam e abusam do crédito, das estatísticas e da autoridade que ainda lhes resta: o Banco Mundial (BIrd), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC). É a eles, além das simplificações elaboradas pelas agências de classificação de risco, que prestam vassalagem as editorias de política e economia da grande mídia corporativa.

Claramente partidarizado, o jornalismo brasileiro pratica a legitimação adulatória de uma nova ditadura, onde a política não deve ser nada além do palco de um pseudo-debate entre partidos que exageram a dimensão das pequenas diferenças que os distinguem para melhor dissimular a enormidade das proibições e submissões que os une. É neste contexto, que visa à produção do desencanto político-eleitoral, que deve ser visto o exercício da desqualificação dos atores políticos e do Estado. Até 2002, era fina a sintonia entre essa prática editorial e o consórcio encastelado nas estruturas de poder.

O discurso “modernizante” pretendia — e ainda pretende — substituir o ”arcaísmo” do fazer político pela “eficiência” do economicamente correto. Mas qual o perigo do Estado para o partido-imprensa? Em que ele ameaça suas formulações programáticas e seus interesses econômicos?

O Estado não é uma realidade externa ao homem, alheia à sua vida, apartada do seu destino. E não o pode ser porque ele é uma criação humana, um produto da sociedade em que os homens se congregam. Mesmo quando ele agencia os interesses de uma só classe, como nas sociedades capitalistas, ainda aí o Estado não se aliena dos interesses das demais categorias sociais.

O reconhecimento dos direitos humanos, embora seja um reconhecimento formal pelo Estado burguês, prova que ele não pode ser uma instituição inteiramente ligada aos membros da classe dominante. O grau maior ou menor da sensibilidade social do Estado depende da consciência humana de quem o encarna. É vista nesta perspectiva que se trava a luta pela hegemonia.

De um lado os que querem um Estado ampliado no curso de uma democracia progressiva. De outro os que só o concebem na sua dimensão meramente repressiva; braço armado da segurança e da propriedade.

O partido-imprensa abomina os movimentos sociais os sindicatos (que não devem ter senão uma representatividade corporativa), a nação, antevista como ante-câmara do nacionalismo, e o povo sempre embriagado de populismo. Repele tudo que represente um obstáculo à livre-iniciativa, à desregulamentação e às privatizações.

Aprendeu que a expansão capitalista só é possível baseada em ”ganhos de eficiência”, com desemprego em grande escala e com redução dos custos indiretos de segurança social, através de reduções fiscais.

Quando lemos os vitupérios dos seus principais articulistas contra políticas públicas como Bolsa Família, ProUni e Plano de Erradicação da Pobreza, dentre outros, temos que levar em conta que trabalham como quadros orgânicos de uma política fundamentalista que, de 1994 a 2002, implementou radical mecanismo de decadência auto-sustentada, caracterizada por crescentes dívidas, desemprego e anemia da atividade econômica.

Como arautos de uma ordem excludente e ventríloquos da injustiça, em nome de um suposto discurso da competência, endossaram a alienação de quase todo patrimônio público, propagando a mais desmoralizante e sistemática ofensiva contra a cultura cívica do país. Não fizeram — e fazem — apenas o serviço sujo para os que assinam os cheques, reestruturam e demitem.

São intelectuais orgânicos do totalitarismo financeiro, têm com ele uma relação simbiótica. E é assim que devem ser compreendidos: como agentes de uma lógica transversa.

Merval Pereira, Miriam Leitão, Sardenberg, Eliane Catanhede, Dora Kramer e outros mais necessitam ser analisados sob essa perspectiva. É ela que molda a ética e o profissionalismo de todos eles. Sem mais nem menos.

EUA: estado totalitário e militar

2012-01-09T10:18:00.000-02:00

Por Miguel Urbano Rodrigues, no sítio português O Diário:

O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.

O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia. O presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei. Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas. Mas não o fez.

No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA. De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.

A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político. O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalitioncom, aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um «apagão colectivo» durante horas se o Congresso aprovar o projecto.

A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial. Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem «perigoso» pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama.

"Governo militar de traje civil?"

Despojada da retórica que a envolve, a Lei da Autorização da Segurança Nacional, ora vigente, revoga na prática a Constituição bicentenária do país.

Afirma Obama que a «ameaça da Al Qaeda à Segurança da Pátria» justificou a iniciativa que elimina liberdades fundamentais. A partir de agora, qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com «o terrorismo» pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

Comentando a decisão gravíssima do Presidente, Michel Chossudovsky lembra que ela traz à memória o decreto de Hitler para «a Protecção do Povo e do Estado» assinado pelo marechal Hindemburgo em 1933 após o incêndio do Reichstag.

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande Republica. O discurso em que Obama justificou há dias o Orçamento de Defesa, veio confirmar o crescente protagonismo do Pentágono – agora dirigido por Panetta, o ex director da CIA – na definição da estratégia de dominação planetária dos EUA. Ao esclarecer que a prioridade é agora a Ásia, o Presidente afirmou enfaticamente que os EUA são e serão a primeira potência militar do mundo.

Relembrou o óbvio. O Orçamento de Defesa norte-americano supera a soma dos dez maiores que se seguem. A degradação do regime tem-se acentuado de ano para ano. A fascizaçao das Forças Armadas nas guerras imperiais é hoje inocultável.

Observadores internacionais respeitados, alguns norte-americanos, comentando essa evolução, definem os EUA neste início do terceiro milénio como «ditadura democrática». Chossudovsky vai mais longe, enuncia uma evidência dolorosa ao escrever que nos EUA se acentua a tendência para «um Estado totalitário militar com traje civil».

Desmontar-lhe a fachada é uma exigência para quantos identificam no imperialismo uma ameaça à própria continuidade da vida. Tarefa difícil, mas indispensável.

Significativamente, as leis fascizantes comentadas neste artigo passaram quase desapercebidas em Portugal. Os analistas de serviço da burguesia e os media ditos de referência ignoraram o tema, numa demonstração da vassalagem neocolonial da escória humana que oprime e humilha Portugal.

A urgência da CPI da Privataria

2012-01-08T11:38:00.002-02:00

Editorial do jornal Brasil de Fato:

No dia 21 de dezembro, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) protocolou o pedido de abertura da CPI da Privataria. Logo depois, a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmera conferiu as assinaturas dos parlamentares que faziam o pedido e atestou a validade de 185 delas, 14 além da quantia mínima necessária para validar o requerimento. O próximo passo será a análise jurídica do conteúdo do requerimento que poderá justificar a instalação da Comissão ou recomendar seu arquivamento.

Cumpridas as exigências regimentais, caberá ao presidente da Câmera dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) determinar a criação da CPI. Aprovada, será uma réstia de esperança do povo brasileiro que, até que enfim, fará um acerto de contas com a maior roubalheira do patrimônio público desse país, feita no primeiro governo FHC (1995-1998), patrocinada pelas políticas neoliberais e pelo Programa Nacional de Desestatização (PND).

Mas o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que motivou o pedido da CPI, já deu ao país contribuições inestimáveis para o aperfeiçoamento da democracia e das instituições públicas. Seu extraordinário sucesso de vendas e sua repercussão nas mídias independentes são um aviso do povo ao Parlamento. Será uma ótima oportunidade para vermos se a Casa do Povo ouve ou não os anseios do povo.

O poder de comunicação das redes sociais da internet, agora consolidado, e a obra de Ribeiro Jr. nocautearam o poderio da mídia burguesa. A luta pela democratização da comunicação ainda será longa e dura. Mas, o A Privataria mostrou que é possível impor-lhe derrotas e minar seus alicerces. Na última década, essa mídia se fez aparecer como defensora intransigente da moralidade pública e da liberdade de expressão. Bastou um apaniguado seu aparecer no centro da roubalheira pública para a máscara, mais uma vez, cair. A liberdade de expressão, para a mídia burguesa, não é outra coisa do que a liberdade de mentir, manipular ou silenciar sobre a realidade, em defesa dos seus interesses particulares ou dos seus protegidos.

A defesa do patrimônio público é válida apenas quando não são eles os larápios e o butim não aterrissa em seus cofres ou em seus endereços nos paraísos fiscais. A necessidade de uma nova lei que promova a democratização da comunicação se evidencia cada vez mais e torna inadiável uma ação do governo nessa direção. Há que se reconhecer que o ex-governador José Serra tem um papel importante nessa batalha: ao exigir cada vez mais atitudes sevandijas da mídia aos seus interesses particulares, evidencia a necessidade de uma lei de mídias, apropriada aos tempos atuais e aos interesses do povo e do país.

A leitura das páginas que documentam a roubalheira certamente provocará, também, a necessidade de um re-olhar sobre a organização e atuação dos partidos políticos. Não é algo que se impõe apenas aos tucanos. E sim, a todos. É impensável que uma organização partidária fique docilmente refém - se não é conivente - de uma pessoa que não mede esforços para impor seus interesses particulares e, inclusive, age para promover seu enriquecimento particular, dos seus familiares e amigos, com práticas que poderão conduzi-lo a sentar no banco dos réus. Ao menos quatro parlamentares do PSDB, ao assinar o pedido da CPI, deram demonstração de se insurgir contra a condição do partido permanecer refém dessa prática.

Mérito ainda do livro que trouxe para a agenda política do país a discussão sobre as privatizações – agora a privataria – ocorridas no governo de FHC. A roubalheira documentada pelo jornalista e o roteiro percorrido pela riqueza açambarcada, é apenas um dos aspectos do crime de lesa-pátria cometido por aquele governo. Sobre os fatos documentados que aparecem no livro, cabe à Justiça, especialmente o Ministério Público Federal (MPF), dar continuidade as investigações para que prevaleça a verdade e, inclusive, os acusados tenham assegurado o direito de defesa.

Mas, paralelo aos trabalhos da CPI e do MPF, deve-se promover um “reexame profundo do processo de privatizações e suas razões”, como enfatizou, em artigo, o jornalista Mauro Santayana.

Para esse reexame nada melhor que ter como ponto de partida (correndo o risco de tornar-se repetitivo como ponto de chegada) a grave denuncia que o jornalista Aloysio Biondi fez em 1999: Com o jogo perverso de estimular a busca de pretensas vantagens individuais, o governo FHC destruiu a busca de objetivos coletivos. Destruiu o Projeto Nacional. A serviço de outros países, o governo escancarou o mercado às importações e às transnacionais. Destruíram a indústria e a agricultura. Em cinco ou seis anos, clones malditos dos intelectuais de ontem destruíram o que havia sido construído ao longo de décadas. Destruíram mais. Seu crime mais hediondo foi destruir a Alma Nacional, o sonho coletivo.

Méritos para o livro e a mídia independente, que estão nos dando a oportunidade de fazermos esse acerto de contas e de abrir um novo período histórico. Atentas, as forças progressistas desse país não deixarão que o MPF e o Congresso Nacional frustrem essa expectativa.

Enchentes e a primeira crise de 2012

2012-01-08T11:36:00.000-02:00

Por André Barrocal, no sítio Carta Maior:

Mais um ano começa com tragédias provocadas pelas chuvas que marcam esta época. O principal palco dos estragos até agora é Minas Gerais, onde pessoas morreram e uma centena de municípios já decretou situação de emergência. Os governos federal e estadual correm para socorrer vítimas, acolher desabrigados, liberar dinheiro, planejar a recuperação do destruído.

Ao mesmo tempo em que causa problemas concretos no mundo real, as chuvas também produziram consequências não muito longe de Minas, mas num mundo mais virtual, a política. Nascido na capital brasileira, o “aguaceiro” espraiou-se pelo país por meio de TVs, rádios, jornais, blogs da internet na forma de uma polêmica que talvez não mereça a definição.

O motivo foi a suposta preferência explícita do ministro responsável pelo gasto de recursos federais destinados a prevenir enchentes por aplicá-los em seu estado de origem. Por trás da predileção de Fernando Bezerra por Pernambuco, estaria um interesse político de quem estaria de olho em uma candidatura a prefeito de Recife em outubro.

A tese de gestão eleitoreira de Bezerra foi sustentada com base na seguinte informação: de R$ 29 milhões em dinheiro liberado pelo ministério da Integração Nacional para obras contra enchentes em 2011, R$ 25 milhões foram para Pernambuco.

A informação foi levantada primeiramente por uma ONG chamada Contas Abertas, especializada na vigilância do gasto público. A entidade é de um deputado federal, Augusto Carvalho (DF), que pertence a um partido adversário do governo Dilma Rousseff, o PPS. A informação foi repassada pela ONG para um grande jornal, que a publicou na última terça-feira (3).

No mesmo dia, uma das ministras mais próximas da presidenta, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, abreviou as férias e voltou ao batente, por ordem da chefa, que só retomaria o trabalho nesta sexta (6). A entrada de Gleisi em cena foi vista pelo mundo político como uma intervenção presidencial na pasta do “politiqueiro” ministro Fernando Bezerra, que seria “enquadrado” a partir dali.

No dia seguinte, o secretário de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), daria uma declaração a um jornal do estado dele, chamando de “equívoco” o “privilégio” dado por Bezerra, que é do PSB, ao próprio estado na liberação de recursos. E garantindo que “a presidente Dilma não concorda com esse tipo de gestão.”

Um ministro sem atitude republicana, como se viu em números. Uma presidenta irritada e disposta a enquadrar o auxiliar, por meio de uma interventora. O partido dela fazendo coro à denúncia de uma ONG de oposição e condenando em público um aliado histórico do PT, o PSB. Aliado que é presidido por um político em ascensão, Eduardo Campos, que vê as eleições presidenciais de 2014 com certas ambições e que é, justamente, governador de Pernbambuco. Pronto, estava criada a polêmica.

Mas, será que haveria mesmo motivo para uma? Na última quarta-feira (4), o ministro acusado de bairrismo convocou a imprensa para dar explicações. E, pelos dados que apresentou na entrevista, talvez mereça crítica mais por dificuldade de gastar todo o dinheiro que tinha à disposição, do que por privilegiar o próprio estado.

Em 2011, a Integração tinha R$ 366 milhões para investir em prevenção de enchentes. Empenhou, primeiro ato de um gasto público, 70% - mais de R$ 100 milhões não foram usados. E pagou de fato só R$ 29 milhões.

Destes pagamentos realizados, 90% foram mesmo para Pernambuco. Mas, disse o ministro, porque o estado tinha sido quem mais pedira verba federal depois que, em 2010, passou por uma das maiores tragédias causadas por chuvas na história brasileira, com mais de 18 mil famílias atingidas.

Aquela tragédia levara o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a fazer um acordo com Dilma Rousseff para construir diversas barragens no estado, ao custo de R$ 600 milhões, de forma rateada com o governo federal. Era um dos estados com projetos em estágio mais avançado de elaboração e em mais condições de efetivamente receber dinheiro federal.

Segundo Fernando Bezerra, o que também mostra que não houve bairrismo no ministério, é a análise do resto do orçamento. No ano passado, as ações posteriores a enchentes - socorro a pessoas com alimentos e remédios ou reconstrução de estradas, por exemplo - tiveram empenho de R$ 910 milhões por parte do ministério. Só a metade foi paga.

Do total empenhado, quem mais recebeu recursos foi o estado do Rio de Janeiro, grande vítima de enchentes em sua região serrana no início de 2011, com cerca de 20%. Depois, Santa Catarina, que passou por um grande estrago em 2008. Pernambuco, que sofreu em 2010, foi o terceiro. "Não existe aqui política partidária, miúda, pequena", disse Bezerra.

Mas não bastava ao ministro explicar que não havia "bairrismo". O mundo político em Brasília ainda exigira que algumas arestas fossem aparadas em meio à "polêmica".

No mesmo dia da entrevista de Bezerra, Gleisi Hoffmann distribuiu nota à imprensa para desmentir a tese de que era "interventora". Disse a ministra: “Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga”.

O PT também precisava fazer sua parte para, depois que um membro graúdo do partido, o secretário de Comunicação, tinha colocado lenha na fogueira em que Fernando Bezerra ardia e alimentado a “intriga” citada por Gleisi. Nesta sexta-feira (6), o presidente do partido, Rui Falcão, também soltou nota para acalmar o PSB. “Para o PT, o episódio está encerrado e não abala nem um pouco as relações políticas com o seu aliado, o PSB."

As relações entre Estado e imprensa

2012-01-07T10:44:00.002-02:00

Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa:

Mais de 100 jornais italianos estão ameaçados de fechar as portas agora no início de 2012 em consequência da suspensão dos subsídios fornecidos pelo Estado como parte de um esforço de quase 50 anos para diversificar a informação no país.

O corte de 2/3 dos 170 milhões de euros (404,6 milhões de reais) em subsídios anuais à imprensa italiana foi imposto ainda no governo de Silvio Berlusconi e mantido pelo atual primeiro-ministro Mario Monti como parte do programa de austeridade destinado a evitar o caos econômico no país.

O corte afetará especialmente os jornais locais e a imprensa oposicionista de tendência socialista, pois os grandes veículos continuam usufruindo vantagens como anistia fiscal e tarifas postais reduzidas, mesmo perdendo também o subsídio direto.

Desde o fim de dezembro, os jornalistas do Liberazione estão acampados na redação para tornar pública a sua resistência ao fechamento. O jornal, ligado ao Partido Comunista Refundado (dissidentes do antigo PC italiano), já não é mais impresso e transformou-se em publicação online.

Idêntico destino ameaça os também oposicionistas Il Manifesto (socialista independente) e L’Unitá (o outrora influente jornal do PC italiano). O Il Manifesto foi fundado em 1969 e ao longo de toda a sua história foi um crítico mordaz da linha soviética do PC italiano, bem como um jornal famoso por sua ironia e criatividade. Outro ameaçado, o L’Unitá, foi fundado em 1924 pelo filósofo italiano Antonio Gramsci como jornal oficial do PCI. Depois da queda do fascismo, foi o jornal da maioria dos grandes intelectuais italianos.

Mas não é só na esquerda que o corte de subsídios está provocando uma mortandade de jornais. O Avvenire, fundado em 1968 por iniciativa do então Papa Paulo VI, é o jornal semioficial da igreja católica italiana, enquanto o Avanti!, fundado em 1896 como um matutino socialista, mais tarde mudou de linha e, no governo passado, era dirigido por Walter Lavitola — um amigo pessoal do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, igualmente acusado de corrupção.

A esmagadora maioria dos jornais ameaçados de fechamento é formada por pequenas e médias publicações impressas regionais e locais, além de emissoras provinciais de rádio. As razões econômicas para justificar o fim dos subsídios à imprensa italiana são comuns às já usadas para promover os programas de ajuste adotados na Grécia, Espanha, Irlanda e outros países europeus. Mas o caso italiano é mais significativo pelo vulto dos recursos e pelo fato de que o episódio recoloca em discussão as relações entre o Estado e a imprensa num momento em que esta última passa por uma crise inédita na sua história.

Na Europa, a imprensa sempre teve uma série de favores estatais, especialmente em Portugal, França, Itália e Espanha. A alegação era de que o subsídio estatal viabiliza a diversidade informativa num ambiente de desigualdade econômica. Hoje, o governo alega que a diversidade é menos importante do que a crise do euro provocada pelo endividamento público. Do ponto de vista contábil, o primeiro-ministro Mario Conti pode ter razão, mas as consequências do corte vão muito além de zerar um déficit.

É mais um elemento a ser levado em conta no debate sobre o futuro da imprensa no mundo. A crise de modelos de negócios acaba de fazer 100 vítimas no The New York Times. O jornal, que muitos consideram o líder na experimentação de novas fórmulas informativas, deu como presente de Natal a seus funcionários a demissão de 100 repórteres e redatores, elevando para 200 o número de profissionais que perderam o emprego desde 2008.

O corte é especialmente traumático para a imagem do jornal que até agora orgulhava-se de sua preocupação com a qualidade informativa e apresentava como garantia o fato de ter uma redação com 1.250 jornalistas efetivos, a mais populosa entre todos os jornais norte-americanos.

O Times ainda não achou o modelo ideal para sobreviver como jornal, mas já adotou a mesma fórmula de outras publicações: reduzir o efetivo da redação, uma medida que agrada à contabilidade mas tem consequências irreversíveis entre os leitores.

As relações futuras entre os Estados e a imprensa ainda são um tema cheio de incertezas e preconceitos. Mas a cada dia crescem os indícios de que como a produção de jornais tornou-se um negócio pouco lucrativo, os investidores tendem a procurar outros setores econômicos e o poder público terá que voltar a ser realmente público para atender à uma necessidade da população, que precisa de informação diversificada e livre de interesses comerciais e eleitorais.

EUA: Mas que império é este?

2012-01-07T10:43:00.005-02:00

Por Mino Carta, na CartaCapital:

O império romano do Ocidente durou quase cinco séculos, sem contar o tempo que a República de Roma mandou no Mediterrâneo a partir das guerras púnicas. O Império Britânico não deixou por muito menos. Houve também influências culturais de porte imperial. A inteligência grega ao longo de vários séculos definiu as linhas mestras do pensamento humano. A Renascença italiana expandiu-se de Dante a Galileu por mais de 300 anos. Paris foi a capital cultural do planeta desde o Iluminismo até a Segunda Guerra Mundial. Nas últimas sete décadas falou-se no império americano, e mais ainda após o colapso do antagonista soviético. Mas, como no sonho bíblico, o gigante tem os pés de argila.

Quando ruiu o Muro de Berlim, houve quem comparasse Washington à antiga Roma, embora os presidentes americanos não se chamassem Augusto, Adriano, Tito, Marco Aurélio. Alguns estiveram mais para Nero. Quem se arriscou à comparação precipitou-se. Exagerou. A decadência ianque está à vista de todos e a sua razão mais evidente é a crise econômica provocada pelo ciclone neoliberal, com seu epicentro nos próprios bancos americanos.

O acompanhamento do formidável guisado fica à altura da monumentalidade do prato. Entram na receita os ímpetos desastrados da família Bush, a mediocridade de Clinton, a impotência de Obama. Na sobremesa o Tea Party, o reacionarismo crescente, o empobrecimento progressivo de áreas outrora bem frequentadas, como a mídia. Só falta mesmo um presidente mórmon republicano, e outra comparação ocorrerá, com Rômulo Augústolo, derrubado pela invasão bárbara, de fora para dentro, desta vez de dentro para dentro.

Algumas ilhas de excelência resistem. Hospitais, institutos de pesquisa, universidades, cineastas e escritores de qualidade. Não bastam para abrandar o impacto de uma visão ampla e profunda, valem até, em certos casos, para acentuar a gravidade da situação ao evidenciarem desmandos, mazelas, parvoíces. Quanto a bancos e banqueiros, é deles o papel de vilões. Um estudo sobre a rede global do poder financeiro, realizado pelo Instituto Federal Suíço de Tecnologia, publicado pela New Scientist, confirma. Soletra que menos de 150 multinacionais ditam as regras do chamado mercado e estrangulam a concorrência. Goldman Sachs, Barclays Bank e JP -Morgan figuram entre as 20 corporações mais importantes e decisivas.

Escreve Livia Ermini, do La Repubblica: “Não se trata da costumeira tese conspiratória (…) neste caso, nos defrontamos com uma análise que nada concede à especulação, a esquemas ideológicos, mas se baseia exclusivamente em dados estatísticos (…) o estudo reconstitui redes de relações e de participação que formam nós de poder nos mercados globais sem nascerem por isso de acordos selados debaixo dos panos”.

Os autores do estudo esclarecem que essas relações entre grandes empresas “em uma primeira fase de crescimento econômico podem ser vantajosas para a estabilidade do sistema”. A música muda abruptamente em tempos de crise: em toda concentração de poder, o colapso de uma empresa passa a ameaçar repercussões trágicas para toda a economia planetária.

Quais seriam as implicações no momento? É o que perguntam aos seus credenciados botões os responsáveis pelo trabalho. Impassíveis, os interlocutores solicitados respondem: ao se relacionarem entre si, as instituições financeiras visam a diversificar o risco. Expõem-se, contudo, à chance do contágio. “Nesta situação caracterizada por fortes relações de propriedade – é a assustadora conclusão – o risco da contaminação em cadeia fica atrás da esquina.”

Pois aí está: não é preciso espremer as meninges para entender que também esta crise a nos envolver a todos começa à sombra de um império tão frágil a ponto de se parecer com o aprendiz de mágico. O qual conhecia o abracadabra capaz de multiplicar as vassouras, mas não aquele que haveria de detê-las. Acabou varrido por elas.

Fidel Castro: A marcha rumo ao abismo

2012-01-07T10:43:00.002-02:00

Por Fidel Castro, no sítio Vermelho:

Não se trata de otimismo ou pessimismo, de saber ou ignorar coisas elementares, ser responsável ou não pelos acontecimentos. Os que se pretendem políticos devem ser jogados à lixeira da história se, como é norma, nessa atividade ignoram tudo, ou quase tudo, o que se relaciona com ela.

Não falo, claro, dos que ao longo de vários milênios converteram os assuntos públicos em instrumento de poder e riqueza para as classes privilegiadas, atividade em que verdadeiros recordes de crueldade têm sido impostos durante os últimos oito ou dez mil anos em que existem vestígios certos da conduta social de nossa espécie, cuja existência como seres pensantes tem apenas, segundo os cientistas, uns 180 mi anos.

Não é minha intenção engajar-me em tais temas que, certamente, aborreceriam quase cem por cento das pessoas que continuamente são bombardeadas com notícias através da mídia, que vão desde a palavra escrita até as imagens tridimensionais que começam a ser exibidas em custosos cinemas, e não está muito distante o dia em que também predominem nas já por si fabulosas imagens da televisão. Não é casual que a chamada indústria de recreação tenha sua sede no coração do império que a todos tiraniza.

Pretendo situar-me no ponto de partida atual de nossa espécie para falar da marcha rumo ao abismo. Poderia, inclusive, falar de uma marcha “inexorável” e estaria com certeza mais próximo da realidade. A ideia de um juízo final está implícita nas doutrinas religiosas dominantes entre os habitantes do planeta, sem que ninguém as qualifique de pessimistas. Considero, ao contrário, que é um dever elementar de todas as pessoas mais sérias, que são milhões, lutar para adiar e, talvez, impedir, esse dramático e próximo acontecimento no mundo atual.

Numerosos perigos nos ameaçam, mas dois deles - a guerra nuclear e a mudança climática - são decisivos e ambos estão cada vez mais longe de ter uma solução.

O palavrório demagógico, as declarações e discursos da tirania imposta ao mundo pelos Estados Unidos e seus poderosos e incondicionais aliados, em ambos os temas, não admitem a menor dúvida a respeito.

O primeiro de janeiro de 2012, ano novo ocidental e cristão, coincide com o aniversário do triunfo da Revolução em Cuba e o ano em que se completam os 50 anos da Crise de Outubro de 1962, que colocou o mundo à beira de uma guerra mundial nuclear, o que me obriga a escrever estas linhas.

Minhas palavras não teriam sentido se tivessem como objetivo atribuir alguma culpa ao povo norte-americano, ou ao de qualquer outro país aliado dos Estados Unidos na insólita aventura; eles, como os demais povos do mundo, seriam as vítimas inevitáveis da tragédia. Fatos recentes ocorridos na Europa e outros pontos mostram a indignação massiva daqueles a quem o desemprego, o custo de vida, a redução nas rendas, as dívidas, a discriminação, as mentiras e a politicagem, conduzem aos protestos e às brutais repressões dos guardiões da ordem estabelecida.

Com frequência crescente se fala de tecnologias militares que afetam a totalidade do planeta, único local habitável conhecido a centenas de anos luz de outro que talvez possa ser adequado se pudéssemos viajar à velocidade da luz, trezentos mil quilômetros por segundo.

Não devemos ignorar que nossa maravilhosa espécie pensante desaparecerá muitos milhões de anos antes de que surja novamente outra capaz de pensar, em virtude dos princípios naturais que regem a evolução das espécies, descobertos por Darwin em 1859 e hoje reconhecidos por cientistas sérios, religiosos o ou não.

Nenhuma outra época da história do homem conheceu os atuais perigos que ameaçam a humanidade. Pessoas como eu, com 85 anos de idade, tínhamos chegado aos 18 com o título de bacharel antes de ser construída a primeira bomba atômica.

Hoje os artefatos deste tipo, prontos para serem empregados - incomparavelmente mais poderosos que aqueles que produziram o calor do sol sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki ─ são milhares.

As armas desse tipo, armazenadas adicionalmente nos depósitos, somadas às já desativadas em virtude dos acordos, alcançam cifras que superam os vinte mil projéteis nucleares.

O emprego de apenas uma centena dessas armas seria suficiente para criar um inverno nuclear que provocaria uma morte espantosa, em pouco tempo, de todos os seres humanos que habitam o planeta, como demonstrou brilhantemente e com dados computadorizados o cientista norte-americano e professor da Universidade de Rutgers (Nova Jersey), Alan Robock.

Os que costumam ler as notícias e análises internacionais sérias conhecem como os riscos do início de uma guerra com o emprego de armas nucleares se incrementam na medida em que a tensão cresce no Oriente Médio, onde só o governo de Israel acumula centenas de armas nucleares em plena disposição para o combate, e cujo caráter de forte potência nuclear não se confirma nem se nega. Cresce igualmente a tensão em torno da Rússia, país de inquestionável capacidade de resposta, ameaçada por um suposto escudo nuclear europeu.

É de provocar riso a afirmação ianque de que o escudo nuclear europeu existe para proteger também a Rússia do Irã e da Coreia do Norte. A posição ianque é tão débil neste assunto delicado que seu aliado Israel nem sequer se incomoda em garantir consultas prévias sobre medidas que possam desencadear a guerra.

A humanidade, por outro lado, não goza de garantia nenhuma. O espaço cósmico, nas proximidades de nosso planeta, está saturado de satélites artificiais dos Estados Unidos destinados a espionar o que ocorre até nos telhados das residências de qualquer nação no mundo. A vida e os costumes de cada pessoa ou família passaram a ser objeto de espionagem. A escuta de centenas de milhares de celulares, e os temas das conversas de qualquer usuário em qualquer parte do mundo, deixam de ser assuntos privados para serem convertidos em material de informação para os serviços secretos dos Estados Unidos.

Este é o direito que resta aos cidadãos de nosso mundo em virtude dos atos de um governo cuja Constituição, aprovada no Congresso de Filadélfia em 1776, estabelecia que todos os homens nascem livres e iguais, tendo recebido do Criador determinados direitos, dos quais já não lhes resta, nem aos próprios norte-americanos ou a qualquer cidadão do mundo, nem sequer o direito de comunicar por telefone a familiares e amigos seus sentimentos mais íntimos.

A guerra, contudo, é uma tragédia que pode ocorrer, e é muito provável que ocorra. Mas, se a humanidade fosse capaz de retardá-la por um tempo indefinido, outro fato igualmente dramático está ocorrendo já em ritmo crescente: a mudança climática. Assinalarei apenas aquilo que eminentes cientistas e comentaristas de relevo mundial têm explicado através de documentos e filmes que ninguém questiona.

É bem conhecido que o governo dos Estados Unidos se opôs aos acordos de Quioto sobre o meio ambiente, uma linha de conduta que nem sequer combinou com seus aliados mais próximos, cujos territórios sofreriam grandemente e alguns dos quais, como a Holanda, desapareceriam completamente.

O planeta segue hoje sem uma política sobre este grave problema, enquanto os níveis do mar sobem, as enormes camadas de gelo que cobrem a Antártica e a Groenlândia (onde se acumula mais de 90% da água doce do mundo), derretem em ritmo crescente, e a humanidade já alcançou oficialmente, em 30 de novembro de 2011, a cifra de sete bilhões de habitantes que, nas áreas mais pobres do mundo, cresce de forma inevitável. Por acaso aqueles que se dedicaram a bombardear países e matar milhões de pessoas durante os últimos 50 anos podem se preocupar com o destino dos demais povos?

Os Estados Unidos são hoje não só o promotor dessas guerras, mas também o maior produtor e exportador de armas no mundo.

Como se sabe, esse poderoso país assinou um acordo para fornecer 60 bilhões de dólares nos próximos anos ao reino da Arábia Saudita, onde as transnacionais dos Estados Unidos e de seus aliados extraem todo dia 10 milhões de barris de petróleo leve, isto é, bilhões de dólares em combustível. Que será daquele país e da região quando estas reservas se esgotarem? Não é possível que nosso mundo globalizado aceite sem choradeira o colossal desperdício de recursos energéticos que a natureza levou centenas de milhares de anos para criar, e cuja dilapidação encarece os custos essenciais. Não seria em absoluto digno do caráter inteligente atribuído a nossa espécie.

Nos últimos doze meses essa situação se agravou consideravelmente a partir de novos avanços tecnológicos que, longe de aliviar a tragédia proveniente do desperdício dos combustíveis fósseis, a agrava consideravelmente.

Cientistas e pesquisadores de prestígio mundial vinham assinalando as consequências dramáticas da mudança climática.

Em um excelente documentário, o diretor francês Yann Arthus-Bertrand, intitulado Home, e elaborado com a colaboração de prestigiosas e bem informadas personalidades internacionais, publicado em meados de 2009, advertiu ao mundo com dados irrebatíveis o que estava ocorrendo. Com sólidos argumentos, expunha as consequências nefastas do consumo, em menos de dois séculos, dos recursos energéticos criados pela natureza em centenas de milhões de anos. Mas o pior não é o colossal desperdício, mas as consequências suicidas que teria para a espécie humana : “... te beneficias de um fabuloso legado de quatro bilhões de anos ministrado pela Terra. Tens apenas 200 mil anos, mas já mudaste a face do mundo”.

Não culpava, nem poderia culpar, a ninguém - sinalizava apenas uma realidade objetiva. Contudo, hoje temos que culpar-nos a todos os que sabemos e nada fazemos para remediar esta situação.

Em suas imagens e conceitos, os autores desta obra incluem memórias, dados e ideias que temos o dever de conhecer e levar em conta.

Recentemente outro fabuloso material fílmico exibido foi Oceanos, elaborado por dois produtores franceses, considerado em Cuba o melhor filme do ano. Talvez, em minha opinião, o melhor desta época.

É um material que assombra pela precisão e beleza das imagens nunca antes filmadas por câmara alguma: oito anos e 50 milhões de euros foram investidos no filme. A humanidade terá que agradecer essa prova da forma como se expressam os princípios da natureza adulterados pelo homem. Os atores não são seres humanos; são os povoadores dos mares do mundo. Um Oscar para eles!

O que despertou em mim o dever de escrever estas linhas não surgiu dos fatos referidos até aqui, que de uma forma ou outra comentei anteriormente. Mas de outros que, manejados pelo interesse das transnacionais, saíram à luz em doses graduais nos últimos meses e servem em minha opinião como prova definitiva da confusão e do caos político que imperam no mundo.

Foi apenas há alguns meses que li pela primeira vez algumas notícias sobre a existência do gás de xisto. Dizia-se que os Estados Unidos dispunham de reservas para suprir suas necessidades deste combustível durante 100 anos. Como disponho, atualmente, de tempo para indagar sobre temas políticos, econômicos e científicos que podem ser realmente úteis a nossos povos, entrei em contato discretamente com várias pessoas que residem em Cuba ou no exterior. Curiosamente, nenhuma delas havia ouvido uma palavra sobre o assunto. Não era a primeira vez que isso acontecia. E é assombroso que fatos importantes podem ser escondidos num verdadeiro mar de informações, misturados com centenas ou milhares de notícias que circulam pelo planeta.

Persisti, entretanto, em meu interesse sobre o tema. Transcorreram vários meses e o gás de xisto não é notícia. Na véspera do ano novo já se conheciam dados suficientes para ver com clareza a marcha inexorável do mundo rumo ao abismo, ameaçado por riscos tão extremamente graves como a guerra nuclear e a mudança climática. Do primeiro já falei; do segundo, por uma questão de brevidade, me limitarei a expor dados conhecidos e alguns por conhecer que nenhum dirigente político ou pessoa sensata pode ignorar.

Não vacilo em afirmar que observo ambos os fatos com a serenidade dos anos vividos, nesta espetacular fase da história humana, que contribuiu para a educação de nosso povo valente e heroico.

O gás se mede em TCF, podendo ser referido em pés cúbicos ou metros cúbicos - nem sempre se explica se se trata de um ou outro - dependendo do sistema de medidas que se use em um determinado país. Por outro lado, quando se fala de bilhões, podem se referir ao bilhão espanhol que significa um milhão de milhões (bilhões em português). Essa cifra em inglês é classificada como trilhão que deve ser levada em conta quando se analisa os dados referidos ao gás, que costumam referir-se a volumes. Tratarei de indicar quando for necessário.

O analista norte-americano Daniel Yergin, autor de um volumoso clássico da história do petróleo afirmou, segundo a agência de notícias IPS, que um terço de todo o gás produzido nos Estados Unidos já é gás de xisto.

“... a exploração de uma plataforma com seis poços pode consumir 170 mil metros cúbicos de água e inclusive provocar efeitos danosos como influir nos movimentos sísmicos, contaminar águas subterrâneas e superficiais, e afetar a paisagem”.

O grupo britânico BP informou por sua parte que “as reservas provadas de gás convencional ou tradicional no planeta somam 6.608 trilhões de pés cúbicos, uns 187 trilhões de metros cúbicos, (...) e os depósitos maiores estão na Rússia (1.580 TCF), Irã (1.045), Catar (894), Arábia Saudita e Turquemenistão, com 283 TCF cada um”. Trata-se do gás que se vinha produzindo e comercializando.

“Um estudo da EIA - uma agência governamental dos Estados Unidos sobre energia - publicado em abril de 2011 encontrou praticamente o mesmo volume (6.620 TCF ou 187 trilhões de metros cúbicos) de gás de xistos recuperável em apenas 32 países, e os gigantes são: China (1.275 TCF), Estados Unidos (862), Argentina (774), México (681), África do Sul (485) e Austrália (396 TCF)”. Observe-se que de acordo com o que se sabe, Argentina e México possuem quase tanto quanto os Estados Unidos. China, com as maiores jazidas, possui reservas que equivalem a quase o dobro daqueles e uns 40% a mais que os Estados Unidos.

“... países secularmente dependentes de fornecedores estrangeiros contariam com uma enorme base de recursos em relação a seu consumo, como França e Polônia, e importam 98 e 64 por cento, respectivamente, do gás que consomem e que teriam em rochas de xisto reservas superiores a 180 TCF cada um”.

“Para extraí-lo - assinala a IPS - se apela a um método batizado de “fracking” (fratura hidráulica), com a injeção de grandes quantidades de água, areia e aditivos químicos. A emissão de carbono (produção de dióxido de carbono liberada na atmosfera) é muito maior que a gerada com a produção de gás convencional”.

“Como se trata de bombardear camadas da crista terrestre com água e outras substâncias, aumenta o risco de provocar danos no subsolo, no solo, águas subterrâneas e superficiais, a paisagem e as vias de comunicação se as intalações para extrair e transportar a nova riqueza apresentem defeitos ou erros de manejo”.

Basta assinalar que entre as numerosas substâncias químicas injetadas com a água para extrair este gás se encontram o benzeno e o tolueno, que são terrivelmente cancerígenas.

A especialista Lourdes Melgar, do Instituto Tecnológico e de Estudos Superiores de Monterrey, opina que:

“´É uma tecnologia que gera muito debate e são recursos encontrados em regiões onde não há água´...”

“Os xistos gasíferos - diz IPS - são pedreiras de hidrocarbonetos não convencionais enquistados em rochas que as abrigam, e é por isso que se aplica a fratura hidráulica (conhecida como ‘fracking’) para liberá-las em grande escala”.

“A geração de gás de xisto envolve altos volumes de água e a escavação e fratura geram grandes quantidades de resíduos líquidos, que podem conter substâncias químicas dissolvidas e outros contaminantes que exigem tratamento antes de serem descartados”.

“A produção de xisto saltou de 11.037 milhões de metros cúbicos em 2000 a 135.840 milhões em 2010. Se este ritmo de expansão continuar, em 2035 chegará a cobrir 45 por cento da demanda geral de gás”, diz a EIA.

“Pesquisas cientificas recentes alertam para o perfil ambientalmente negativo do gás de xisto”.

“Os acadêmicos Robert Howarth, Renee Santoro e Anthony Ingraffea, da estadunidense Universidade de Cornell, concluíram que este hidrocarboneto é mais contaminante que o petróleo e o gás, segundo seu estudo ‘Metano e a pegada de gases de efeito estufa do gás natural proveniente de formações de xisto’, divulgado em abril passado pela revista Climatic Change.

“A pegada carbônica é maior que a do gás convencional ou o petróleo, vistos em qualquer horizonte temporal, mas particularmente num espaço de 20 anos. Comparada com o carvão, é ao menos 20por cento maior e talvez mais do dobro em 20 anos´, ressaltou a notícia.”

“O metano é um dos gases do efeito estufa mais contaminantes, responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta”.

“´Em áreas ativas de extração (um ou mais poços em um quilômetro), as concentrações médias e máximas de metano em poços de água potável crescem com a vizinhança ao poço gasífero mais próximo, além do perigo potencial de explosão´, assegura o texto escrito por Stephen Osborn, Avner Vengosh, Nathaniel Warner y Robert Jackson, da estatal Universidade de Duke.

“Estes indicadores questionam o argumento da indústria de que o xisto pode substituir o carvão para a geração de energia elétrica e, portanto, ser um recurso para mitigar a mudança climática.”

“´É uma aventura muito prematura e arriscada´.”

“Em abril de 2010, o Departamento de Estado dos Estados Unidos colocou em marcha a Iniciativa Global de Gás de Xisto para ajudar os países que querem aproveitar este recurso, para identificação e desenvolvimento. Com um eventual ganho econômico para as transnacionais dessa nação.”

Fui inevitavelmente extenso; não tive outra opção. Redijo estas linhas para o portal Cubadebate e para a Telesur, uma das emissoras de notícias mais sérias e honestas de nosso sofrido mundo.

Para abordar o tema deixei que passassem os dias festivos do velho e do novo ano.

* Fonte: Cubadebate. Tradução do Vermelho

Eduardo Campos enquadra mídia

2012-01-07T10:41:00.000-02:00

Por Miguel de Rosário, no blog O Cafezinho:

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, protagonizou nesta sexta-feira, uma série de ações junto à mídia para pôr fim à recente “crise ministerial” envolvendo um ministro de seu partido. Ele deu entrevista à Folha e ligou para Merval Pereira, conseguindo enquadrar, ao menos por um dia, o principal colunista político do Globo.

A entrada de Campos compensa a timidez e um certo egoísmo da presidência da república, que mais uma vez não pareceu se preocupar com a fritura de um ministro. No primeiro dia após a eclosão do “escândalo”, tanto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, como a presidente, surgiram na mídia, qual vingadoras da opinião pública, com informações de que fariam “uma intervenção” no ministério.

No dia seguinte, Gleisi negou, mas o estrago já estava feito, e a negativa não vinha acompanhada de uma ação política maior para defender o ministro. É compreensível que a intenção do Planalto seja preservar Dilma Rousseff, a abelha-rainha da base aliada. Ministros podem ser substituídos. A presidente, não. Ministros não disputarão eleição em 2014. A presidente, sim.

Entretanto, é preciso evitar injustiças, combater a manipulação da notícia e, sobretudo, apostar no esclarecimento da população. As duas obras de barragem em Pernambuco, que consumiram os tais 90% do programa do ministério, são resultado de uma orientação política que passou pela Casa Civil e pela Presidência da República. Dilma inclusive participou do evento inaugural de uma delas. Ou seja, elas tem o carimbo da decisão soberana e popular de um governo democrátic e irão amenizar o sofrimento de milhões de nordestinos que vivem em áreas de risco em Pernambuco e Alagoas, trazendo benefícios econômicos e humanos, com reflexos em todo país.

O número mais vistoso que a mídia usa para acusar Fernando Bezerra é o uso de 90% da verba de um dos programas do ministério de Integração Nacional. Cito um trecho de um dos editoriais do Estadão de hoje:

Dos R$ 28,4 milhões liberados em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional para obras de prevenção de desastres naturais em todo o País, o Estado de Pernambuco, terra natal do titular da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), ficou com R$ 25,5 milhões (89,7%). É o que apurou a ONG Contas Abertas com base em dados do Tesouro Nacional.

A origem do problema reside no fato de que o orçamento deste programa é ínfimo. R$ 28 milhões para prever desastres naturais em todo país? Seria injusto, porém, acusar o governo federal de estar investindo pouco nos estados. Só duas favelas cariocas (Alemão e Rocinha) receberam quase R$ 1 bilhão do governo federal num par de anos, para realizar de obras de infra-estrutura. O Rio recebeu ainda, do mesmo ministério de Integração Nacional, e no mesmo ano, R$ 300 milhões para obras de reconstrução, por conta das tragédias na região serrana. Quer dizer, a Integração dá R$ 25 milhões para Pernambuco e R$ 300 milhões para o Rio, e o primeiro é que é o privilegiado?

É óbvio que, diante de um volume tão pequeno de recursos, seria contraproducente dispersá-los por todo o território nacional.

O ministério poderia, se quisesse evitar esse tipo de acusação, não investir em estado nenhum, e usar o programa para construir um novo sistema nacional de gerenciamento e prevenção de desastres naturais. Seria talvez a melhor forma de aplicar essas verbas, e mais condizente com os objetivos conceituais do ministério, de integrar o país e aproximar as unidades da federação.

Por outro lado, não há “sistema de gerenciamento” que substitua uma obra de barragem, e não creio que investir em obras de prevenção numa das regiões mais pobres do país seja mau uso do dinheiro público.

Eu lembro que, estudando a grande reforma urbana que Pereira Passos fez no Rio de Janeiro na primeira década do século XX, fiquei pasmo ao ler que ela havia consumido quase a metade do orçamento federal no ano de 1905. E isso ao mesmo tempo em que o Nordeste continuava a experimentar tragédias humanas que ceifavam milhões de vidas, por conta da falta de investimentos em… prevenção de tragédias. E agora, a mesma imprensa carioca, que jamais denunciou o privilégio gozado pelo Rio no direcionamento das verbas federais, vem acusar Pernambuco por causa de duas obras de barragem no valor de R$ 25 milhões, que aliás não fazem nem cócegas nos bilhões que o Planalto, ainda hoje, tem investido no mesmo Rio de Janeiro?

O próprio governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tem dado apoio ao ministério de Integração Nacional, até porque não poderia, sem ser injusto, acusá-lo de não dar a devida atenção ao Rio.

Privatas do Car...ibe - O Butim.mkv

2012-01-07T03:01:00.000-02:00

Megaprodução do Maquinista do PTrem das 13 Ênio Barroso Filho.

Por que Cerra se achava intocável?

2012-01-07T00:16:00.000-02:00

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

Este ansioso blogueiro recomenda enfaticamente a leitura de “A vida quer é coragem – a trajetória de Dilma Rousseff, a primeira presidenta do Brasil”, de Ricardo Batista Amaral, editado pela Primeira Pessoa.

Breve, aqui se tratará do livro em si e da personagem.

Amaral faz uma minuciosa e objetiva reconstituição dos fatos políticos que Dilma acompanhou no primeiro plano, ou nos bastidores.

Objetiva, é bom frisar, porque, embora se trate de uma biografia autorizada – Amaral trabalhou na campanha da Dilma -, a narrativa é isenta, respeita a verdade factual, como gosta o Mino Carta.

Chamou a atenção o que está descrito a partir da página 161.

É o episódio dos que Lula chamou de aloprados, na eleição de 2006.

Os aloprados foram apanhados com dinheiro numa operação para desmascarar a compra de ambulâncias super-faturadas, enquanto Cerra e seu sucessor, Barjas Negri, eram ministros da Saúde.

Com a ajuda da Polícia Federal de São Paulo e especialmente do PiG, com a Folha e a Globo à frente, Cerra transformou a tragédia das ambulâncias superfaturadas numa bênção dos céus.

O que deveria atingí-lo como um escândalo de bom tamanho derrotou Aloizio Mercadante para Governador (Cerra venceu no primeiro turno).

E permitiu que Ali Kamel levasse a eleição de Lula contra Alckmin para o segundo turno.

A tecnologia cerrista já tinha sido testada – com retumbante sucesso – na eleição presidencial de 2002.

Quando Cerra fotografou cédulas de dinheiro no escritório da empresa Lunus do marido de Roseana Sarney – então a melhor candidata para derrotar Lula, segundo as pesquisas.

Cerra distribuiu à farta as fotos das notas pelo PiG afora – e destruiu a candidatura de Roseana.

Sempre com a ajuda da Polícia Federal.

(O pai de Roseana, José Sarney, da tribuna do Senado, acusou Fernando Henrique de receber, no Palácio do Alvorada, um fax de um agente da Polícia Federal, da máquina do escritório da Lunus, com a informação: missão cumprida.)

Na Polícia Federal, Cerra contava, sempre, com Marcelo Lunus Itagiba.

Cerra foi para a eleição de 2010 com essa convicção.

Com a ajuda do Papa, da PF e do PiG ele era intocável.

Qualquer calhordice – segundo Ciro Gomes – seria acobertada pelo PiG, com a ajuda da Policia Federal.

Uma dupla do barulho!

A partir da pág. 227, Amaral mostra outra peripércia de Cerra.

Que quase – quase, frise-se, deu certo.

Com rigor de cartógrafo, Amaral reconstitui o episódio da “quebra de sigilo” do presidente do PSDB, o notório Eduardo Jorge, aquele que tinha o hábito de ligar para o Juiz Lalau da sala ao lado do gabinete do presidente Fernando Henrique.

Uma mania, digamos assim.

No bolo do sigilo vem o “suposto” dossiê que o Amaury Ribeiro Júnior prepararia contra a família tão inocente, imaculada, do Padim José Cerra.

Cerra àquela altura já sabia que o Amaury tinha feito uma reportagem não publicada pelo Estado de Minas, que descrevia tudo o que ele queria fazer para destruir a candidatura do Aécio.

Cerra também desconfiava que Amaury preparava um livro, cujo prefácio este ansioso blog publicou repetidas vezes

Cerra reproduziu a estratégia das notas da Roseana, das notas dos aloprados: transformou o limão na limonada.

Tentou botar o Amaury em cana, fez da filha e do Eduardo Jorge vítimas da sanha petista.

Jenial!

O PiG esteve incansável, na defesa dos princípios de Democracia.

A Carta Capital e Leandro Fortes mostraram que a irmã do Daniel Dantas e a filha do Cerra, elas, sim, é que violaram o sigilo fiscal de 60 milhões de brasileiros – e, por isso, a filha do Cerra está indiciada.

Mas, o PiG não dá sequência ao que a Carta Capital denuncia.

Muito menos o jornal nacional.

E o Cerra só precisa operar o jornal nacional e a Folha.

Esses bastam.

O resto vem no bolo.

Amaral mostra como Dilma cortou o mal pela raiz.

Mandou embora todos os que pudessem eventualmente produzir um dossiê.

E, de público, preservou o trabalho jornalístico do Amaury.

Cerra achou que o jogo tinha sido jogado.

Perdeu a eleição, disse um até breve, e achou que o Amaury ia se jogar numa vala comum.

E a filha ia se safar, numa boa.

Aí, a casa caiu.

Ele soube do livro do Amaury.

Tentou se aproximar do editor, o Luiz Fernando Emediato, mas Emediato não lhe deu bola.

O Privataria Tucana já começava a ser impressa.

E o Cerra deixou de ser intocável.

A mágica foi descoberta.

E o mágico saiu a correr, pela coxia, debaixo de vaia.

Querendo ou não, BBB entra em sua vida

2012-01-06T20:20:00.000-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Todo mês de janeiro, o Brasil tem ao menos duas certezas: a primeira é a de que incontáveis cidades se transformarão em piscinas infectas por conta das chuvas, e a segunda é a de que as pessoas só conseguirão se esconder do Big Brother Brasil saindo do país e abolindo qualquer contato com parentes, amigos, colegas de trabalho e com o noticiário.

Essa invasão irrefreável de sua vida se deve à inabalável persistência da Globo em um programa que, além de só piorar a cada edição, jamais muda de formato. Aliás, esse talvez seja o pior defeito – entre muitos a escolher – não só do BBB, mas das telenovelas: a insuportável repetição de enredos.

Novelas têm enredos, mas o Big Brother deveria ser a antítese delas devido à suposta imprevisibilidade do que poderiam fazer os “brothers”, ou seja, os jovens – alguns nem tanto – confinados à “Casa” – a multimilionária instalação cenográfica que, pelo 12º ano, abrigará a atração global. Todavia, devido à repetição do perfil dos participantes, as situações acabam sendo sempre as mesmas, como nas telenovelas.

Sempre digo que a única coisa que o BBB já produziu de útil para o país foi Jean Willys, o único ex “brother” que teve a generosidade e o espírito público de usar a fama e o dinheiro conquistados para se dedicar à sociedade – Willys se elegeu deputado federal pelo PSOL fluminense e, desde então, vem se expondo à fúria homofóbica em suas mais distintas versões, inclusive na inexplicável versão parlamentar em pleno Congresso Nacional.

O ex “Brother” assumidamente homossexual poderia ter se resguardado da homofobia deixando-se cair no meio artístico, onde o preconceito a orientação sexual é impossível. Se tivesse optado pelo estrelato, sua orientação e a defesa dos direitos dos homossexuais não o exporiam a dementes como seu par no Congresso Jair Bolsonaro, do PP do Rio.

Esse baiano de Alagoinhas que tanto superou na vida e que dedicou ao país o que auferiu deixa ver como o BBB poderia ser útil se priorizasse o talento e a inteligência em vez de apenas o físico e os níveis de mediocridade. Infelizmente, só nas primeiras edições do programa não havia o veto tácito que foi sendo imposto pela Globo a qualquer forma de vida inteligente.

Contudo, pessoas dotadas de conteúdo intelectual não são as melhores para protagonizar as “baladas” nas quais aquela juventude se entrega ao alcoolismo, ao ridículo e ao comportamento vulgar sobretudo das garotas, muitas das quais se exibem para o país de forma intensamente degradante – trôpegas, embriagadas e lascivas.

Nada contra a sensualidade, aliás. Estamos em pleno século XXI. Todos gostam de ver pessoas bonitas, desde que o conceito de beleza não exclua certas etnias dos participantes. Além disso, o envolvimento sensual que o clima de confinamento necessariamente acaba exacerbando em jovens com hormônios em ebulição, é inevitável.

Todavia, o BBB foi se transformando em uma atração em que o sexo é a viga-mestra. Aliás, a versão brasileira da franquia televisiva da holandesa Endemol é de longe a que mais se escora no voyeurismo, o que torna inevitável a erotização precoce das crianças porque elas não conseguem escapar do programa mesmo se os seus pais quiserem que escapem – e muitos não querem, até pela filosofia educacional que adotam.

Mesmo que as crianças não possam assistir ao BBB em casa, assistem em celulares e computadores de outras crianças na escola ou nas casas dos colegas, ao visitá-los. Para os responsáveis por crianças que não querem ver assistindo a cenas degradantes de embriaguês ou de sexo, não há forma de impedi-las.

É fato incontestável, portanto, que não há forma de impedir que, ano após ano, o BBB vá erotizando precocemente as nossas crianças. E um sintoma dessa erotização é a produção que está surgindo de sutiãs para garotas de oito ou dez anos que crescem vendo “exemplos” de moças esculturais caindo de bêbadas e sendo “traçadas” ao vivo e em rede nacional.

Em países em que a comunicação tem regras, como nos Estados Unidos ou na Europa, não se permite essa erotização compulsória da infância e da juventude. O BBB, portanto, apesar de também ser inevitável em outras partes do mundo devido à tecnologia e à inserção social, nesses países não as envolve nessa teia de mediocridade, luxúria e burrice.

O que se permite à Globo pôr na televisão aberta durante as edições do BBB, não se permite a tevê alguma em países em que crianças e adolescentes são considerados patrimônio da nação em vez de, apenas, consumidores.

Dessa maneira, prepare-se: converse muito com seus filhos e netos pequenos durante os próximos dois ou três meses. Explique que nem sempre o que se vê na televisão deve ser imitado. Critique, com serenidade e didatismo, a situação das moças que hipotecam a própria dignidade, o uso indiscriminado de álcool e outros comportamentos reprováveis.

Tente saber o que as crianças sabem dessa “atração” nefasta. Descubra o que viram e tente dirimir suas inevitáveis dúvidas, mostrando o que há de ruim em certos comportamentos. Não deixe de fazer isso porque, querendo ou não, semana que vem o BBB entra em sua vida e na de seus filhos, netos etc. Sob as barbas das autoridades.

Como funciona a mídia

2012-01-06T08:37:00.002-02:00

Por Georges Bourdoukan, em seu blog:

Um homem passeava tranquilamente no Central Park em Nova York quando, de repente, vê um cachorro raivoso prestes a atacar menina indefesa de sete anos de idade. Os curiosos olham, de longe, mas, atemorizados, nada fazem para defender a criança.

O homem não pensou duas vezes e lançou-se sobre o pescoço do cachorro , tomando-lhe a garganta e após muita luta, matou o raivoso animal e salvou a vida da menina.

Um policial que acompanhou tudo, maravilhado, aproximou-se e disse:

– O Senhor é um herói. Amanhã todos poderão ler na primeira página dos jornais a seguinte manchete:

“Um valente nova-iorquino salva a vida de uma menina”.

O homem respondeu:

– Obrigado pelo elogio, mas eu não sou de Nova York.

– Bom, disse o policial, então a manchete será:

“Um valente americano salva a vida de uma menina”.

– Mas é que eu tampouco sou americano, insiste o homem.

– Bom, isso é o de menos. E de onde o senhor é então?

-Sou palestino, respondeu o valente homem.

No dia seguinte, os jornais publicam a notícia com a seguinte manchete:

“Terrorista árabe massacra de maneira impiedosa um cachorro americano de raça diante de uma menina de sete anos que chorava aterrorizada”.

O pré-sal em um mundo sem petróleo

2012-01-06T08:34:00.000-02:00

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Há décadas que a exaustão dos mananciais de petróleo vem sendo anunciada. O assunto foi dos mais discutidos pelo Clube de Roma, que pretendia deter o desenvolvimento econômico do mundo, com o congelamento do progresso e o crescimento zero. Os argumentos eram poderosos: como os recursos do planeta são finitos, infinito não pode ser o seu consumo, e o modelo de vida deve ser mudado. Ocorre que os países ricos – que promoveram o encontro e soaram o alarme – pretendiam congelar o tempo: os que se encontravam à frente, à frente continuariam, enquanto os outros, não podendo desenvolver-se, pelo acordo pretendido, regrediriam. A reação dos países em desenvolvimento, com o apoio então da URSS, tornou o projeto inviável.

A partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, a preocupação com o meio ambiente passou a ser, sobretudo, dos países em desenvolvimento, que apontaram as razões reais da crise: a civilização do desperdício imposta ao mundo pelos países ricos. A partir de então, os países centrais aceleraram o seu esforço a fim de controlar as fontes de matéria prima, sobretudo do petróleo, no mundo inteiro, com o emprego da diplomacia e da guerra. Essa ofensiva foi possível mediante a aliança entre Reagan, Thatcher e o Vaticano, com a cumplicidade de Gobartchev, contra o sistema socialista - que apoiava os esforços do Terceiro Mundo.

Uma das artimanhas do poder imperial é a desinformação. Com relação à energia - além do petróleo, o urânio e terras raras - essa desinformação é patente: tenta esconder o entendimento entre os países ricos para o controle direto das atuais jazidas, que se exaurem rapidamente. Não se preocupam com a poluição do mundo, nem com o chamado efeito estufa: seu cuidado é o de manter a posição hegemônica. Nessa atitude, os Estados Unidos, os países europeus e os chineses continuam a proclamar a intenção de encontrar saídas para proteger o ambiente da vida, enquanto continuam em seu processo poluidor, não só em seus territórios nacionais, mas no mundo inteiro – conforme a atuação de suas empresas na África, na Ásia e na América Latina.

As grandes empresas petrolíferas – que mantêm influência poderosa nos governos dos países centrais, de forma direta, ou mediante o Clube de Bilderberg – escondem as previsões assustadoras de que as reservas petrolíferas do mundo chegarão ao seu pico nos próximos três anos, e se iniciará o processo de exaustão, calculado em 5% ao ano - nos termos atuais de consumo. Se essa previsão se confirmar, em 20 anos as atuais reservas estarão esgotadas, se o consumo não aumentar, o que reduziria o prazo previsto.

Um dos sinais das dificuldades a vir é o malogro do grande campo de Kachagan, nas águas sob a jurisdição do Casaquistão, no Mar Cáspio. A província petrolífera de Kachagan era uma das maiores promessas de grande produção. As reservas são calculadas entre 9 e 16 bilhões de barris. O início da produção estava previsto para daqui a dois anos – em 2014. Dificuldades técnicas e dificuldades econômicas se alternam. É preciso trabalhar em condições extremas, com a temperatura variando de 35 graus abaixo de zero, no inverno, a 40 graus acima de zero, no verão. As condições são de tal maneira duras que os trabalhadores da região protestaram, em dezembro, de forma vigorosa contra as condições de trabalho impostas pelas empresas Total, da França; Shell, da Holanda e do Reino Unido; Exxon, dos Estados Unidos, e Eni, da Itália. Foram reprimidos à bala pelo governo do Casaquistão, com pelo menos dez mortos. Houve deliberado silêncio sobre o incidente.

Com toda a pujança do campo de Kachagan, suas reservas totais dariam apenas para o consumo mundial, nos níveis atuais, de três meses (na previsão mais baixa, de 9 bilhões de barris) a menos de seis meses (na hipótese de 16 bilhões). O Cáspio era a grande miragem dos Estados Unidos e seus aliados europeus, e a verdadeira razão da guerra movida contra o Afeganistão, assim como a verdadeira razão da guerra contra o Iraque sempre foi o petróleo. Embora haja ainda a possibilidade de outras jazidas, de menor expressão, de petróleo e gás na região, a grande expectativa, a de Kachagan se frustra. Diante dos obstáculos, os investidores se afastam do projeto, e as empresas envolvidas começam a planejar a retirada, mas se encontram presas ao contrato com o governo do Casaquistão, e esse contrato termina em 2041 – com a transferência para o país das instalações da grande ilha artificial montada pelas contratantes.

O petróleo continua sendo a mais importante das matérias primas, enquanto a ciência não lhe encontrar sucedâneos. A advertência de que a contagem para a sua exaustão já se inicia deve ser meditada em nosso país. Estamos eufóricos com as perspectivas das jazidas encontradas sob a camada de sal no litoral atlântico. Há hoje uma disputa entre estados e municípios para o dispêndio de parcela dos resultados dessa exploração, por via dos royalties. Isso se houver realmente royalties, uma vez que, se não prevalecer a emenda Pedro Simon, os royalties a serem pagos pelas empresas exploradoras serão a elas devolvidos em óleo.

Temos também que usar desses recursos, se eles corresponderem ao que esperamos, para financiar pesquisas nacionais em busca de fontes alternativas de energia e, com a mesma preocupação, do fortalecimento de nossos exércitos. No que se refere às Forças Armadas, é urgente restabelecer a indústria nacional de armamentos, abandonada pelo derrotismo interessado dos neoliberais brasileiros. Essa atitude capitulacionista quase nos custou a entrega total da Petrobrás às sete irmãs bastardas, que são as principais petroleiras do mundo. O balanço objetivo do que foi o governo Fernando Henrique poderá ser realizado com a CPI das Privatizações, a ser constituída em breve.

O mundo que temos à frente não nos promete a paz – a menos que sejamos capazes de agir decisivamente contra o sistema atual, dominado por meia dúzia de meliantes, que controlam os governantes, a maioria deles pessoas medíocres e subornadas pelos grandes bancos, que também controlam as grandes corporações multinacionais. As manifestações de massa do ano que passou podem ter sido apenas fogo de palha. Falta organizar politicamente o inconformismo, em cada um dos países do mundo, a fim de assegurar aos seres humanos os direitos que lhes são naturais, e que se resumem em viver, enquanto vida houver, sem medo e sem ódio.

Você é hetero ??????

2012-01-03T16:02:00.000-02:00

Belo Monte ? Sim ! Bláblárina, chora !

2012-01-03T10:58:00.001-02:00

Por PHA, Blog Conversa Fiada:

Saiu na página de Opinião do Valor excelente artigo sobre as incomparáveis virtudes da hidrelétrica de Belo Monte.

(Quem vai chorar muito, também, será a Urubóloga, convertida ao Verdismo, abatida que foi pelo fracasso do Neolibelismo (*) e o sucesso das políticas econômicas do Nunca Dantes e da JK de Saias.)

A real questão de Belo Monte: ter ou não ter

Por Nivalde J. de Castro e Guilherme de A. Dantas e André da Silva Leite

…

As questões ambientais vêm preocupando a sociedade brasileira. Quando o Ministério das Minas e Energia (MME) toma a decisão de construir a 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, Belo Monte, é natural o surgimento de críticas sobre sua viabilidade ambiental e econômica. Por se tratar de uma obra estratégica, que afetará o bem estar futuro de milhões de brasileiros, a discussão deve se pautar em análises técnicas, econômicas e jurídicas, evitando uma avaliação sem a necessária racionalidade. A análise deve partir de três premissas básicas: 1) o Brasil precisa de energia elétrica em volumes crescentes para sustentar seu crescimento; 2) qualquer nova usina elétrica impacta o meio ambiente; e 3) os recursos energéticos são escassos e nem todos são renováveis.

O Brasil é a 6ª maior economia do mundo e apresenta perspectivas macroeconômicas muito positivas. Nessa trajetória de crescimento, a sociedade quer melhorar os padrões sociais e econômicos e superar as graves desigualdades existentes. Para tanto, será preciso aumentar a produção industrial e a oferta de serviços, exigindo, obrigatoriamente, maior consumo e geração de energia elétrica.

O Brasil tem uma matriz elétrica com 87% de energias renováveis, enquanto que a média mundial é de 19%. Essa posição do Brasil está assentada em 956 usinas hidrelétricas construídas ao longo do século XX que geram energia limpa e sustentável. Manter a matriz elétrica renovável será, cada vez mais, um diferencial internacional competitivo, econômico e ambiental. É com esse objetivo que a política energética do MME vem priorizando o aproveitamento do 3º maior potencial hídrico do mundo, de 160 mil MW, abaixo somente da Rússia e da China. A construção de Belo Monte faz parte dessa estratégia de manter a matriz elétrica brasileira entre as mais sustentáveis e competitivas do planeta.

A crítica central à Belo Monte é quanto aos impactos ambientais e sociais, e que seria possível atender a demanda elétrica de 6 mil MW/ano somente com energia eólica, biomassa e solar, deixando de usar o imenso potencial hídrico.

Todas as grandes hidrelétricas em construção, como Santo Antônio, Jirau, Teles Pires e mesmo Belo Monte, estão respeitando a Constituição de 1988 e a legislação ambiental. Nem poderia ser diferente, porque o Brasil é hoje uma democracia consolidada: quem se sente prejudicado ou entende que algo fora da Lei está sendo construído, recorre à Justiça, que, nesses casos, tem julgado e dado o nihil obstat para essas obras. A legislação obriga que esses empreendimentos apliquem mais de 10% do custo total das obras em ações que mitiguem os impactos na flora, fauna e invistam nos sistemas de saúde, educação, saneamento etc., buscando melhorar a qualidade de vida das populações de índios, ribeirinhos e citadinos afetados pelas usinas. Com essas ações, a legislação busca manter o equilíbrio ecológico, melhorar a qualidade de vida das populações afetadas usando recursos das receitas da venda de energia elétrica e, ao mesmo tempo, garante o aumento da oferta de eletricidade que o Brasil precisa para o seu desenvolvimento. Trata-se de uma legislação inteligente e eficiente que não foi usada no passado por falta de consciência social ambiental.

Particularmente em um aspecto a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa. Trata-se da área inundada pela represa da usina, por representar uma perda irreversível no uso do solo. A solução tem sido a construção das usinas de fio d’água, com reservatórios mínimos, onde a eletricidade é gerada pela força do fluxo e volume das águas. Como resultante, estão sendo construídas usinas no Brasil com a menor relação entre capacidade instalada e área alagada.

Sobre o uso de outras fontes de energia renovável, uma primeira questão é que a hidreletricidade é a fonte mais barata do mundo. As novas usinas em construção irão vender energia a R$ 80 por MW em contratos de 30 anos, garantindo às gerações futuras eletricidade barata, limpa e sustentável. Os países desenvolvidos usaram ao máximo seu potencial hídrico, como é o caso da França, tendo que recorrer à energia nuclear, fonte que responde por 80% da eletricidade total produzida naquele país, mas com custo bem superior à hidreletricidade e risco ambiental não desprezível como o acidente de Fukushima mostrou.

O MME adota política de exploração de fontes renováveis, buscando criar sinergia operacional, mas priorizando a fonte em que temos mais experiência, maior abundância e menor custo: a hidreletricidade. São realizados leilões de energia eólica, estimulando a competição, fazendo os preços caírem de R$ 270 para R$ 100 por MW. A biomassa do bagaço da cana de açúcar tem um potencial estimado de 17 mil MW para 2020, equivalente à Binacional Itaipu. Leilões têm sido realizados sendo contratadas a R$ 150 por MW. A energia solar é ainda muito cara por não ter uma rota tecnológica consolidada e escala produtiva para ser competitiva. Em breve, o custo da energia solar deve cair, como ocorreu com a energia eólica, quando então serão realizados leilões de energia solar no Brasil.

Para garantir a segurança do suprimento de eletricidade frente a períodos de hidrologia crítica, como já ocorrido no passado, é necessário investir, marginalmente, em usinas termelétricas. O Brasil conta com grandes reservas de gás natural do pré-sal. Além disso, o gás natural é o menos poluidor entre todas as fontes derivadas do petróleo. Dessa forma, não se trata de excluir fontes de energia da matriz elétrica, mas somar as fontes e buscar uma complementaridade mais eficiente do ponto de vista elétrico, ambiental e econômico.

Diferentemente do resto do mundo, o Brasil é totalmente autossuficiente em recursos energéticos. Toda a energia elétrica que consumimos hoje e precisaremos para as próximas décadas está dentro de nossas fronteiras. Temos completa e absoluta segurança energética. Nesse sentido, o setor elétrico brasileiro apresenta um cenário de desenvolvimento muito promissor, onde cada fonte, em especial a hidreletricidade, contribuirá de forma direta para o almejado desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Nivalde J. de Castro é professor da UFRJ e coordenador do Gesel – Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ.

Guilherme de A. Dantas é doutorando do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ e pesquisador-sênior do Gesel-UFRJ.

André Luis da Silva Leite é professor da UFFS (Campus Chapecó) e pesquisador-sênior do Gesel-UFRJ.

(*) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

PROCURA-SE UM GOVERNADOR

2012-01-02T11:44:00.003-02:00

Por Paulo Paiva em seu blog:

Já são 44 cidades mineiras em estado de emergência devido às chuvas. Tem milhares de pessoas sem casa, sem água, sem comida e sem abrigo. E também sem solidariedade e ajuda do Estado.

Alguém viu o governador Antonio Anastasia por aí esses dias? Se o virem, digam que Minas está sofrendo com as chuvas. Que cidades estão alagadas. Que pessoas estão sem lar e sem alimento.

Digam a ele essas coisas são chatas, desagradáveis, mas infelizmente o povo gosta de ver seu governador levando solidariedade e tomando providências para resgatar a cidadania debaixo da água.

Digam a ele que o povo mineiro não quer atrapalhar suas festas de fim de ano nem suas férias. Quer apenas uma palavra de apoio do poder público, a quem paga impostos e para quem o governo deveria trabalhar.

Digam a ele que, sim, ele sempre fica elegante de terno e gravata, mas às vezes as pessoas (ah, como esse tal de povo é chato) gostam de ver uma liderança política enfiar o pé na lama (a real, não a da corrupção) e sujar a camisa para ver de perto o sofrimento delas.

Digam a ele que dessa forma, sem mostrar a cara, as pessoas podem realmente começar a achar que seu partido, o PSDB, não gosta do povo. E o povo pode não gostar mais do PSDB.

Digam a ele que a Cidade Administrativa e o Palácio Tiradentes são de fato lindos, mas os mineiros que estão sofrendo não estão lá.

Digam a ele que, mesmo sem saber, ele pode estar criando um vácuo político em Minas Gerais. E não há vácuo na política. Quando uma liderança some, outra aparece para ocupar o lugar.

Digam que... ah, deixa pra lá. Acho que ninguém vai encontrá-lo mesmo.

Feliz 2012, governador Antonio Anastasia. Um abraço do povo mineiro.