Artur Henrique defende imposto sobre grandes fortunas para financiar saúde

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual


Segundo o presidente da CUT, os R$ 50 bilhões anuais que fazem falta ao setor devem vir dos que menos pagam impostos

Brasília – A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas destinado à complementação do financiamento da saúde pública foi defendida pelo presidente da CUT, Artur Henrique, em sua participação na mesa temática que discutiu os desafios do financiamento do SUS, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde. O evento começou na quarta-feira (30 de novembro) e termina neste domingo (4).

Henrique apresentou dados da subseção do Dieese na CUT, segundo os quais o Brasil, para atingir a média mundial de investimento per capita em saúde, terá que elevar em aproximadamente R$ 50 bilhões por ano o que aplica atualmente.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostam que, em 2008, o gasto público na área, por pessoa, foi de US$ 385 no Brasil, quando a média mundial ficou em US$ 524. A diferença de US$ 139, ou R$ 260, multiplicada pelo número de brasileiros estimado pelo último Censo do IBGE, resulta nos R$ 50 bilhões estimados pelo Dieese.

Para se chegar a esse número, a central defende imposto sobre as grandes fortunas, com incidência de alíquota anual de 1,5% sobre as 5 mil famílias brasileiras mais ricas, identificadas pelo Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil, de Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pelo estudo, esses clãs detêm mais de 3% da renda nacional, com patrimônio equivalente a 40% do PIB. Devem ser taxadas também as 300 mil famílias com riqueza de aproximadamente 2, 2 milhões de dólares, o que corresponde a 50% da riqueza brasileira.

Segundo Artur, devem ser considerados o PIB de 2010, a taxa de câmbio atual e os bens patrimoniais imobiliários e mobiliários avaliados pelos valores correntes de mercado, e chega-se aos R$ 50 bilhões. Para o presidente da CUT, é preciso mexer na atual estrutura tributária, que recai pesadamente sobre o consumo, penalizando sobretudo os pobres e trabalhadores.

Mea culpa

Ao defender mais recursos e o fortalecimento do controle social do sistema, o presidente da CUT reconheceu que os sindicatos não lutam pelo SUS. Tanto que grande parte deles tem nas pautas de reivindicações a oferta de planos de saúde particulares. "É uma discussão interna, séria, que temos que fazer."