Ministros apresentaram o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, no Palácio Itamaraty. Foto: Elza Fiúza/ABr
O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), referente ao desempenho no primeiro semestre de 2011, revela que o volume de recursos pagos ou contratados abrangendo Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado alcançou R$ 86,4 bilhões. Já a execução orçamentária da segunda fase do programa, de R$ 10,3 bilhões, que inclui os recursos do OGU Fiscal e Seguridade, foi semelhante ao desempenho de 2010 – R$ 10,5 bilhões –, melhor ano do programa. Esse valor corresponde a uma execução de 37,5% dos R$ 27,5 bilhões previstos para 2011.
Os dados do programa foram apresentados na manhã desta sexta-feira (29/7) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em conjunto com demais ministros das pastas responsáveis pelas ações e projetos do PAC. Segundo Miriam Belchior, o PAC 2 investirá R$ 955 bilhões no período nos quatro anos do governo Dilma Rousseff, cujo valor previsto para obras a serem concluídas até 2014 totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total previsto. As demais obras, 26% do total, serão concluídas após 2014, uma previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.
A ministra do Planejamento, Mírian Belchior, apresenta o balanço da segunda etapa do PAC. Foto: Elza Fiúza/ABr
“Entramos agora com o pé no acelerador na execução do programa, pelos dados de execução orçamentária e financeira e de conclusão de obras. O que demonstra o aprendizado no primeiro período. Mas que não nos satisfaz. Vamos acelerar ainda mais, corrigir atrasos, melhorar e aperfeiçoar o procedimento para que execução do PAC 2 seja melhor do que foi o PAC1”, disse a ministra.
Até 30 de junho de 2011, 89% das ações do PAC monitoradas estavam em ritmo adequado, sendo que 56% estavam em obras, 30% em fase de projeto ou licenciamento, 13% em licitação de obra e 1% estavam concluídas.
Eixo Transportes: licitações terão projeto executivo
A ministra Miriam Belchior informou que os empreendimentos do PAC em rodovias e ferrovias estão em revisão. Segundo ela, a experiência do PAC1 mostrou que a ausência de projetos executivos, antes das licitações, levou à contratação de obras com projetos básicos insuficientes, que geraram muitos aditivos de prazo, valor e escopo. Com isso, no PAC 2, todas as licitações para obras em rodovias e ferrovias deverão já ter projetos executivos, o que reduzirá o número de aditivos que alterem os valores das obras.
De acordo com o balanço, no primeiro semestre, foram iniciados 431 km de novos trechos de rodovias e outros 6,5 mil km estão em andamento. Foram contratados mais de 7,5 mil km em obras de sinalização, 8 mil km de rodovias já possuem projetos e estudos prontos para restauração e manutenção e outros 22 mil km estão em fase de elaboração.
Em ferrovias, estão em andamento quase 3,5 mil km de obras como a Norte –Sul e a Nova Transnordestina. Os aeroportos também estão recebendo investimentos do PAC 2 para se adequarem à nova demanda de passageiros, crescente a cada ano, e também para preparar o país para os grandes eventos internacionais. Hoje, estão em andamento 17 empreendimentos em 11 aeroportos do país.
Os portos nacionais possuem duas obras concluídas em 2011: a ampliação dos molhes no Rio Grande (RS) e a dragagem de aprofundamento do canal interno em Suape (PE), somando mais de R$ 550 milhões de investimentos. Há outras 15 obras em andamento.
As hidrovias estão com intervenções de manutenção e melhoria da navegabilidade em oito corredores hidroviários e mais de 65 terminais hidroviários e de carga receberão recursos para projetos, obras e estudos.
No interior do Brasil, 1.299 municípios, em 26 estados, já foram selecionados para a aquisição de equipamentos como motoniveladoras e retroescavadeiras. O objetivo é melhorar e recuperar as estradas vicinais.
As ações monitoradas do eixo Transportes, por valores investidos, demonstram que 86% das obras estão com ritmo adequado, 10% em estado de atenção e 4%, preocupantes. O monitoramento do estágio em que se encontram as ações de Transportes, por valores investidos, revela que 69% delas estão em projeto ou licenciamento, 4% em fase de licitação, 27% em obra e nenhuma ainda foi concluída.
Eixo Energia: 28 usinas tiveram obras iniciadas neste primeiro semestre
De acordo com a ministra Miriam Belchior, foram iniciadas agora em 2011, obras de 28 usinas, que totalizam mais de 12 mil Megawatts (MW), sendo que 11.233 MW se referem à usina de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo quando concluída. Além disso, há 76 obras em execução, que acrescentarão 26.252 MW ao parque gerador, como Santo Antônio e Jirau.
Neste primeiro semestre entraram em operação comercial mais 2.000 MW de energia para o país. Apenas a hidrelétrica de Estreito (1.087 MW) gera sozinha energia suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 3,5 milhões de habitantes.
Em Petróleo e Gás Natural, o PAC2 contará com pesquisas exploratórias, perfuração de poços, construção de plataformas de petróleo e ainda o desenvolvimento da produção, incluindo o alto potencial da camada pré-sal. Em Refino e Petroquímica, destacam-se as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Refinaria Abreu e Lima e Refinaria Premium I e II.
Entre as ações de Revitalização da Indústria Naval foram contratados 56 empreendimentos e concluídas 14 novas embarcações. O Fundo de Marinha Mercante priorizou recursos para a construção de 11 estaleiros, 26 embarcações de apoio à navegação, 46 de apoio à plataforma e 193 de carga, num valor total de R$ 12,5 bilhões.
O monitoramento das ações de energia, considerando os valores investidos, demonstra que 92% dos empreendimentos estão em ritmo adequado, 5% em estado de atenção, 1% preocupantes. Estão concluídos 2% dos empreendimentos. O estágio das ações monitoradas, no eixo Energia, por valores investidos, demonstra que 20% delas estão em fase de projeto ou licenciamento, 15% em licitação, 63% em obra e 2% concluídas.
Eixos Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Água e Luz Para Todos ampliam parceria entre União, Estados e Municípios
O governo federal quer intensificar ainda mais a parceria com estados e municípios na execução de obras do PAC 2. Na apresentação do primeiro balanço do programa, a ministra do Planejamento explicou que os quatro eixos “Cidade Melhor”, “Comunidade Cidadã”, “Água” e “Luz Para Todos” fazem parte da estratégia do governo de aumentar a parceria com os demais entes da federação.
“O governo federal precisa ajudar estados e municípios a enfrentar os principais problemas da crescente urbanização do país”, explicou ela.
“São obras com ciclo mais longo, porque não é possível, de Brasília, definir quais são os projetos mais importantes em cada uma dessas áreas, em cada município brasileiro”, disse a ministra. As obras nessas áreas são selecionadas a partir de propostas de estados e municípios. Após isso, há contratação, licitação pelo município e, por fim, a obra.
Cidade Melhor - Nas ações de Saneamento, R$ 25,2 bilhões de obras já estão contratadas, das quais 87% estão em obras com 46% de execução física. Foram selecionados também R$ 6 bilhões em projetos de 22 estados, que beneficiarão 230 municípios. Esses empreendimentos estão em fase de contratação. Nova seleção será aberta no segundo semestre desse ano.
Nesse eixo, também estão previstas ações voltadas à Prevenção em Áreas de Risco. Nessa área, R$ 5,2 bilhões de obras foram contratadas, das quais 59% estão em obras com 31 % de execução física. Foram selecionados também R$ 4 bilhões em obras de drenagem em 64 municípios de cinco estados. Outros R$ 5 bilhões ainda serão selecionados. Nova seleção será aberta no segundo semestre desse ano.
Na área de Mobilidade Urbana serão investidos R$ 18 bilhões em projetos que visam a ampliação da capacidade de locomoção e a melhoria do transporte público nas grandes cidades. Estão em fase de conclusão as obras da Linha Sul do metrô de Fortaleza (CE) e do metrô de Recife (PE), que também receberá 15 novos trens elétricos, atualmente em fabricação.
Em Pavimentação, dos R$ 6 bilhões previstos, R$ 2,4 bilhões, ou 40% do total, já foram selecionados nesse ano, beneficiando 329 municípios em 24 estados do Brasil. A segunda etapa de seleção de obras está prevista para o próximo semestre.
Comunidade Cidadã - Neste eixo estão previstas duas ações em Saúde: a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), totalizando R$ 6,5 bilhões em investimentos. Até julho desse ano, R$ 440 milhões em obras foram selecionados. Com esse recurso, serão construídas 119 UPA, em 96 municípios, de todos os estados brasileiros.
O PAC 2 prevê a construção de seis mil creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos, em todo Brasil. Até julho desse ano, foram selecionadas 1.484 unidades, beneficiando 1.040 municípios de 26 estados, o que representa investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Até 2014, serão investidos R$ 7,6 bilhões na construção de creches e pré-escolas.
Também serão construídas quadras esportivas em escolas, investindo R$ 4,1 bilhões até 2014. Serão 6.116 novas quadras cobertas e 4 mil coberturas para quadras já existentes. Já foram selecionados 750 projetos para construção de novas quadras em 468 municípios de 24 estados, somando investimentos de R$ 359 milhões.
As praças dos Esportes e da Cultura preveem espaços integrados de esporte, cultura e inclusão digital e lazer. Em 2011, já foram selecionadas 401 praças, distribuídas em 362 municípios. Esses investimentos somam R$ 901 milhões, ou 56,3% do valor total previsto.
Água e Luz Para Todos - Nesse eixo, ações de água em áreas urbanas já contrataram R$ 9,5 bilhões de obras, das quais 80% estão com 45% de execução física. Foram selecionados também R$ 2,6 bilhões em projetos de 17 estados, que beneficiarão 47 municípios. Esses empreendimentos estão em fase de contratação. Nova seleção será aberta no segundo semestre desse ano.
Das ações de recursos hídricos 59 obras estão em andamento, entre elas, a Barragem Taquarembó (RS), a Barragem Figueiredo (CE) e o Sistema Alto Oeste (RN) com mais de 80% das obras realizadas. Em 2011, foram iniciadas ainda obras nas barragens Arvorezinha (RS) e Atalaia (PI), na Adutora do Algodão (BA) e no Sistema Coqueiro Seco (AL). As obras do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional estão em ritmo avançado – 69% realizados no Eixo Leste e 44% realizados nos trechos I e II do Eixo Norte.
O programa Luz Para Todos, em uma ação integrada com o programa Brasil Sem Miséria, tem como meta realizar 813 mil ligações nos próximos quatro anos. Deste total, cerca de 31% ou 257 mil ligações atenderão ao programa Brasil Sem Miséria, beneficiando pessoas em situação de extrema pobreza. O programa já fez 132 mil ligações em 2011.
Fonte: Blog do Planalto
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