sexta-feira, 20 de julho de 2012

Parecer do relator do Código Penal prevê penas alternativas para crimes ...

Deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defende um código mais duro para os crimes mais graves

Está sendo apreciado na subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que traz incentivos à aplicação de penas alternativas e prevê maior rigor para punir crimes de corrupção.

O texto propõe mudanças na parte que trata de crimes e penas como explicou o relator.

"A proposta é de um código mais duro com os crimes graves e ao mesmo tempo penas menos dura para crimes mais leves. Não faz sentido que se continue tendo pessoas com crimes de corrupção com penas brandas e, ao mesmo tempo, por outro lado, uma pessoa que passou fome e furtou um saco de farinha no supermercado ficar preso um ano aguardando julgamento. É isso que a gente tem que mudar no Brasil, o Brasil quer essa mudança e nós da bancada do PT apoiando aqui na Câmara".

Molon disse que o relatório está pronto e que precisa ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para depois ser votado em plenário, o que poderá ocorrer no segundo semestre após o recesso parlamentar.

(Fabricia Neves e Neide Freitas -- Portal do PT)


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